Termo de Compromisso com pescadores é monitorado

^{Servidores e colaboradores do ICMBio conversaram com os pescadores em todas as atividades. (Foto: Acervo/ICMBio)}

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou a primeira expedição de monitoramento do Termo de Compromisso (TC) com os pescadores artesanais do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul. De 13 a 18 de janeiro, uma equipe acompanhou a pesca de aviãozinho do camarão-rosa no interior da Lagoa do Peixe. A equipe realizou uma quantificação do número de redes em uso e registrou aspectos importantes para a caracterização e espacialização das atividades e da sobreposição com os nichos das aves associadas aos ambientes aquáticos.

Os servidores e colaboradores do ICMBio conversaram com os pescadores em todas as atividades, reuniões, visitas aos acampamentos de pesca e monitoramento das atividades pesqueiras, como forma de divulgar as normas pactuadas coletivamente no TC e ampliar a participação dos pescadores no processo de monitoramento. Foram distribuídos folhetos informativos com as principais normas de pesca, locais autorizados e proibições estabelecidas.

A equipe conduziu a realização de entrevistas junto aos pescadores artesanais beneficiários do TC, levantando informações socioeconômicas e culturais sobre a pescaria do camarão-rosa. Os dados coletados sobre as aves aquáticas e migratórias associados aos ambientes aquáticos, que são objeto de conservação do Parque, nas áreas utilizadas na pescaria artesanal, permitirão avaliar eventuais impactos ou interferências sobre as aves, e subsidiar ajustes no TC e medidas de gestão da UC, se necessárias.

Durante a semana foi realizada a capacitação para monitoramento do camarão-rosa com nove pescadores beneficiários do TC, atividade conduzida pelo CEPSUL. Foi selecionado um pescador em cada setor da Lagoa do Peixe, e cada pescador recebeu o Manual do Pescador Monitor e um kit de monitoramento (prancheta, régua para medicação e coletor para a amostragem do camarão). Cada monitor fará a medição do camarão uma vez por semana, e os dados serão encaminhados para o ICMBio

Em dezembro de 2019, o ICMBio firmou o TC com pescadores artesanais que historicamente realizam atividade de pesca no interior da unidade, visando disciplinar o uso de recursos naturais no território protegido. O TC estabeleceu que as atividades de pesca serão acompanhadas, monitoradas e avaliadas periodicamente, de forma participativa e com o objetivo de ajustar as regras e orientar o seu desenvolvimento. O acompanhamento abrange estudos relacionados aos aspectos biológicos, produtivos, ecológicos, culturais, sociais e econômicos relativos ao uso e manejo dos recursos pesqueiros pelos pescadores artesanais tradicionais beneficiários do TC.

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