Recifes de coral e gestão costeira são debatidos

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU/PE) receberam, no auditório do Porto Digital, no Recife Antigo, os oceanógrafos Régis Lima, coordenador nacional do Gerenciamento Costeiro (Gerco) do Ministério do Meio Ambiente e Mauro Maida, professor e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento Biodiversidade e Gestão Costeira e Marinha foi realizado no dia 13, em comemoração aos 30 anos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, ao III Ano Internacional dos Recifes de Coral (2018) e ao Dia Mundial dos Oceanos (8 de junho). Os servidores do ICMBio, Iara Sommer e Leonardo Messias, participaram do evento.

Na sua fala de abertura, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Carlos Cavalcanti, ressaltou para um público de 85 pessoas, formado por gestores, professores, pesquisadores e estudantes, a importância das ações desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelas universidades em prol da conservação da biodiversidade. Segundo ele, “com a recente criação da primeira unidade de conservação exclusivamente marinha de Pernambuco - a APA Marinha Recifes Serrambi - com 84 mil hectares, temos agora o desafio da sua implementação, com a elaboração do plano de manejo e da instalação do seu conselho gestor”. “Tendo como prioridade a perspectiva de um processo de gestão integrada, junto com as unidades de conservação coordenadas pelo Instituto Chico mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelos municípios na região”, ressaltou.

O representante SPU em Pernambuco, Felipe Ferreira Lima, destacou os serviços desenvolvidos pela instituição com a visão socioambiental, entre eles o Projeto Orla/PE, a proposta de ordenamento da Coroa do Avião, no Litoral Norte, além da regularização fundiária da comunidade do Pilar, no bairro do Recife: “O litoral e as questões ambientais têm sido prioritárias na nossa gestão”, enfatizou.

Régis Lima, coordenador do Ministério do Meio Ambiente, destacou em sua palestra as ações do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro que vem historicamente ordenando o território através das unidades de conservação. “Temos diversos outros ecossistemas como marismas (ecossitemas costeiros intermarés), recifes de coral e manguezais que precisam de uma proteção. A ideia é valorar esses ecossistemas e os serviços já conhecidos, como os de provisão, lazer e de proteção da costa. Quanto vale ter um recife ou um manguezal protegendo a sua linha de costa? E se você retirar esta proteção, quanto irá custar?”, provocou Régis.

Outro programa apontado pelo representante do MMA para a conservação da zona costeira foi o Programa Nacional para a Conservação da Linha de Costa (PROCOSTA), como ação prioritária e permanente de planejamento e gestão da zona costeira com caráter territorial, contemplando o mapeamento de riscos e vulnerabilidades, uma ação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS 14, da ONU, que visa a conservação e o uso sustentável dos oceanos.

Atuando há mais de 20 anos com pesquisas aplicadas para a gestão e projetos de conservação dos recifes de coral, o pesquisador Mauro Maida, do departamento de oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco, alertou sobre quatro ameaças que juntas impactam e causam a degradação do ecossistema. São elas: mudanças climáticas, impactos terrestres - como poluição hídrica e transporte de sedimentos -; desenvolvimento urbano (ocupação) e sobrepesca - quando a espécie é retirada do seu habitat acima do limite natural de reposição - . “Mas existem ações em nível de Estado, de governo municipal e de comunidade, que são possíveis de serem realizadas para reverter este quadro de degradação. Um exemplo é a área fechada para pesca em Tamandaré, instituída pelo município em 2003, no Litoral Sul de Pernambuco. A partir de um acordo, e com a fiscalização da própria comunidade, ficou provado que mantendo a área livre da pesca e da ação do homem, as espécies da fauna como o peixe e a lagosta retornam ao ecossistema recifal”, assegurou Maida.

Ao estabelecer uma relação entre o gerenciamento costeiro em Pernambuco com as pesquisas sobre conservação e proteção da biodiversidade, Mauro Maida destacou a parceria entre a UFPE, o Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste – Cepene, do ICMBio, e o Governo do Estado (através da Semas e da Agência CPRH). Sempre reunimos os nossos esforços tendo em vista uma política de conservação marinha e o Estado de Pernambuco, em 1999, através do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro-ZEEC do Litoral Sul (Decreto nº. 21.972/99), conteve a degradação do ambiente recifal. Isso foi replicado depois para o Zoneamento do Litoral Norte. “Pernambuco foi o primeiro estado a ter uma legislação de proteção integral dos seus recifes de coral”, assegurou o oceanógrafo da UFPE.

Ao final da sua palestra, coordenada por Andrea Olinto, do gerenciamento costeiro de Pernambuco (Semas/PE), e por Fabíola Nardoto, da coordenação estadual do Projeto Orla/SPU, o professor e pesquisador Mauro Maida anunciou uma importante descoberta neste III Ano Internacional dos Recifes de Coral: A localização de um banco de recifes profundo em Fernando de Noronha/PE, com extensão entre 5 e 10 quilômetros, onde foram identificadas três diferentes espécies de recifes.

Participaram do evento que integrou o Mês do Meio Ambiente de Pernambuco representantes do Cepene/ICMBio, Projeto TerraMar/GIZ, Ibama/PE, Secretaria das Cidades, Capitania dos Portos/Marinha, Agência Condepe/Fidem, prefeituras, Instituto Propesca, Projeto Conservação Recifal, além de professores e pesquisadores da UFPE, Univerdade de Pernambuco-UPE, Universidade de São Paulo-USP, além de membros da Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla/PE.