Brasil lança Declaração de combate ao racismo ambiental em Cúpula dos Líderes da COP30

Países da Cúpula dos Líderes da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), assinaram, nesta sexta-feira (7), a Declaração de Belém de Combate ao Racismo Ambiental. O documento conta com as contribuições do Ministério da Igualdade Racial (MIR), que está à frente da Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares do Círculo dos Povos da COP30. 

O documento, assinado por 19 chefes de Estado e de Governo na Cúpula de Líderes de Belém (PA), reafirma os princípios do respeito à democracia, dignidade dos povos, ao Estado de Direito e aos direitos humanos, da justiça social, soberania territorial, no âmbito do compromisso com o desenvolvimento sustentável. Os países signatários até agora são  Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Uruguai, China, Camboja, Papua Nova Guiné, República da Guiné, Libéria, Gabão, Moçambique, Sudão do Sul, Marrocos, São Tomé e Príncipe, México, África do Sul, Venezuela, Bolívia e Suriname.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destaca que a Declaração de Belém contra o racismo ambiental representa um avanço como compromisso coletivo com o enfrentamento às desigualdades, às mudanças climáticas e ao racismo em todas as suas expressões. “Temos trabalhado muito próximo num esforço global e contínuo do Governo do Brasil e do presidente Lula junto às organizações negras e movimentos sociais que atuam há décadas nessa incidência, para valorizar os povos afrodescendentes nas cidades e comunidades tradicionais que cuidam do planeta e promovem várias frentes de combate aos impactos da crise climática e social, para construirmos um mundo sustentável e com dignidade para todas as pessoas." 

Em sua estrutura, a Declaração aponta direcionamentos à centralidade da justiça racial na governança climática; urgência no enfrentamento dos impactos desproporcionais sobre populações negras, indígenas e demais comunidades tradicionais; produção e transparência de dados desagregados por raça/cor, etnia, gênero e pertencimento religioso-cultural, bem como a ampliação do acesso a instrumentos econômicos, como financiamento climático e pagamentos por serviços ambientais. 

A declaração se conecta com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 (ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial), instituído voluntariamente pelo Governo Brasileiro com o propósito de eliminar o racismo e a discriminação étnico-racial contra povos, afrodescendentes, indígenas e outros grupos historicamente vulnerabilizados. O  ODS 18 é um instrumento estratégico de alcance global no enfrentamento ao racismo ambiental e no fortalecimento da cooperação internacional em matéria de justiça climática e igualdade racial. 

A Cúpula dos Líderes da COP30 reúne presidentes, primeiros-ministros e representantes de mais de 190 países, com o objetivo de reforçar o debate global sobre mudanças climáticas. Mais de 140 países enviaram delegações para a edição sediada em Belém (PA).  

Lideranças Mundiais – Já estão presentes na Cúpula de Líderes de Belém, algumas autoridades latino-americanas, como os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro; do Chile, Gabriel Boric e a presidenta de Honduras, Xiomara Castro. 

Da Europa, estão o presidente da França, Emmanuel Macron; o primeiro-ministro da Alemanha, Friedrich Merz; da Espanha, Pedro Sánchez; do Reino Unido, Keir Starmer; de Portugal, Luís Montenegro, e da Holanda, Dick Schoof.  

Também estão, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; o presidente do Conselho Europeu, António Costa; o secretário-Geral da ONU, António Guterres; o príncipe Albert II, de Mônaco; e o príncipe William, do Reino Unido.  

A lista inclui ainda líderes de países como Finlândia, Namíbia, Guiana, Comores, Palau, Suriname, Letônia, Síria, Suécia e Congo-Brazzaville, reforçando o caráter global e diverso da cúpula.   

A comitiva do Ministério da Igualdade Racial integra a COP 30 e chega em Belém a partir do dia da abertura, em 10 de novembro.  

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