Oficina consolida Protocolo de Impactos Ambientais

Entre os dias 8 e 10 de outubro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promoveu a 3ª Oficina para Elaboração do Protocolo de Avaliação de Impactos Ambientais. O evento, realizado no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília, reuniu diversos representantes das unidades de conservação, coordenações regionais e centros de pesquisa do ICMBio.

O Brasil conta com a maior reserva de biodiversidade do mundo e, ao mesmo tempo, é um país com alto potencial de crescimento econômico. Portanto, precisa de atenção especial buscando ferramentas para resguardar o patrimônio socioambiental. Quando empreendimentos ou atividades estão localizados em unidades de conservação federais ou em suas zonas de amortecimento, o Instituto Chico Mendes deve ser consultado para avaliar os impactos ambientais da atividade a ser licenciada, o que resulta na emissão da Autorização para o Licenciamento Ambiental – ALA.

A Coordenação Geral de Avaliação de Impactos (CGIMP/ICMBio), responsável por essas avaliações, identificou a necessidade de criar um protocolo padrão que subsidie a emissão dos pareceres elaborados pela área técnica, buscando qualificar e dar objetividade e celeridade ao processo de avaliação de impactos ambientais. A construção do protocolo já contou com duas oficinas, realizadas em julho e agosto, também em Brasília. Esse 3º e último encontro representa a etapa de consolidação das contribuições recebidas e de aprimoramento da versão final do Protocolo de Avaliação de Impactos Ambientais.

O grande ganho institucional da elaboração do documento foi o processo de construção participativa, envolvendo três diferentes tipologias de empreendimentos (terrestre, marinho-costeiro e linear), nove estudos de caso e a contribuição de quase 100 colaboradores de diferentes áreas do ICMBio e da Administração Pública. Segundo a analista ambiental Andréa Ribeiro, colaboradora na 3ª oficina, “o protocolo é uma ferramenta que sistematiza a análise técnica ao estabelecer uma sequência de passos que considera os estudos apresentados e as normas e instrumentos de gestão disponíveis para a UC afetada. Sua aplicação na elaboração da Autorização para Licenciamento Ambiental busca dar mais objetividade às análises técnicas, incluindo de forma efetiva a avaliação de compatibilidade da atividade/empreendimento”.

O Protocolo de Avaliação de Impactos Ambientais é uma das principais metas do Programa de Melhoria de Gestão (PMG) do ICMBio. “A proposta é automatizar o processo até o fim de 2019 e já estamos articulados com o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, que proporcionará a conversão do Protocolo de Avaliação de Impactos em ferramenta digital na Plataforma de Cidadania Digital, ainda este ano”, ressalta Fernanda Bucci, coordenadora-geral da CGIMP.

“A expectativa é de que até o final de 2020 as emissões de ALAs sejam feitas inteiramente cumprindo os requisitos criados por meio do protocolo, de acordo com a normativa que regulamentará o processo, envolvendo outros órgãos e esferas da Administração Pública. Busca-se, principalmente, tornar mais eficaz o processo de emissão das Autorizações para o Licenciamento Ambiental, bem como qualificar as condições específicas propostas”, enfatiza Marcelo Marcelino, diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio/ICMBio).

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