Seminário debate áreas protegidas da Bacia Amazônica

Oito países integram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA)

Brasília (02/10/2013) - Representantes dos oito países que integram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – estão reunidos em Brasília até está quinta-feira (03), para a Oficina Regional dos Sistemas Nacionais de Áreas Protegidas dessas nações, na Sala Santiago Dantas, no Palácio do Itamaraty. Os países integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o evento, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e OTCA, visa promover ações conjuntas destinadas ao desenvolvimento sustentável integral da Bacia Amazônica.

Participam do evento o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Bráulio Dias; o chefe do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Clemente Baena Soares; o secretário-geral da OTCA, Robby Dewnarain Ramlakhan; o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, além de representantes de bancos de desenvolvimento e de agências financiadoras e implementadoras.

O Tratado de Cooperação Amazônica foi assinado pelo Brasil e seus sete vizinhos em 03 de julho de 1978, com o objetivo de promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da Bacia Amazônica, por meio do equilíbrio entre aproveitamento, proteção e conservação de seus recursos naturais. O Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) será um dos destaques da oficina por ser um modelo para o sistema de áreas protegidas já existentes e em implantação.

Integram a programação temas como os sistemas de áreas protegidas na CDB com base nas Metas de Aichi; a agenda estratégica de Cooperação Amazônica; o Sistema Nacional de Áreas Protegidas (SNUC); a sustentabilidade financeira das unidades de conservação apoiadas pelo Arpa e dos sistemas de áreas protegidas nos países-membros da OTCA, entre outros.

De acordo com os organizadores da oficina, as áreas protegidas são reconhecidas por sua importância como o principal mecanismo de conservação da biodiversidade e como ferramenta de desenvolvimento sustentável que produz benefícios para as comunidades locais, sendo uma forma de combate à pobreza.

SNUC e ARPA: referências de gestão e boas práticas em UC

Sérgio Carvalho, vice-diretor do departamento de áreas protegidas do MMA e coordenador da unidade de coordenação do Arpa, apresentou dados sobre a estrutura, o funcionamento e os resultados do SNUC e do Arpa. "De 2000 a 2008, o Brasil foi o país que mais contribuiu para a criação de novas áreas protegidas no mundo", afirmou o gestor depois de apresentar os números do Sistema. Atualmente, o país tem 1.783 unidades de conservação, que correspondem a 1,48 milhões de km² ou 16,9% do território continental.

Dentre os desafios que o SNUC tem pela frente, destacam-se a criação de novas UC e a consolidação das que já existem, além do fortalecimento da divulgação das áreas protegidas – sua relevância ambiental, social e econômica para a sociedade. "Compatibilizar conservação e desenvolvimento também é o nosso objetivo para o futuro", ressaltou Sérgio.

Arpa: o maior programa de florestas tropicais do mundo

Em relação ao Arpa, foi demonstrado pelo coordenador o avanço que o Programa teve nos últimos 10 anos. Atualmente, 95 unidades de conservação são apoiadas pela iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e colaboram substancialmente para a proteção da biodiversidade amazônica, a diminuição do aquecimento global e das emissões de gases nocivos ao meio ambiente.

Sérgio Carvalho demonstrou como todas as metas da Fase I do Programa (2003 – 2010) foram superadas. A criação de 9 milhões de hectares de áreas protegidas em 16 UC de proteção integral foi superada em 61%; A criação de 9 milhões de hectares de áreas protegidas em 27 UC de uso sustentável foi superada em 20%; 1,5 milhões de hectares foram consolidados além dos 7 milhões previstos em 20 UC de proteção integral; e o Fundo Áreas Protegidas conseguiu capitalizar US$ 23,5 milhões, US$9,5 milhões a mais do que meta inicial. Na Fase II (2010-2015), está em curso a consolidação das UC criadas e apoiadas anteriormente.

Comunicação ICMBio (61) 3341-9280 – com informações da Ascom do MMA e do Arpa