Países debatem resultados na proteção de mangues e corais

A Iniciativa Regional de Conservação e Uso Racional dos Ecossistemas de Manguezais e Recifes de Coral foi apresentada à comunidade internacional nesta sexta-feira (26), em evento paralelo na programação da 13ª Conferência das Partes (COP 13) da Convenção de Ramsar. O encontro reúne, em Dubai (Emirados Árabes Unidos), representantes de diversos países com o objetivo de definir ações de proteção para áreas úmidas em nível global. Na ocasião, foi apresentado um vídeo com mensagem do ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, aos participantes do encontro.

No vídeo, o ministro destacou os avanços do Brasil nessa agenda. Entre eles, está a designação de duas áreas úmidas como Sítios Ramsar – o Sítio Regional do Rio Juruá, no Amazonas, e o Sítio de Taiamã, no pantanal mato-grossense –, cujos certificados foram entregues ao Brasil no primeiro dia da COP 13. Edson Duarte reafirmou, também, o interesse do governo federal em lançar, por meio de portaria, até o fim do ano, a Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Áreas Úmidas. O documento será o primeiro, no Brasil, que direciona políticas públicas específicas para as áreas úmidas.

Segundo o ministro, o país trabalha com empenho, desde 1996, para a implementação da Convenção no Brasil, que possui, hoje, 27 sítios designados. “Em março deste ano, recebemos o certificado de mais três Sítios Ramsar, sendo dois deles regionais, formados por grandes áreas úmidas, favorecendo a conectividade entre os ambientes e a organização de uma governança conjunta entre vários tipos de áreas protegidas, como unidades de conservação e terras indígenas”, afirmou.

A designação de Sítio Ramsar permite a obtenção de apoio internacional para o desenvolvimento de pesquisas, além do acesso a fundos internacionais para o financiamento de projetos e da criação de um cenário favorável à cooperação internacional. Em contrapartida, o Brasil assume o compromisso de manter as características ecológicas dos sítios – os elementos da biodiversidade e os processos que os mantêm – e deve atribuir prioridade para sua consolidação diante de outras áreas protegidas, conforme, inclusive, previsto no Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas.

Os principais resultados de uma ação que reúne diversos países da América Latina em prol dos manguezais e corais foram debatidos no evento paralelo realizado na COP 13. Criada em 2007, a Iniciativa Regional de Conservação e Uso Racional desses ecossistemas envolve, hoje, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela. Para manter as características ecológicas desses ambientes, a iniciativa promove a adoção de parcerias e alianças estratégicas.

Uma das representantes do Brasil no evento, a diretora de Conservação de Ecossistemas do MMA, Ana Paula Prates, foi a responsável por apresentar a iniciativa. De acordo com ela, as conclusões do projeto GEF/Mangues englobam dois grandes resultados: a conclusão do mapeamento de todos os manguezais do Brasil e a produção do Atlas de Manguezais do Brasil.

A coordenadora de Monitoramento e Planejamento de Paisagens, Adriana Risuenho Leão, que coordenou o Projeto Manguezais do Brasil – concluído no ano passado –, apresentou um vídeo com os principais resultados alcançados pelo projeto no país. Além disso, entregou, o Atlas de Manguezais do Brasil aos coordenadores da Iniciativa Regional e à Secretaria para as Américas da Convenção de Ramsar.

O Projeto Manguezais do Brasil (GEF/Mangue) foi implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), e coordenado pela Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial de UCs (DISAT), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O Brasil é o segundo país em extensão de mangues, com aproximadamente 14 mil km2 ao largo do litoral do Brasil. Ao todo, 120 unidades de conservação têm manguezais em seu interior, abrangendo uma área de 12.114 km2, o que representa 87% do ecossistema em todo o Brasil. Já os corais, estão presentes em cerca de 2,4 mil km de costa (do Maranhão à Bahia) e mais os da Costa da Amazônia.

Estabelecida em fevereiro de 1971, na cidade iraniana de Ramsar, a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção de Ramsar, foi incorporada plenamente ao arcabouço legal do Brasil em 1996, pela promulgação do Decreto nº 1.905/96.

Foi criada inicialmente no intuito de proteger os habitats aquáticos importantes para a conservação de aves migratórias, por isso foi denominada de "Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat para Aves Aquáticas”. Ao longo do tempo, ampliou sua preocupação com as demais áreas úmidas, de modo a promover sua conservação, uso sustentável e o bem-estar das populações humanas que delas dependem.

A Convenção estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de áreas úmidas no mundo. Elas são fundamentadas no reconhecimento, pelos países signatários da Convenção, da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e recreativo de tais áreas.

Conheça o Atlas de Manguezais do Brasil