ICMBio desenvolve plano de ação para conservação dos mangues

Objetivo é conservar as espécies ameaçadas de extinção e promover o uso econômico dos mangues

Objetivo é conservar as espécies ameaçadas de extinção e promover o uso econômico dos mangues

Gustavo Frasão
gustavo.caldas@icmbio.gov.br

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está reunido durante toda essa semana com gestores, analistas ambientais, consultores, pesquisadores, comunitários e representantes da sociedade civil, em Ilhéus (BA), para desenvolver o Plano de Ação para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal no Brasil, o PAN Manguezal, da região Nordeste e do Espírito Santo.

O objetivo é traçar metas para conservar as espécies ameaçadas de extinção e incentivar o correto uso econômico dos mangues brasileiros. O PAN Manguezal é coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT/ICMBio), com a supervisão da Coordenação de Planos de Ação (Copan/ICMBio) e apoio do Projeto Manguezais do Brasil.

A coordenadora do CNPT e do PAN Manguezal, Kátia Barros, disse que desde segunda-feira (26) cerca de 50 pessoas estão reunidas na oficina de elaboração do PAN para a região. "Já fizemos as oficinas do Sul e do Sudeste, mas sem o Espírito Santo. Por questão de similaridades, esse estado está mais próximo ao sul da Bahia", explicou.

Até o momento, foram identificadas duas espécies de invertebrados aquáticos, uma de peixe, duas de aves e quatro de mamíferos sob ameaça de extinção. Outras quatro espécies da flora, oito de invertebrados aquáticos e seis de peixes foram classificadas como importantes no quesito socioeconômico. "Definimos áreas estratégicas em toda a costa brasileira para desenvolvermos o PAN", disse Kátia.

O objetivo, segundo a coordenadora substituta da Coordenação de Planos de Ação Nacional (Copan), Marília Marini, é fazer um PAN amplo, envolvendo todo o Brasil, nos próximos três meses. "Depois dessa reunião, que envolve o Nordeste e o Espírito Santo, vamos ter a oficina do Norte e uma reunião geral de consolidação", afirmou. Os próximos encontros acontecerão entre os dias 21 e 25 de julho e de 05 a 07 de agosto. "Depois disso, todas as ações regionalizadas serão consolidadas em um só plano, realmente nacional", finalizou.

O evento termina nesta sexta-feira (30).

Sobre os PANS

Os PANs são instrumentos de gestão para troca de experiências entre entidades com o intuito de buscar novas ações para conservação da biodiversidade. Assim, é possível reunir e potencializar os esforços para a preservação do meio ambiente. "O Plano de Ação é uma ferramenta definida pelo governo brasileiro a partir do Programa Pró-Espécie. Ele soma a integração de esforços, identificação de lacunas e orientação para que a gente tenha um sucesso maior na conservação de espécies. É um pacto de ações entre diferentes parceiros e instituições", afirmou o Coordenador Geral de Manejo para Conservação do ICMBio (CGESP), Ugo Vercillo.

Saiba mais sobre o Pró-Espécie

As etapas para elaboração de um Plano de Ação consistem em organizar e analisar todas as informações apuradas para identificar as ameaças e os atores. Nesse processo, são apontados os objetivos, metas e ações que irão promover mudança do risco de extinção dos animais. O trabalho de elaboração, monitoria e revisão é instituído pela Instrução Normativa ICMBio nº25/2012, com base no planejamento estratégico que estabelece um método simples a ser aplicado em todos os níveis taxonômicos ou geográficos. Cabe aos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do ICMBio coordenar todo o processo de elaboração e implementação dos PANS, conforme estabelecido na Portaria ICMBio n° 78/2009, sob a supervisão da Coordenação-geral de Manejo para a Conservação. O Instituto conta ainda com o apoio do Projeto PROBIO II/MMA.

Após o diagnóstico das ameaças, são definidos quais instrumentos de gestão deverão ser aplicados ou otimizados. As ações abrangem objetivamente a interferência em políticas públicas, desenvolvimento de conhecimentos específicos, sensibilização de comunidades e controle da ação humana para combater as ameaças. São medidas adotadas nos PAN: a criação e implementação de unidades de conservação, regularização fundiária, licenciamento e compensação ambiental, pesquisa aplicada, conservação ex-situ - fora do lugar de origem - educação ambiental, fiscalização, recuperação de áreas degradadas e projetos de usos sustentáveis dos recursos naturais.