Oficinas discutem governança de Corredor Ecológico Ramsar

O Brasil ganhou recentemente um enorme corredor para proteção dos manguezais amazônicos, um dos mais importantes do mundo. O corredor integrou três áreas que já eram reconhecidos como sítios Ramsar (Parque Nacional do Cabo Orange, APA Baixada Maranhense e APA Reentrâncias Maranhenses) com mais de 20 unidades de conservação formando uma espécie de mosaico de áreas úmidas que se estende desde a fronteira com a Guiana Francesa até os limites entre Piauí e Ceará, passando por manguezais na foz do Amazonas e o Arquipélago do Tapajós. “Trata-se de um grande corredor de conservação dos manguezais amazônicos, uma das mais importantes do mundo, sustentando várias famílias de extrativistas e pescadores artesanais e que mantém grande importância na manutenção de estoques pesqueiros e aves migratórias das Américas”, diz o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial, Claudio Maretti.

Para pensar numa visão estratégica dessas áreas e começar a propor uma estrutura de governança de gestão, foram realizadas duas oficinas nas cidades de Belém (quinta-feira, 22) e São Luís (sexta-feira, 23). As oficinas tiveram o objetivo inicial de nivelamento e de reflexão das propostas para a visão estratégica e de estrutura de governança dessas áreas. Participaram gestores e representantes das comunidades envolvidas, totalizando cerca de 150 pessoas de unidades de conservação como Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, Reserva Extrativista Baía do Tubarão, Parque Nacional do Cabo Orange, Reserva Extrativista Mestre Lucindo, Reserva Extrativista Quilombo do Flexal e várias outras. Além deles, pesquisadores e técnicos de universidades, representantes de órgãos gestores estaduais estiveram presentes.

“Por serem reconhecidas internacionalmente, é necessário pensar numa visão integrada de conservação e consequentemente de gestão. Estamos propondo uma governança que tenha as Unidades de Conservação como instrumento de operacionalização e que parta da base de parcerias, a exemplo do modelo das Reservas Extativistas”, diz Maretti. Segundo o diretor, neste modelo, haveria uma gestão compartilhada e participativa que promovesse o desenvolvimento sustentável, especialmente das famílias que dependem dessas áreas para manutenção de seus modos de vida.

No momento, são propostos dois grandes blocos. Um seria composto pelas áreas de Pará e no Amapá e o outro, com Maranhão, Piauí e Ceará com três a quatro níveis de interação e necessidade de engajamento de gestores e comunidades e abertura para adesão de UCs estaduais e municipais. “Depois dos dois dias teremos um ano para irradiar a informação e daqui a um ano estaremos prontos para apresentar um projeto com maior envergadura”, explica Maretti.

Esta é apenas a primeira fase do projeto apoiado pela Embaixada da Noruega. A seguir, será elaborado um relatório com uma proposta simplificada do modelo de governança e de diretrizes e no próximo ano, serão promovidas oficinas de comunicação e capacitação para consolidar essas propostas com a perspectiva de engajamento e desenvolvimento de projetos para viabilizar apoio para políticas públicas.

A área onde se encontra o corredor ecológico possui dezenas de milhares de famílias de extrativistas e pescadores artesanais. Só nas reservas extrativistas, estima-se que o número de famílias ultrapasse os 40 mil, já considerando 13 mil das novas reservas criadas este ano. Sem contar a população urbana, cerca de 100 mil famílias dependem desse ecossistema.

Em 02 de fevereiro de 1971, na cidade de Ramsar, no Irã, foi aprovado o texto da Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, também chamada de Convenção de Ramsar. Assim, os países signatários tiveram a oportunidade de indicar áreas para ingressar a chamada Lista de Ramsar. Os sítios Ramsar, como são chamados os locais nesta lista, são pontos estratégicos de conservação da biodiversidade e possuem prioridade em cooperações técnicas e apoio para projetos que visem a sua proteção e o uso sustentável de seus territórios.

Desde sua adesão à Convenção, o Brasil promoveu a inclusão de vinte e três ( 23) unidades de conservação e dois ( 2 ) Sítios Ramsar Regionais, somando 25 Sítios na Lista de Ramsar A introdução dessas áreas na Lista de Ramsar faculta ao Brasil a obtenção de apoio para o desenvolvimento de pesquisas, o acesso a fundos internacionais para o financiamento de projetos e a criação de um cenário favorável à cooperação internacional.

Em contrapartida, o Brasil assumiu o compromisso de manter suas características ecológicas - os elementos da biodiversidade, bem como os processos que os mantêm - e deve atribuir prioridade para sua consolidação diante de outras áreas protegidas, conforme, inclusive, previsto no Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), aprovado pelo Decreto no 5.758/06.

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