ICMBio e parceiros buscam fomentar atividade produtiva

No final de 2017, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Santarém e a Regional da Emater do baixo amazonas firmaram um Termo de Reciprocidade para realização de ações de assistência técnica voltada a moradores da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, nas comunidades localizadas do alto rio Arapiuns, Maró e Inanbu, região mais carente do município de Santarém. Para o ano de 2018 foi construído, junto com as comunidades, um plano de trabalho, que culminou com a realização de três cursos de avicultura e produção de galinha caipira, três cursos de produção de mandioca e derivados, além de mais de 40 visitas domiciliares realizadas por técnicos da Emater nas áreas de produção dos comunitários.

Após a capacitação e treinamento de mais de 120 famílias, parte delas se mostraram aptas e interessadas a iniciar ou aprimorar suas atividades produtivas, e como forma de prover apoio a essas famílias, a parceria ICMBio, Tapajoara, Emater e Incra buscou a aplicação de créditos da reforma agrária, subsidiados pelo governo, para alavancar as atividades produtivas das famílias capacitadas.

No período de 20 a 25 de agosto, as instituições percorrem as mais de 12 comunidades da região, aplicando as modalidades de créditos: Apoio Inicial; Fomento e Fomento Mulher. Ao todo nesta primeira etapa, mais de 70 créditos serão disponibilizados. Cada crédito apresenta suas particularidades, o Apoio Inicial é no valor de R$ 5.200,00, o produtor tem até 3 anos para pagar, com juros de 0,5% ao ano, e, se pagar o crédito antes do vencimento, o custo de retorno é de apenas 10% do valor adquirido, ou seja, o produtor empresta R$ 5.200,00 e ressarci apenas aproximadamente R$ 520,00. Este crédito é concedido ao cliente da reforma agrária como forma de buscar a fixação inicial da família no campo, com ele podem ser adquiridos itens para casa, mobiliário, alimentação e etc, só não podem ser compradas bebidas alcoólicas, armas de fogo e munição.

O Fomento já é um crédito voltado a questão produtiva da família, tem o objetivo de apoiar o incremento de produção familiar, está estipulado no valor de R$ 6.400,00, com até 2 anos para quitação, o valor a ser pago é apenas 20% do valor creditado, ou seja, aproximadamente R$ 1.300,00, e diferente do apoio inicial, para o beneficiário receber o fomento é necessário acompanhamento técnico de organização especializada, neste caso, a Emater constrói os projetos junto aos beneficiários e acompanha a implementação.

Segundo Edson Rider, técnico da Emater regional que coordena as ações do plano de trabalho, tem sido muito gratificante apoiar os comuntários. "A maioria deles é bastante carente no que tange a situação financeira. Durante as ações de elaboração dos projetos junto aos comunitários/produtores, surgiram ideias bastante criativas e inovadoras, fugindo da maioria dos projetos produtivos (galinha caipira e farinha) como ampliação de comércios, instalação de barbearias, padarias e sala de corte e costura”, ressalta.

O já o crédito Fomento Mulher se assemelha muito ao Fomento, com valor de R5 5.000,00, carência de 1 ano para quitação, esse crédito deve ser aplicado na atividade produtiva da mulher dentro do eixo familiar, destacando o espirito empreendedor das mulheres ribeirinhas.

Para Rubens François, servidor do Incra que coordena as ações de aplicação de créditos na Resex Tapajós-Arapiuns: “os créditos da reforma agrária auxiliam a fixação das famílias no campo". "E no caso da Resex Tapajós-Arapiuns estão sendo implementados em um momento bastante oportuno, após a capacitação e triagem de famílias que estão aptas a aplicar e gerir esses recursos. O Incra vem realizando um grande esforço para acessar as famílias clientes da reforma agrária, e a parceria entre ICMBio e Emater tem auxiliado muito no nosso trabalho”, afirma.

Para ter direito aos créditos da reforma agrária, as famílias residentes da Resex Tapajós-Arapiuns devem ser cadastradas como moradoras da unidade de conservação, estar na lista de relação de beneficiários do Incra (RB), terem participado de algum curso/formação ou visita domiciliar nas áreas de produção ou estarem cadastradas no Cadastro Único. Já para o Fomento e Fomento Mulher, precisam terem o acompanhamento de assistência técnica regular. Ao todo ainda esse ano serão aplicados aproximadamente R$ 850.000,00 em créditos para mais de 90 famílias selecionadas, para as comunidades que fazem parte do plano e ação entre ICMBio e Emater.

Para Mauricio Santamaria, chefe da Resex Tapajós-Arapiuns e idealizador da parceria entre ICMBio e Emater a região do alto rio Arapiuns é extremamente carente. "A maioria das famílias vive a baixo da faixa de extrema pobreza, a ausência do estado na região é marcante, devido principalmente a distância e a dificuldade logística para acessar o local, com ênfase no período da seca. Nenhuma organização atuando de forma isolada conseguirá os resultados alcançados nesta ação, por isso, é de fundamental importância a construção de parcerias como esta”, pontua.