Monitoramento de concessões é tema de oficina

Evento, que aconteceu no Parna do Iguaçu, contou com a participação do presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski.



O presidente do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, participou da abertura da Oficina Técnica de Monitoramento dos Contratos de Concessão realizada no Parque Nacional (Parna) do Iguaçu, no Paraná, entre os dias 8 a 10 de novembro. O evento reuniu fiscais, gestores de contratos e outros parceiros. Atualmente, o ICMBio mantém contratos de concessões de serviços de uso público em quatro unidades de conservação federais – os parques nacionais da Tijuca (RJ), do Iguaçu (PR), da Serra dos Órgãos (RJ) e de Fernando de Noronha (PE). Não por acaso, eles estão entre parques mais bem estruturados do País.

Durante a oficina, os participantes tiveram a oportunidade de trocar experiências sobre os principais desafios no monitoramento dos contratos de concessão, compreender a visão dos concessionários sobre o trabalho de acompanhamento das concessões, e participar de trabalho em campo, avaliando a atuação de serviços de concessionários operantes no Parque Nacional do Iguaçu. Além disso, foi dado continuidade ao processo de padronização de procedimentos de monitoramento e ainda discutidos fluxos e modelagens do processo com vistas à normatização específica.

De acordo com a analista ambiental do ICMBio, Larissa Diehl, a oficina cumpriu com o seu objetivo de contribuir para o amadurecimento dos processos de monitoramento, permitir trocas de experiências, e buscar desenvolver e padronizar uma metodologia eficiente de atuação para fiscais e gestores, que garanta o cumprimento dos contratos.

“A oficina foi um momento necessário que permitiu unir os principais atores do processo de monitoramento, identificar gargalos, e dar continuidade à construção e padronização de um Protocolo de Monitoramento das concessões que garanta maior efetividade e clareza no acompanhamento dos contratos, com foco nos resultados e na melhor qualidade dos serviços a serem prestados ao visitante”, explicou Larissa.

Parques que já adotam concessões

Os contratos de concessões de serviços de uso público nas quatro unidades de conservação federais são executados por diferentes empresas licitadas, e os serviços vão desde cobrança de ingressos, lojas de souvenir, lanchonetes, transporte interno de passageiros a passeios de navegação fluvial, voos panorâmicos de helicóptero, administração de centros de visitantes, trilhas, campings e mirantes.

Pioneiro na política de concessões, o Parque Nacional do Iguaçu trabalha com a iniciativa privada desde 1999. Seis empresas atuam no parque, operando serviços como centro de visitantes, transporte horizontal de passageiros, estacionamento de veículos, alimentação, hospedagem, mirantes elevados, elevador panorâmico, trilha suspensa, passeios por meio de barco (macuco) no rio Iguaçu próximo às Cataratas, com opções de rafting e cachoeirismo.

Segunda unidade de conservação mais visitada no Brasil (perde apenas para o Parque Nacional da Tijuca, no Rio, que abriga o Cristo Redendo), o Iguaçu recebe, por ano, mais de um milhão de visitantes.

Comunicação ICMBio
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