Mosaico do Jalapão cria conselho consultivo

Para os participantes do encontro organizado pelo ICMBio, medida representa importante avanço na gestão do conjunto de UCs entre os estados da Bahia e Tocantins



Brasília (17/07/2017) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) coordenou na semana passada, no Centro de Convenções do município de Almas, em Tocantins, a reunião de criação do conselho consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação do Jalapão.

O encontro, que começou na quinta (13) e terminou no sábado (15), reuniu cerca de 120 pessoas de diferentes instituições do governo e da sociedade. Durante os três dias, além da criação do conselho, foram discutidos temas relacionados com a gestão do mosaico, como fiscalização, quilombolas e turismo.

Segundo os participantes, a criação do conselho representa um importante avanço na gestão integrada e participativa do mosaico. É um passo decisivo para se fortalecer a identidade regional e otimizar esforços para a conservação da sociobiodiversidade e o desenvolvimento socioambiental em nível regional.

Além do ICMBio, participaram da reunião representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), KFW, Caixa Econômica Federal e Agência de Cooperação Alemã/GIZ, entre outros.

Ao final do encontro, ficou decidido que a primeira reunião do conselho do mosaico será realizada em setembro, no município de São Felix do Tocantins. Na ocasião, além da posse dos conselheiros indicados pelas instituições ( Veja lista abaixo ), haverá discussão sobre o regimento interno e o plano de trabalho.

Mudanças na portaria

O Mosaico do Jalapão foi criado por meio de portaria publicada no dia 30 de setembro de 2016 . Reúne nove unidades de conservação nos estados de Tocantins e Bahia, ocupando área territorial de quase três milhões de hectares. É o 15º mosaico de UCs reconhecido oficialmente.

Durante a reunião, os participantes discutiram a necessidade de se fazer algumas alterações na portaria. Uma delas é a inclusão de representação específica dos territórios quilombolas, que atualmente estão inseridos nas unidades de conservação, mas não estão demarcados.

Outra é a garantia de que os estados do Piauí e Maranhão também possam participar das discussões do mosaico e compor o conselho consultivo, já que as unidades de conservação se estendem também pelos seus territórios, além de Tocantins e Bahia.

No primeiro dia da reunião, o chefe da Esec Serra Geral do Tocantins, Marcos Borges ( foto ao lado ) expôs a realidade da unidade de conservação e falou um pouco sobre sua história. Também citou conflitos iniciais com as comunidades, mas destacou que hoje há uma grande cooperação. Ele destacou também a grande área da unidade e os riscos de fogo devido ao fato da maioria da região onde se encontra ser formada por pastagens naturais.

O prefeito de Almas, Wagner Nepomuceno de Carvalho, destacou que uma das metas de sua gestão é a implantação do ecoturismo para fortalecer a economia local. Já o vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, afirmou que está empenhado em fortalecer as UCs e que o mosaico tem grande importância na preservação desta grande área contínua do bioma Cerrado.

A engenheira florestal e analista ambiental Carol Barradas, da Estação Ecológica (Esec) Serra Geral, do ICMBio, discorreu sobre a história de formação do mosaico e das características ambientais comuns entre as UCs da região. Ela citou, entre outras coisas, os conflitos iniciais com as comunidades, já superados, e o aprendizado sobre o uso do fogo.

A representante da comunidade quilombola Mumbuca, Ana Claudia, mostrou como se formaram as comunidades quilombolas que ocupam a região há mais de um século, como elas vivem e como estão organizadas hoje no Tocantins. Ela lembrou a questão da regularização das terras das comunidades que hoje estão dentro das unidades de conservação.

A inspetora ambiental Rejane Ferreira Nunes, do Naturatins, fez apresentação sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão. Ela ressaltou que tem realizado atividades em vários municípios, especialmente de educação ambiental e de Manejo Integrado do Fogo (MIF).

Representando o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, Leib Carteado Crescente, falou sobre as duas UCs no estado. A APA Rio Preto, segundo ele, está numa área de grande impacto ambiental por conta de grande número de grandes empreendimentos do agronegócio. Já a Estação Ecológica Rio Preto foi destacada pela presença de animais silvestres após sua implantação.

O supervisor João Miranda, funcionário do Naturatins responsável pelo Parque Estadual do Jalapão, apontou que a gestão da unidade tem buscado o diálogo com as comunidades e também com os responsáveis por atrativos turísticos. Na questão do turismo, disse que a maior dificuldade é lidar com os turistas internos do Tocantins. Destacou ainda a cooperação com as outras unidades de conservação e com os municípios.

O analista ambiental Janeil Lustosa de Oliveira deu informações sobre a APA Serra da Tabatinga e também sobre o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, ambos sob a responsabilidade do ICMBio e sediadas em Correntes, no Piauí. As UCs avançam limites estaduais na Bahia e no Tocantins, uma das dificuldades de gestão. Ele citou que o Parque das Nascentes tem 17% de sua área no Tocantins.

Representante da Prefeitura de São Felix do Jalapão, Djalma Pugas, falou sobre o Monumento Natural Municipal Canyons e Corredeiras do Rio Sono. Ele destacou o processo de criação da unidade e a importância dela para o município.

Já o empresário Lúcio Flavio discorreu sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Serra da Catedral, de sua propriedade. Ele destacou o processo de sua decisão de comprar a área em que se encontra um dos mais importantes monumentos naturais do Jalapão e falou ainda sobre a parceria que mantém com pequenos proprietários rurais vizinhos.

Na sexta-feira, a programação seguiu com a identificação de convergências de gestão e priorização de processos para gestão integrada do Mosaico. Também foram discutidas a função, composição e competências do conselho consultivo do mosaico, além da definição de quem serão os conselheiros. Outro assunto abordado foi a questão do fogo no Mosaico do Jalapão.

No sábado, houve a reunião do conselho gestor da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, visita técnica à Serra Negra ( foto acima ) e o encerramento no final da tarde com uma avaliação geral do evento. A condução dos trabalhos feita pelos gestores do ICMBio foi considerada pelo participantes como muito produtiva e democrática, sendo determinante para os bons resultados do encontro.

O mosaico

Mosaico, segundo a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), é um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, cuja gestão deve ser feita de maneira conjunta e integrada.

O Mosaico do Jalapão é formado pelo Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, APA Serra da Tabatinga e RRPPN Catedral do Jalapão (UCs federais - esta última de domínio privado - sob gestão do ICMBio); Parque Estadual do Jalapão e APA do Jalapão (UCs estaduais, administradas pelo Instituto Natureza de Tocantins - Naturantins); Estação Ecológica do Rio Preto e APA do Rio Preto (UCs estaduais, sob responsabilidade do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia - Inema); e o Monumento Natural dos Canyons e Corredeiras do Rio Sono (UC municipal, gerida pela Secretaria de Meio Ambiente de São Félix do Tocantins).

A composição do conselho

A integração entre as unidades de conservação que compõem o mosaico passa a ser feita, a partir de agora, por meio do meio do conselho consultivo, formado por representantes do poder público, de organizações não governamentais, de instituições de ensino e pesquisa e da comunidade, conforme composição abaixo, definida na reunião da semana passada:

. UCs federais:
Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins
Parque Nacional Nascentes do Rio Parnaíba
RPPN Catedral do Jalapão

. UCs Estaduais:
Parque Estadual do Jalapão (Titular) e APA Jalapão (Suplente) – Representando o Tocantins
APA do Rio Preto (Titular) e Estação Ecológica Rio Preto (Suplente) – Representando a Bahia

. Representações municipais:
São Felix do Tocantins (Titular) e Almas (Suplente) – Tocantins
Formosa do Rio Preto (Titular) e Santa Rita de Cássia (Suplente) – Bahia

. Representantes de instituições de ensino e pesquisa:
Universidade Federal do Tocantins - UFT (Cemaf)
Universidade Federal do Oeste da Bahia – Ufob

. Representações não-governamentais:
ONG 10Envolvimento (Barreiras)
Associação de Pequenos Agricultores Familiares do Tocantins (Apato)
Associação Brigada de Formosa do Rio Preto (Bahia)
Associação Brigada de Rio da Conceição (Tocantins)
Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto)
Associação Turismo do Tocantins (ATTR)
Fórum Estadual de Turismo (Foestur)

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