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II Semana da Proteção mostra avanços na temática e aponta para resolução de desafios para próximos ciclo
Iniciativa reuniu equipes de fiscalização, apuração de infrações e manejo do fogo para alinhar estratégias e fortalecer a atuação institucional - Foto: Rubem Jayron/ICMBio
No último mês, servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que atuam na agenda da Proteção se reuniram no Parque Nacional de Iguaçu, Paraná, a fim de participar da II Semana da Proteção. O evento discutiu estratégias, diretrizes, desafios e ações que serão desenvolvidas ainda neste ano e foi organizado pela Coordenação-Geral de Proteção (CGPRO/DIMAN).
Na abertura do evento, o presidente do ICMBio, Mauro Pires, enalteceu os resultados obtidos pela Proteção no último período, tal como a redução do desmatamento em unidades de conservação (UCs) federais em 74%, além do aumento progressivo de áreas manejadas por fogo em detrimento de áreas atingidas por incêndios. Reforçou ainda a necessidade de fortalecimento da estrutura da coordenação-geral, frente ao enorme desafio da agenda.
Também compuseram o momento as diretoras de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (DIMAN), Iara Vasco, e de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs (DISAT), Kátia Torres.
Pela CGPRO, as coordenações de Fiscalização, de Apuração de Infrações Ambientais, de Operacionalização da Proteção, além do Centro Especializado em Manejo Integrado do Fogo apresentaram os resultados, desafios, novidades e o planejamento para os próximos meses.
Além das apresentações, o Seminário contou com mesas-redondas temáticas como a de Procedimento Operacional Padrão (POP) de Fiscalização em Áreas Ocupadas por Populações Tradicionais. O POP prevê que o planejamento deve levar em conta o momento para realizar as fiscalizações (época próxima à estiagem, reuniões de conselho), se a fiscalização necessita de etapas anteriores (perfil de família beneficiárias, reuniões com as comunidades) e procedimentos do que fazer caso haja insegurança para diferenciação entre um comunitário e um invasor.
A programação também trouxe experiências e desafios relacionados à gestão territorial e à prevenção de incêndios. Entre os temas debatidos estiveram o Manejo Integrado do Fogo na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA), que alia saberes comunitários à atuação de brigadas voluntárias, o uso de novas tecnologias para fortalecer a proteção das unidades e os avanços na retirada de gado de áreas protegidas. As discussões destacaram ainda a necessidade de ações articuladas de restauração da vegetação e manejo de combustível vegetal para reduzir os riscos e fortalecer a conservação dos territórios.
Grupos de discussão indicam ações prioritárias
“Entendemos que o apontado aqui pelos servidores que atuam diretamente na agenda são ações prioritárias, mas o mesmo tempo estruturantes para a Proteção, com foco no resultado e no esforço das nossas entregas”, destacou Brochado.
Em um outro momento do Seminário, os servidores se organizaram em grupos de discussão para elencar as ações prioritárias nos próximos ciclos. Na avaliação do coordenador-geral de Proteção, Ricardo Brochado, os próximos passos devem ser a consolidação dessas ações para que a CGPRO comece a executá-las ainda neste ano.
Apontou-se medidas necessárias frente a desafios que vão desde capacitação de servidores, designação de pontos focais, problemas estruturais e ações de engajamento e fluxos processuais ou de acionamento. Com base nisso, foram apontados ações, responsáveis e prazos.