MIR atua para inclusão dos povos tradicionais na luta contra racismo ambiental em discussões da COP30

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que começou nesta segunda-feira (10), tem tido uma atuação intensa do Ministério da Igualdade Racial (MIR) em prol de uma maior participação de afrodescendentes, povos tradicionais e indígenas.  

Nesta terça-feira (11), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou, na Zona Azul da COP – reservada às delegações oficiais de governos – do evento Paralelo oficial "Solidariedade e associação com os Povos Afrodescendentes e Indígenas pela Justiça Racial e Climática". Na ocasião, a gestora do MIR contou detalhes dos avanços do trabalho do Governo do Brasil em relação, principalmente, aos povos quilombolas. 

"Nossa forma de trabalhar passa necessariamente por ouvir quem sempre preservou esses espaços de resistência. É assim que temos feito e partimos da perspectiva não apenas da preservação ancestral, mas da cultural, como eles nos disseram que queriam que fizéssemos", explicou a ministra aos presentes, ao falar das políticas públicas gestadas no MIR.  

A Ministra Anielle também participou da Plenária Mundial de Juventudes. 

Representantes do Ministério também falaram no lançamento da Rede de Líderes e Defensores Ambientais, durante o painel "Proteger quem Protege: Reconhecimento, Participação e Segurança de Defensoras e Defensores Ambientais na Transição Justa". O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, falou no apresentou no evento Boa Vista+30: Três Décadas de Titulação Quilombola no Brasil, na Zona Verde, que conta com transmissão pela Plataforma Maloca.

Primeiro dia – O primeiro dia da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), nesta segunda-feira (10), em Belém, no Pará, ficou marcado pela adoção coletiva de acordos sobre o direito a posse da terra por povos tradicionais e indígenas e a luta contra o racismo ambiental.    

Em discurso oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Cúpula de Belém foi o ponto de chegada de um caminho em que o protagonismo do Brasil convidou a comunidade internacional a percorrer ao longo de sua presidência no G20 e no Brics. “A emergência climática é uma crise de desigualdade”, declarou o presidente. 

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou da abertura oficial do evento e destacou em entrevista a jornalistas de dentro e de fora do país, que a fala do presidente Lula e a assinatura da declaração de Belém contra o racismo ambiental, é essencial para lembrar suas consequências socioeconômicas no Brasil. “Esse é um grande passo dado, que reconhece todo nosso trabalho realizado com essa pauta desde 2023. É também um avanço histórico, que dá esperança ao mesmo tempo que mostra o chão que ainda temos pela frente”, ressalta. 

Anielle Franco lembra ainda que graças ao trabalho do Governo do Brasil, seus aliados, organizações e movimentos sociais, o que há anos era tratado com descaso por negacionistas, agora é reconhecido globalmente por mais países do mundo todo como um problema real e urgente. “Não podemos aceitar que a invisibilidade institucional continue e excluir povos e comunidades tradicionais dos espaços de decisões climáticas. É hora de garantir a participação plena daqueles que estão na proteção do meio ambiente e lembrar que não existirá justiça climática e ambiental enquanto desigualdades e opressões históricas seguirem definindo quais os seres serão mais ou menos dignos de cuidado e proteção”, enfatiza.  

Círculo dos Povos – O Ministério da Igualdade Racial compõe o Círculo dos Povos na COP 30. A iniciativa, em parceria com os Ministérios dos Povos indígenas (MPI), das Relações  e eio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) concentra os debates sobre territórios, periferias e comunidades tradicionais no centro da luta por justiça climática e enfrentamento ao racismo ambiental do ponto de vista das comunidades tradicionais.  

Inauguração dos Pavilhões Brasil – Ainda na segunda, foram inaugurados os Pavilhões Brasil que sediarão, ao todo, 286 painéis – 144 na Zona Azul e 142 da Zona Verde – voltados à apresentação e discussão sobre ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil, com a participação de representantes de governos, setor privado, academia, sociedade civil e movimentos sociais. 

Esses pavilhões são espaços de convergência da comunidade brasileira e internacional, promovidos pelo Governo do Brasil, onde ocorrerão discussões sobre os 30 objetivos estratégicos da Agenda de Ação Climática, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e o Plano Clima – instrumentos centrais da estratégia nacional de combate à crise climática.