ICMBio inova na elaboração de plano de manejo

Soure (PA) protagoniza primeira oficina de planejamento de reserva extrativista brasileira baseada em metodologia adaptada de instrumento de gestão dos parques nacionais norte-americanos



Brasília (27/10/2016) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou entre os dias 16 e 21 de outubro a primeira oficina para elaboração do plano de manejo de reserva extrativista (Resex) brasileira utilizando nova metodologia, adaptada de instrumento de gestão adotado nos parques nacionais norte-americanos.

A unidade protagonista desta ação pioneira é a Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Soure, localizada na Ilha de Marajó, estado do Pará. Além de representantes do ICMBio, do Serviço Florestal Americano (USFS) e do Serviço Nacional de Parques dos EUA (NPS), o trabalho contou com a presença de 27 participantes convidados, dentre moradores de comunidades tradicionais da região e municípios do entorno, pesquisadores, guias de turismo, produtores rurais e diversos representantes de instituições.

A oficina contou, ainda, com a presença dos denominados observadores, compostos por servidores da Coordenação de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo (Coman) ou de sua equipe ampliada e pela chefe da Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde (CE), que será a próxima unidade a experimentar a adaptação desta abordagem de planejamento, com oficina prevista para o mês de fevereiro de 2017.

“A presença inovadora do grupo de observadores foi mais uma vez peça fundamental para ajustes e correção do andamento das atividades no decorrer da oficina já que a essência de seu papel era justamente dar um retorno diferenciado pela ótica de quem já trabalha e possui experiência com planos de manejo”, explicou Erica Coutinho, coordenadora de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo do ICMBio.

“Além disso, é a chance para capacitarmos os servidores para utilizar esta abordagem, e de criarmos o espaço para uma reflexão qualificada sobre as adaptações necessárias para o sucesso de sua aplicação na realidade brasileira” complementa Luiz Felipe, coordenador substituto de Elaboração e Revisão de Planos de Manejo do ICMBio

Resultados

Como resultado do trabalho, foi elaborado a versão preliminar do plano de manejo da Resex Marinha. O documento contém elementos da abordagem norte americana como Propósito, Significância, Valores e Recursos Fundamentais e Temas Interpretativos da UC, além de elementos já trabalhados nos planos de manejo brasileiros, com Zoneamento e Normas para a área.

Para a definição das normas, foi fundamental a existência do Acordo de Gestão já elaborado pela Gestão da UC com os beneficiários da Resex e outros atores locais. Também foi pactuado pela equipe de planejamento e parceiros o cronograma de execução e os fluxos de processos para as tarefas posteriores ao evento, que incluem outros momentos de participação no âmbito da UC, visando a conclusão do documento.

Além de impulsionar a elaboração do principal instrumento de gestão da UC, o evento proporcionou importante troca de experiências entre ICMBio e NPS, gerando rico aprendizado para ambas instituições.

Nova metodologia

Com o intuito de aperfeiçoar o processo de elaboração e revisão de planos de manejo, a Coman vem trabalhando na adaptação de um instrumento de gestão utilizado pelos parques nacionais americanos, para as unidades de conservação federais. A ação conta com a parceria dos serviços Florestal e de Parques Nacionais dos Estados Unidos, por meio de cooperação técnica internacional apoiada pela Agência Norte-americana de Desenvolvimento Internacional (Usaid) - Parceria para a Conservação da Biodiversidade na Amazônia.

A primeira experiência dessa abordagem no Brasil foi feita para o Parque Nacional São Joaquim, no mês de agosto deste ano, e agora com a aplicação em Soure completa-se o ciclo de experiências piloto da abordagem com a participação direta das Agências norte americanas.

Esse instrumento caracteriza-se principalmente pela descentralização dos planejamentos específicos, identificados no processo como prioritários para a gestão das UCs. Segundo Érica, é uma abordagem mais simples, ágil, que não perde qualidade e proporciona maior envolvimento das outras coordenações do ICMBio no planejamento das áreas.

Como parte da estratégia de adaptação do plano de manejo, está em fase final de desenvolvimento, juntamente com a Coordenação de Tecnologia da Informação do ICMBio (Cotec), um sistema de gestão de dados geoespaciais, o SIGEO, que proporcionará melhor integração e disponibilização de dados geoespaciais ao processo de planejamento.

O sistema será disponibilizado em uma plataforma online simples, leve e amigável para que tanto o gestor ou qualquer cidadão sem experiência em ferramentas de geoprocessamento possam gerir informações geoespaciais com dados confiáveis em ambiente de sistema de informações geográficas (SIG), não só para o planejamento como para o cotidiano de gestão das Unidades de Conservação.

Comunicação ICMBio – (61) 2028-9280 – com informações da Resex Marinha de Soure