ICMBio publica PAN de Lagoas do Sul

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Sistemas Lacustres e Lagunares do Sul do Brasil (PAN Lagoas do Sul). O Plano, que teve a portaria 751/2018 assinada no dia 27 de agosto, tem como objetivo melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas e dos ecossistemas das lagoas da planície costeira do sul do Brasil, promovendo os modos de vida sustentáveis ou tradicionais associados ao território.

Envolvendo 157 ações em 4 objetivos específicos e coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (Cepsul), o Plano foi construído a partir da identificação, resgate, articulação, ampliação e sinergia de ações já em andamento, desenvolvidas em espaços de gestão e governança coletivos, tais como conselhos de unidades de conservação, fóruns de pesca, comitês e territórios.

“O PAN Lagoas do Sul foi construído a muitas mãos, buscando agregar as iniciativas que atuam para a conservação das espécies e das lagoas da planície costeira do sul do Brasil. É nessa agregação de vários processos de governança que está a aposta nos resultados de conservação”, afirma Roberta Aguiar dos Santos, coordenadora do Cepsul.

Joana Braun Bassi, da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA/RS), destaca “o caráter pioneiro e paradigmático deste PAN”. “Além da ampla e diversa articulação em rede, reconhece o papel e protagonismo de agricultores familiares, indígenas e populações tradicionais na conservação ambiental, carregando em seu bojo, portanto, uma perspectiva socioambiental e horizontal de gestão de território”.

“O processo participativo e a voz dada às comunidades tradicionais, aos espaços democráticos de gestão ambiental e de recursos hídricos e às organizações não governamentais, bem como a ênfase para que os processos de manejos da paisagem respeitem as aptidões naturais, o conhecimento tradicional e o científico para a conservação das espécies e ecossistemas em que vivem”, ressalta Dilton de Castro, do Comitê de Bacia do Rio Tramandaí.

No conjunto das ações, o PAN Lagoas do Sul visa à conservação de 29 táxons da fauna e 133 táxons da flora ameaçados de extinção, de forma articulada à conservação dos ecossistemas e à valorização dos modos de vida tradicionais ou sustentáveis.

Para Cindy Tavares Barreto, bolsista do Cepsul/CNPq, “o PAN Lagoas do Sul é resultado de um processo de construção conjunta com atores locais, o que possibilitou o surgimento de parcerias entre pessoas interessadas no ambiente em que vivem, e objetivam cuidar dele. "É um PAN diverso, que possui estratégias de conservação da fauna, da flora e dos modos de vida, povos e comunidades tradicionais. Portanto é um grande desafio, mas que conta com a colaboração, com a força de vontade de diversas pessoas que amam e se importam com as lagoas do sul do Brasil”.

“O PAN Lagoas do Sul é fruto e semente. Fruto de um plantio de em mutirão de muitas iniciativas. Semente de uma política pública, do público”, finaliza Walter Steenbock, coordenador do Plano.


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