Parceria promove curso de capacitação para servidores

A parceria com a Associação dos Seringueiros do Seringal Cazumbá, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Acre e a Fundação Nacional do Índio (Funai), e o apoio financeiro do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD BRA-08/023), fizeram com que o ICMBio promovesse um curso prático de georreferenciamento e demarcação de Unidades de Conservação (UC), voltado, principalmente, para fiscais de contrato por conta da lacuna de mão de obra para a realização destas atividades.

O curso foi oferecido por conta da observação dos gestores de alguns problemas com relação ao georreferenciamento e demarcação de UCs, a saber: as especificidades técnicas e a dificuldade de georreferenciamento em áreas de proteção ambiental, de enormes dimensões territoriais, em locais remotos e de difícil acesso; a necessidade de um corpo técnico especializado de profissionais do instituto, não apenas para executar esse tipo de serviço, mas principalmente para avaliar e fiscalizar o trabalho realizado por parceiros e ou empresas contratadas; e o alto custo da contratação por terceiros.

A convergência da demanda de um curso vivencial que apresentasse os desafios do georreferenciamento e demarcação em uma grande área de difícil acesso na Amazônia à necessidade de georreferenciar limites internos e externos da Reserva Extrativista (resex) Cazumbá-Iracema, no Acre, aliado à disponibilidade de recursos do ARPA e do PNUD, foram os elementos necessários para colocar em prática a ideia de realização de um “curso força-tarefa” de georreferenciamento de imóveis e demarcação de unidades de conservação na resex, como explica a servidora do ICMBio, Carla Michele Lessa:

"Esta prática teve como principais objetivos identificar, treinar e capacitar servidores do ICMBio e instituições parceiras para atuarem como especialistas em georreferenciamento de imóveis, tanto para o planejamento quanto para a execução direta; publicar manual com orientações técnicas e logísticas de campo; apresentar alternativa técnica e financeiramente viável para sobrepor a contratação de empresa especializada em georreferenciamento, sempre que viável, oportuno ou necessário; fortalecer a parceria com o Incra; promover a participação e envolvimento das comunidades locais e agilizar o processo de emissão do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) da Resex Cazumbá-Iracema", diz.

Dentre os aprendizados que o instituto extraiu dessa prática destaca-se a busca de alternativas criativas e parcerias para as limitações da estrutura e restrições orçamentárias do ICMBio, de acordo com a servidora: “Percebemos que vale a pena estudar opções internas e parcerias antes de contratar uma empresa para realizar determinado serviço e que precisamos melhorar a nossa prática de campo com melhor planejamento e regras claras de logística e segurança. Ademais, percebemos que o ICMBio ainda precisa conhecer melhor as suas Unidades de Conservação, promovendo expedições e incursões (não apenas com a finalidade de pesquisa ou Plano de Manejo), para possibilitar a integração de diferentes processos do ICMBio”, finaliza.

Sobre o Seminário e Fórum
O III Seminário de Boas Práticas na Gestão de Unidades de Conservação e I Fórum Internacional de Parcerias na Gestão de Unidades de Conservação ocorreu em Brasília de 27 a 29 de novembro de 2017. Ao todo 46 boas práticas realizadas em UCs federais e estaduais foram apresentadas, com objetivo de difundir experiências bem sucedidas na gestão de unidades de conservação com potencial de replicação.

O evento foi realizado pelo ICMBio em parceria com o IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas, Gordon and Betty Moore Foundation, Projeto Desenvolvimento de Parcerias Ambientais Público-Privadas apoiado pelo Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID), Caixa e Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e outros parceiros.

Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280