Desastre em Mariana gera compensação em UC

^{Foto: NGI Santa Cruz}


Uma unidade de conservação ambiental na costa do Espírito Santo receberá reforço para sua estruturação e consolidação. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Renova firmaram um acordo de cooperação técnica para consolidar o Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) de Santa Cruz , no município de Aracruz, o que beneficiará também a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas , por força da diretriz de gestão integrada destas unidades.

De acordo com o ICMBio, a região de Santa Cruz abriga importante biodiversidade de algas e invertebrados marinhos, o que a torna um ambiente fundamental para o crescimento de peixes, crustáceos e outras espécies importantes para a socioeconomia regional. A unidade, com área de cerca de 17 mil hectares, receberá uma série de ações que vão possibilitar uma preservação ambiental mais efetiva, além do incremento de atividades de pesquisa, educação ambiental e ordenamento do turismo e ocupação. A APA Costa das Algas, com cerca de 114 mil hectares, também será beneficiada com os investimentos no REVIS de Santa Cruz, com reflexos positivos para a gestão e valorização das atividades de pesca de pequena escala e ecoturismo.

Na primeira fase de consolidação, contemplando investimentos da ordem de R$ 13,4 milhões, serão implementadas ações como aquisição e adequação de uma sede para as unidades, contratação de mão de obra e disponibilização de embarcações e veículos, além da elaboração do plano de manejo, que estabelecerá as regras de uso das unidades. Após a elaboração do Plano de Manejo serão definidas novas ações necessárias à efetiva consolidação das unidades, a serem custeadas pela Fundação Renova.

O REVIS de Santa Cruz é administrado pelo ICMBio e receberá as ações da Fundação Renova como parte dos projetos de compensação em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O trabalho de planejamento das ações já foi iniciado.

As diretrizes gerais foram construídas de maneira coletiva, unindo conhecimento de diversas áreas. Especialistas de órgãos ambientais, como ICMBio, Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Minas Gerais e Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema), participaram de uma oficina e elaboraram um documento que direciona e orienta as ações do projeto.

“A estruturação da unidade de conservação será fundamental para garantir que a gestão da área alcance os objetivos de sua criação, que é essencialmente de preservação dos recursos naturais, sendo admitido apenas o seu uso indireto. O projeto também será importante para servir de modelo e fortalecer outras unidades na costa do Estado e do Brasil”, destaca o líder de ações de Biodiversidade da Fundação Renova, Bruno Pimenta.

Para o gestor da NGI ICMBio Santa Cruz, a consolidação do RVS de Santa Cruz também beneficiará a APA Costa das Algas. Em particular no que se refere aos investimentos em infra-estrutura e no ordenamento dos usos dos recursos naturais e ocupação do território de ambas unidades, temas estes que serão abordados no Plano de Manejo.

- O Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz (REVIS) fica na área costeira do Espírito Santo e foi criado em 2010. A área é uma unidade de conservação da categoria Proteção Integral, em que o objetivo básico é preservar a natureza;

- O REVIS de Santa Cruz está inserido no bioma Mata Atlântica e compreende mais de 90% de área marinha, além de ecossistemas de manguezal e restinga;

- A Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas, também criada em 2010 na região costeira e marinha dos municípios de Serra, Fundão e Aracruz, no ES, circunda o REVIS de Santa Cruz e está inserida predominantemente no bioma marinho;

- A região de Santa Cruz, no município de Aracruz, apresenta grande biodiversidade de algas e organismos bentônicos, e é um importante habitat de crescimento de espécies de peixes comerciais e ameaçados no Sudeste brasileiro.

A Fundação é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar, com autonomia técnica, administrativa e financeira, os programas e ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental para recuperar, remediar e reparar os impactos gerados a partir do rompimento da Barragem de Fundão, com transparência, legitimidade e senso de urgência.

A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.