PAN Peixes Ameaçados da Amazônia é tema de oficina

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (Cepam), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizou entre os dias 8 e 11 de outubro, em Manaus, a Oficina de Planejamento Participativo do Plano de Ação Nacional para a Conservação (PAN) dos Peixes Ameaçados da Amazônia.

A Bacia Amazônica ocupa uma área superior a 5 milhões km², onde 85 espécies de peixes ósseos encontram-se ameaçados de extinção. O PAN Peixes Ameaçados da Amazônia foi elaborado de forma participativa, propondo ações que visem reduzir o grau de ameaça de 39 espécies classificadas como ameaçadas, sendo 36 peixes ósseos, duas raias e um lagarto. Todas as espécies compartilham pressões semelhantes relacionadas a barramentos de cursos d ‘água, perda e alteração de habitat e algumas, captura ilegal.

A oficina contou com 43 participantes, representando instituições e diferentes setores da sociedade, como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Agência Nacional de Águas, Wildlife Conservation Society (WCS Brasil) e Organizações Estaduais de Meio Ambiente.

Um dos resultados gerados foi o objetivo geral do PAN, que é “Fortalecer estratégias de gestão, proteção e conservação, e ampliar o conhecimento sobre as espécies-alvo do PAN e suas ameaças, em 5 anos”, orientado por seis objetivos específicos e 33 ações. Grande parte das ações são de geração de conhecimento, mas também estratégicas, que podem ser realizadas tanto em âmbito Nacional como em conjunto com os Estados que compõem a Amazônia Brasileira.

Segundo avaliação de Anne Pantoja (SEMA/Pará), o evento foi uma ótima experiência. "A metodologia aplicada foi muito rica, e a contribuição de vários especialistas muito interessante, já que houve vários momentos de espaço para troca entre os colegas da reunião". Já Guillermo Estupiñán (WCS/Brasil) avaliou a troca de experiências com os especialistas como excelente e acredita que o PAN abre uma linha importante de implementação em âmbito estadual e federal, podendo inovar alguns aspectos da conservação das espécies e seus habitats.

A oficina de planejamento é apenas o ponto inicial para todo processo de implementação do PAN. Os próximos passos contam com a revisão e edição do material gerado para que possa seguir para publicação da portaria de criação do PAN, assim como de seu Grupo de Assessoramento Técnico, além da confecção do Sumário executivo para ampla divulgação para comunidade.

Sobre PANs
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é responsável pelo desenvolvimento de estratégias para proteção da biodiversidade brasileira, além de melhorar a condição de espécies ameaçadas de extinção. A Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio) tem como uma de suas prioridades a elaboração de Planos de Ação Nacionais (PAN) para a conservação de espécies ameaçadas. Cada PAN é elaborado de forma participativa, utilizando metodologia própria da Coordenação de Planos de Ação (Copan/Dibio/Cgesp/ICMBio), que segue as diretrizes da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).