Ministro anuncia concessões em parques nacionais

Ainda neste ano, o governo pretende iniciar a concessão de serviços de uso público nos parques de Brasília (DF), da Chapada dos Veadeiros (GO) e do Pau-Brasil (BA)



Brasília (24/11/2016) - Durante a abertura de fórum nacional dedicado à gestão e ao futuro dos parques públicos brasileiros, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou a necessidade de utilizar a visitação dos parques nacionais como importante instrumento para tornar a conservação uma prioridade nacional. Segundo ele, é preciso tirar do papel a máxima “conhecer para conservar”.

Na ocasião, o ministro anunciou que, ainda neste ano, o governo pretende iniciar a concessão de serviços de uso público nos parques nacionais de Brasília (DF), da Chapada dos Veadeiros (GO) e do Pau-Brasil (BA), como cobrança de ingressos, transporte de turistas, restaurantes, lojas de souvenirs e atividades esportivas na natureza. Recentemente, o Parque Nacional do Pau-Brasil abriu para visitação com apoio de organização não governamental e parceiros privados.

Também presente no evento, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, responsável pela gestão das unidades de conservação (UCs) federais, disse que os estudos de viabilidade para concessão estão sendo feitos em várias UCs do País. Em sua apresentação, ele listou pelo menos mais 12, como o parque da Serra da Bocaina, que de acordo com o ministro já tem estudos avançados, Lençóis Maranhenses e Chapada dos Guimarães.

Para as concessões que devem iniciar este ano, o que está previsto é ter, em Brasília, abertura de cobrança de ingresso, estacionamento, loja de conveniência, lanchonete, aluguel de bicicleta e centro de visitantes com auditório e espaço para eventos. Na Chapada dos Veadeiros, cobrança de ingresso, transporte interno, acampamento e loja de conveniências. E no Parque do Pau Brasil, cobrança de ingresso, estacionamento, acampamento, lanchonete, empório, tirolesa, arvorismo e transporte interno.

Quatro parques nacionais - Iguaçu (PR), Tijuca (RJ), Fernando de Noronha (PE) e Serra dos Órgãos (RJ) - já adotam as concessões de serviço de uso público há alguns anos. O modelo vem dando bons resultados. Além de melhorar o atendimento aos visitantes, gera recursos que são investidos na estruturação das unidades de conservação.

Evento

O evento 3º Parques do Brasil foi idealizado pelo Instituto Semeia, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, e aconteceu no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. O auditório do Lounge Bienal estava lotado. O presidente do Conselho do Semeia, Pedro Passos, abriu o encontro. Logo depois, Sarney Filho discursou, seguido pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski.

“Estamos determinados a atingir um novo patamar de desenvolvimento e de gestão de nossas unidades de conservação, sobretudo dos nossos parques nacionais, de modo a torná-los rentáveis e sustentáveis, com um marco regulatório adequado às nossas peculiaridades e necessidades”, afirmou o ministro.

O empresário Pedro Passos e a organização não governamental SOS Mata Atlântica declararam apoio às políticas de Meio Ambiente desenvolvidas pelo MMA. "O Semeia busca a inovação nas formas de interação entre governo e setor privado para cuidar das riquezas naturais", afirmou Passos.

Parceria

Sarney Filho ressaltou que é preciso estruturar os parques para receber mais e melhor os visitantes. “Pela dimensão do país, precisamos de parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil organizada”, disse.

Diferentes agendas estão envolvidas na gestão integrada dos parques: prevenção e combate a incêndios florestais, pesquisa, abastecimento de água, turismo, cultura, recreação e esportes de aventura, entre outras.

Para o ministro do Meio Ambiente, é necessário aprimorar os mecanismos interinstitucionais, de modo a favorecer essa integração, que fará com que os esforços sejam coordenados e complementares e gerem uma sinergia e um melhor aproveitamento dos recursos públicos, “tão escassos nesse período de crise que vivemos”.

“No atual cenário, não vislumbro outro caminho que não o da parceria, seja ela com a iniciativa privada, com outras esferas de governo ou com organizações não governamentais”, disse Sarney Filho.

Números

No Brasil, atualmente, são 326 unidades de conservação que abrangem 9% do território nacional. Dessas, 72 são parques nacionais, localizados em todas as unidades da federação, totalizando cerca de 26 milhões de hectares que recebem mais de 8 milhões de visitantes por ano. Desses, quatro já têm contratos de concessão estabelecidos: Iguaçu, Tijuca, Fernando de Noronha e Serra dos Órgãos.

Semeia

O Instituto Semeia atua nacionalmente no desenvolvimento de modelos de gestão e projetos que unam governos, sociedade civil e iniciativa privada na conservação ambiental, histórica e arquitetônica de parques públicos e na sua transformação em espaços produtivos, geradores de emprego, renda, impostos e oportunidades para as comunidades do entorno, sem perder de vista sua função de provedores de lazer, bem-estar, qualidade de vida.

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