Novas reservas extrativistas beneficiarão 13 mil famílias

O estado do Maranhão ganhou, neste mês de abril, três novas unidades de conservação (UCs) federais: as Reservas Extrativistas (Resex) Arapiranga-Tromaí, Baía do Tubarão e Itapetininga. Somando mais de 400 mil hectares, as Resex protegem uma rica biodiversidade, incluindo espécies marinhas, aves ameaçadas de extinção, aves migratórias, áreas de lagos e importantes manguezais. Além disso, as novas reservas beneficiarão mais de 13 mil famílias de pescadores artesanais e agricultores familiares.

“Além da preservação dos ecossistemas, essas UCs representam o empoderamento das comunidades, que agora têm assegurado seu território”, ressalta Gabrielle Soeiro, coordenadora do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT/ICMBio). O CNPT foi o responsável pela condução dos estudos socioambientais, oficinas e consultas públicas, que subsidiaram a criação das reservas. “Os estudos começaram há cerca de cinco anos, a partir de demandas das próprias comunidades. São lutas antigas e a expectativa era muito grande”, lembra a coordenadora.

Desde o ano passado, o ICMBio criou 11 unidades de conservação e ampliou três. Ao todo são 333 UCs geridas pelo Instituto em todos os biomas. "A Caatinga, que é o bioma menos representado, também foi contemplada com duas unidades neste mês: o Parque Nacional Boqueirão da Onça e a APA do Boqueirão da Onça", ressalta o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski.

Segundo ele, a aprovação da compensação ambiental, que está tramitando no Congresso Nacional, deve destravar mais de R$ 1 bilhão. "Isso ajudará muito a fortalecer e dinamizar as unidades de conservação. Além de propiciar a regularização fundiária de muitas áreas", afirma Soavinski.

Com uma área total de 223.917 hectares, a Reserva Extrativista Baía do Tubarão está localizada nos municípios de Icatú e Humberto de Campos, no norte do Maranhão, entre a ilha de São Luís e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Maior Resex marinha do Brasil, a Baía do Tubarão fica no limite leste das maiores florestas de manguezais do país, formada por um complexo de baías, rios e estuários. A região da Resex é também a principal área de ocorrência do peixe-boi-marinho no estado do Maranhão.

No total, serão 7 mil famílias beneficiadas com a criação da unidade, que visa à proteção dos recursos naturais necessários à subsistência das populações tradicionais, respeitando e valorizando seu modo de vida. A UC busca, ainda, conservar o ambiente costeiro, incluindo manguezais e recursos hídricos associados.

Classificada como área prioritária para a conservação, a Resex Itapetininga abriga estuários de alto potencial pesqueiro, campos naturais, lagos, berçários de espécies marinhas e áreas de ninhais. Reivindicada por agricultores familiares do município de Bequimão (MA), a reserva busca preservar também a cultura dos grupos quilombolas da região.

A área de 16.294 hectares tem o objetivo de contribuir para a recuperação dos recursos biológicos e para a sustentabilidade das atividades pesqueiras, extrativistas e de subsistência. De acordo com o CNPT, 1.100 famílias serão beneficiadas pela Resex.

A Reserva Extrativista Arapiranga-Tromaí, localizada nos mangues do litoral norte maranhense (municípios de Carutapera e Luís Domingues), abarca um território de 186.908 hectares, onde vivem 5 mil famílias. A unidade visa proteger os recursos naturais e resguardar o modo de vida das comunidades tradicionais, dedicadas sobretudo à pesca.

Segundo José Carlos Diniz, líder da Cooperativa de Pescadores Artesanais de Carutapera, a criação da Resex é um sonho antigo, que vem desde os anos 90. “Ficamos muito satisfeitos e esperançosos com o decreto de criação. Agora começa uma nova luta, pois temos um longo caminho pela frente para implementar a reserva”, afirma o líder comunitário. “A nossa expectativa é promover o ordenamento da pesca na região, que trará benefícios para todos”, finaliza Diniz.

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