Mosaicos de UCs do RJ ganham apoio parlamentar

Cada um dos cinco mosaicos do estado foi apoiado por um parlamentar

Brasília (17/01/2014) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Coordenação Regional do Rio de Janeiro (CR8), convocou parlamentares para um esforço institucional de estruturação dos mosaicos, recebendo pronta adesão de deputados federais envolvidos com as causas ecológicas.

Até então os mosaicos têm funcionado desprovidos de estruturas próprias, contando com o apoio das unidades de conservação (UC) que o compõem, assim como, das organizações da sociedade civil que pertencem a seus conselhos consultivos. Porém, com o sucesso das estratégias de gestão integrada e participativa, as demandas para os mosaicos vêm crescendo, o que exige uma estruturação mínima de suas secretarias técnicas e executivas.

Os mosaicos de unidades de conservação foram estabelecidos pela Lei nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). De acordo com a referida lei, o mosaico servirá para a gestão integrada e participativa de UCs próximas, sobrepostas ou justapostas, objetivando a valorização e a conservação da biodiversidade. Os mosaicos são criados por portaria do Ministro do Meio Ambiente (MMA).

Atualmente, há cerca de 20 mosaicos reconhecidos no Brasil, sendo que o Rio de Janeiro é o estado da federação com maior número, sediando cinco deles. Cada um dos cinco mosaicos do Rio de Janeiro foi apoiado por um parlamentar, que apresentou e aprovou emendas ao Orçamento da União para o investimento de R$ 300 mil, em 2014, recursos estes para a implementação de estruturas de gestão, como secretarias técnicas e programa de educação ambiental e mobilização social.

Três dos mosaicos têm seus territórios exclusivamente no estado do Rio. O Mosaico Carioca , do qual fazem parte o Parque Nacional da Tijuca, o Parque Estadual da Pedra Branca, o Monumento Natural das Ilhas Cagarras, dentre outras unidades municipais, está localizado exclusivamente no município do Rio de Janeiro, e foi "adotado" pelo deputado Alessandro Molon, do Partido dos Trabalhadores (PT).

O Mosaico Central Fluminense se estende desde a Baía de Guanabara – com a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim –, até a região serrana, onde várias unidades o compõem, dentre elas o Parque Nacional da Serra dos Órgãos e o Parque Estadual dos Três Picos. Este mosaico passa também pela Baixada Fluminense, onde se localiza a Reserva Biológica do Tinguá, e foi apoiado pelo deputado federal Eurico Júnior, do Partido Verde (PV).

O terceiro localizado integralmente no Rio é o Mosaico Mico-Leão-Dourado . Formado pelas reservas biológicas União e de Poços das Antas, é a região na qual se localiza o maior número de Reservas Particulares do Patrimônio Nacional (RPPN) no Brasil. Resultado de um esforço conjunto de governos e proprietários rurais para a restauração da área original do mico-leão-dourado, espécie que já esteve gravemente ameaçada de extinção. A área foi apoiada pelo deputado federal Chico Alencar, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Dois dos mosaicos do Rio estão localizados em regiões que incluem outros estados. O Mosaico Mantiqueira , por exemplo, também integra unidades de conservação de São Paulo e Minas Gerais. Forma, portanto, uma grande e importante área de Mata Atlântica dos três estados, que inclui o Parque Nacional do Itatiaia, a APA Serra da Mantiqueira e outras diversas unidades. Este mosaico foi apoiado pelo deputado federal Alfredo Sirkis, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

E, finalmente, o Mosaico Bocaina – que se estende entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, na belíssima região litorânea formada pro Angra dos Reis e Paraty, no Rio, e Ubatuba e Caraguatatuba, em São Paulo. Além do Parque Nacional da Serra da Bocaina, este mosaico também é composto pelos parques estaduais de Cunhambebe (RJ) e da Serra do Mar (SP). O Mosaico Bocaina teve como seu "padrinho" o deputado federal José Luis Penna, do Partido Verde de São Paulo.

Para o coordenador regional do ICMBio, Luiz Felipe de Luca, a expectativa é de que 2014 seja o marco inicial do fortalecimento dos mosaicos do Rio de Janeiro, para que, a partir de então, tenham uma atuação mais estruturante e linear. Mas ele espera mais outra atuação parlamentar para a região que envolve os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. "Vamos trabalhar agora a formação de uma frente parlamentar de apoio aos parques nacionais da região, para fortalecer a conservação e as oportunidades de visitação da população e dos turistas que serão atraídos com a visibilidade que o Brasil vai ganhar com a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas", complementa.

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