Temporada de reprodução atrai 15 mil baleias para o litoral brasileiro

Elas buscam as águas cálidas do nosso litoral

Elas buscam as águas cálidas do nosso litoral

Brasília (29/07/2015) – A temporada de reprodução das baleias, que acontece de julho a novembro, deve atrair para a costa brasileira mais de 15 mil indivíduos das espécies franca e jubarte. Para fugir do inverno rigoroso da Antártida, onde buscam alimento entre os meses de dezembro e junho, as baleias viajam milhares de quilômetros para acasalar ou dar à luz seus filhotes nas águas cálidas do nosso litoral.

"Os filhotes precisam passar um tempo por aqui se fortalecendo para então terem condições de encarar o frio da Antártida", explica Fábia Luna, coordenadora do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), um dos 14 centros de pesquisa administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Declaradas Santuário de Baleias e Golfinhos – através do Decreto 6.698/2008 –, as águas brasileiras são palco da temporada de reprodução das baleias-franca e, em maior número, das baleias-jubarte. Seus principais berços reprodutivos são a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca , no litoral catarinense, e o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos , no sul da Bahia, mas elas também costumam aparecer na região do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha , em Pernambuco.

A presença das baleias e suas acrobacias impressionantes são um espetáculo à parte para o público visitante desses locais. De acordo com Marcos Monteiro, monitor ambiental em Abrolhos, o turismo de observação de baleias, ou whalewatching, tem crescido bastante nos últimos tempos. "A procura pelo turismo de avistagem aumentou muito. As baleias são animais que impressionam pelo tamanho, mas são extremamente dóceis", afirma Monteiro.

Ações para conservação das espécies

Embora ainda ameaçadas, as baleias que visitam a costa brasileira apresentaram melhorias no seu estado de conservação ao longo dos últimos anos, sobretudo a jubarte, que deixou a Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção em 2014. Hoje, a baleia-jubarte é considerada Quase Ameaçada (NT), segundo as categorias da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

Nesse contexto, a coordenadora do CMA, Fábia Luna, destaca a importância dos marcos jurídicos para a proteção das baleias, a exemplo da Lei 7.643 de 1987, que proibiu a pesca e o molestamento intencional de toda espécie de cetáceo na costa brasileira. "Antes dessa lei a caça era praticada livremente", aponta Luna.

Outro marco normativo relevante é a Portaria 117, de 1996 (alterada em 2002 pela Portaria 24), que regulamenta o turismo de observação de baleias e estabelece, entre outras regras, a distância mínima de 100 metros para os barcos de turismo em relação aos animais. Cabe destacar, ainda, a Instrução Normativa de 2011 que determina períodos e locais de exclusão da atividade sísmica (etapa da exploração de petróleo que dispara pulsos sonoros), no intuito de proteger as baleias enquanto elas estiverem no nosso litoral.

Para Fábia Luna, é preciso frisar também os resultados obtidos pelo ICMBio através do Plano de Ação Nacional (PAN) para Conservação dos Grandes Cetáceos e Pinípedes , que contempla as baleias franca e jubarte, além de outras 14 espécies de mamíferos aquáticos. "O Plano de Ação diminuiu a captura acidental de baleias e ampliou as atividades de fiscalização", ressalta a coordenadora.

Sobre o CMA

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA/ICMBio) coordena, executa e apoia estudos, projetos e programas de pesquisa e manejo para a conservação de mamíferos aquáticos, atuando principalmente sobre as espécies ameaçadas e migratórias. Sediado no município de Itamaracá (PE), o CMA opera em todo o território nacional e desenvolve diversas atividades, a exemplo do Projeto Peixe-Boi, que tornou-se referência internacional em conservação.

O Centro coordena também a implementação dos quatro Planos de Ações de Mamíferos Aquáticos do ICMBio (Sirênios, Grandes Cetáceos e Pinípedes, Pequenos Cetáceos e Toninha), além de participar de fóruns que tratam de questões relativas a esses animais, como a Rede de Encalhe de Mamíferos Aquáticos do Brasil (REMAB) e a Comissão Internacional da Baleia (CIB).

Saiba mais sobre o trabalho desenvolvido pelo CMA .