ICMBio e Pataxós firmam Termo de Compromisso

Lideranças indígenas da etnia Pataxó que habitam em áreas próximas ao Parque Nacional do Descobrimento se reuniram com dirigentes do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente na tarde desta segunda-feira (26). O objetivo foi ajustar algumas questões antes da assinatura do Termo de Compromisso, que deve ocorrer ainda em março.

Os indígenas levantaram pontos como a estruturação das aldeias e disponibilidade de água e energia. “O resultado do nosso acordo inclui levar em conta a condição de vida dos povos indígenas. Questões como saúde, moradia e energia também serão contempladas”, assegurou o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski.

O processo está sendo conduzido pelo Ministério de Minas e Energia. Atualmente, os técnicos estão avaliando o tipo de produção e distribuição de energia elétrica (se proveniente de hidroelétrica ou solar) aldeia a aldeia, a fim de verificar suas especificidades e também os impactos para a região.

Outro ponto levantado pelos índios foi a questão do uso de terra. Aproximadamente 20% da área limítrofe da unidade está em sobreposição com os territórios pataxós. A ideia é de que haja dois tipos de uso: o intensivo, que deve abrigar o espaço das moradias e roçado; e o não-intensivo, destinado à coleta sustentável de produtos agroflorestais. A área de uso é equivalente a 7,5% da área com sobreposição entre os limites do Parque e a terra indígena.

Outra reivindicação dos pataxós foi consolidar a aproximação entre ICMBio e indígenas. Para isso, eles solicitaram reforço na equipe do ICMBio na Unidade. “O escritório dentro da UC aumentaria o contato e a visibilidade dos indígenas com o ICMBio”, declararam as lideranças pataxós. O chefe da unidade Anselmo Gonçalves da Silva já produziu uma modelagem na qual os índios teriam mais participação na gestão do Parque. Com isso, os indígenas esperam contribuir na gestão participativa da unidade, bem como auxiliar também em outros processos como proteção, educação ambiental e monitoramento da fauna e flora ameaçadas.

A reunião marca mais um passo dado entre governo e pataxós na consolidação do Termo de Compromisso. “Estamos fazendo um trabalho histórico de um conflito que vinha há anos e agora estamos conseguindo, com sensibilidade e diálogo, avançar nesta questão”, declarou a Secretária de Extrativismo e Agroecologia do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Simões. Este também foi o entendimento do diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial, Cláudio Maretti. “A situação de conflito foi superada e estamos às vésperas de assumir o termo de compromisso. Neste encontro, pudemos combinar elementos e pendências para viabilizar e produzir soluções em comum acordo”, concluiu Maretti.