Operação combate irregularidades em Peruaçu

No total, foram lavrados doze autos de infração e aplicadas multas que, juntas, somaram R$ 16,3 milhões, por vários ilícitos constatados no interior e entorno do parque e da APA em Minas

Brasília (10/11/2017) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de divulgar o balanço da operação integrada promovida no território da Área de Proteção Ambiental e Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, nas Terras Indígenas (TI) Xacriabá e Xacriabá Rancharia, abrangendo os municípios de Januária, Itacarambi, São João das Missões, Miravânia e Cônego Marinho, em Minas. No total, foram lavrados doze autos de infração, sendo sete do ICMBio e cinco do Ibama, somando R$ 16,3 milhões em multas

Os objetivos da operação, realizada pelo ICMBio e Ibama, com apoio da PM Ambiental, e encerrada no dia 3 de novembro, foram combater exploração clandestina de madeira na região e captação irregular de água na APA; coibir ilícitos ambientais em áreas das Terras Indígenas Xacriabá e Xakriabá Rancharia e no entorno e interior do parque nacional, notadamente sobre a ocupação de áreas na Comunidade Cabaceiras na região do Junco; e verificar intervenções ilegais em Áreas de Preservação Permanente (APP).

Durante a operação, foi constatada extração irregular e depósito de madeira ilegal de ipê-amarelo, angico e aroeira na TI Xacriabá, Rancharia, zona de amortecimento e interior do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu. O material lenhoso foi recolhido, apreendido e doado ao ICMBio para utilização em obras no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e à Prefeitura de São João de Missões, para cercamento do Parque Municipal, e à Prefeitura Municipal de Itacarambi.

O coordenador da Operação pelo Ibama, Rafael Chaves, disse que a extração ilegal da madeira é feita por uma minoria indígena, que o povo indígena Xacriabá é contra esses ilícitos ambientais e são parceiros dos órgãos ambientais fiscalizadores.

Os agentes de fiscalização autuaram e embargaram uma mineração de pedreira de calcário na zona de amortecimento e interior do Parque Nacional Caverna do Peruaçu, que teria provocado a destruição de três cavidades naturais subterrâneas. Os materiais e ferramentas apreendidos foram doados para utilização em obras do parque.

Além disso, foram constatadas ocupações irregulares conhecidas como “Cabaceiras” em propriedade não regularizada no interior do parque nacional e em APP do rio São Francisco. As benfeitorias e os danos foram identificados, e os ocupantes notificados. Na sede local do ICMBio, os ocupantes responderem a um formulário semiestruturado sobre as áreas ocupadas e apresentaram eventuais documentos para montagem do banco de dados. Ao todo, comparecerem 24 pessoas.

Segundo Aristides Neto, coordenador da operação pelo ICMBio, esse mapeamento subsidiará as ações futuras a serem tomadas à luz da legislação ambiental referente à Área de Preservação Permanente e ao Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e reforça a atual situação de degradação do Rio São Francisco. Ainda segundo ele, em razão do estresse hídrico da região, essa área tinha que ser bem melhor cuidada pelas pessoas que vivem ali.

A operação embargou, também, intervenção irregular em lagoa marginal conhecida como Bonita, que secou, foi gradeada e plantada capim, em áreas no interior do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e captações irregulares de água superficial e subterrânea - por meio de poços tubulares profundos - sem a devida outorga. Os responsáveis foram autuados. Essa ação específica atendeu demanda do Ministério Público Federal.

Para concluir a operação, foi realizada uma reunião final no auditório do Centro de Visitantes do Parque para apresentação dos resultados, discussão dos encaminhamentos e agradecimento aos colaboradores que voluntariamente cooperaram com o andamento dos trabalhos.

Ao todo, quinze pessoas compuseram a equipe de fiscalização, que contou ainda com o apoio das prefeituras municipais de Itacarambi e São João das Missões. Os coordenadores da Operação foram Aristides Salgado Guimarães Neto, da Coordenação Regional 11 de Lagoa Santa, pelo ICMBio e Rafael Macedo Chaves, do Escritório Regional de Montes Claros, pelo Ibama.

Comunicação ICMBio – (61) 2028-9280 – com informações do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (Raiane de Melo Viana)