GOVERNO ANUNCIA MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA FAUNA BRASILEIRA

Anúncio aconteceu nesta quinta-feira (22), Dia Internacional da Biodiversidade

Anúncio aconteceu nesta quinta-feira (22), Dia Internacional da Biodiversidade

Carolina Lobo e Lorene Lima
ascomchicomendes@icmbio.gov.br

Brasília (22/05/2014) - Para celebrar o Dia Internacional da Biodiversidade, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promoveram nesta quinta-feira (22) um evento no espaço Israel Pinheiro, em Brasília, para mostrar à sociedade os avanços do País no âmbito da conservação e proteção de espécies ameaçadas.

A data também é um marco para que novas medidas de ampliação e incentivo à conservação sejam colocadas em prática. ''Para aqueles críticos que falam que o meio ambiente empata o desenvolvimento do País, eu quero dizer exatamente o oposto. É possível que haja um desenvolvimento de qualidade olhando a questão ambiental", destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Nos últimos quatro anos, o ICMBio realizou, em conjunto com mais de 929 especialistas do Brasil e do mundo e 188 instituições nacionais e internacionais, estudos sobre o estado de conservação da fauna brasileira, com foco nos animais vertebrados e alguns invertebrados. Ao todo, foram 7.648 espécies estudadas, o que representa 74% dos vertebrados do Brasil. A ministra destacou o esforço realizado nessa avaliação. "Nunca foi feito isso antes com essa envergadura em nenhum país. Claro que todo processo precisa de melhorias. Não está esgotado, ao contrário. Mas existiu a ambição de ampliar essa rede, de mobilizar pesquisadores", afirmou.

Ao apresentar o estudo da avaliação do risco de extinção da fauna brasileira, Izabella Teixeira explicou que o objetivo foi dar um salto qualitativo, porque o conhecimento que havia até então era insuficiente para uma visão mais estratégica de gestão das espécies ameaçadas. A decisão foi fazer esse grande inventário da fauna – pelo ICMBio – e da flora – pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro. "Assim, o Brasil cumpre mais uma etapa em relação às suas obrigações globais e, mais do que isso, em relação às suas obrigações com a conservação da biodiversidade", ressaltou a ministra, informando que os dados consolidados serão divulgados no segundo semestre deste ano.

De acordo com esse inventário, 88% das espécies estudadas estão fora do risco de extinção. Entretanto, 11 espécies estão extintas no território brasileiro e 1.051 estão em alguma categoria de risco de extinção. Além disso, 126 espécies melhoraram seu estado de conservação em relação à última avaliação, de 2002, e 77 deverão sair da Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, como é o caso da baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae), cuja população passou de 500 indivíduos em 1980 para mais de 15.000 em 2012.

Também no evento, o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, ressaltou a importância do estudo atual, porque vai embasar a atualização da Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção. "A principal diferença entre o estudo anterior e este é que ampliamos muito o conhecimento sobre a fauna e as espécies de forma geral. Isso graças a uma maior capacidade do Instituto de se mobilizar e ter a parceria de universidades e pesquisadores. Hoje, o nosso conhecimento sobre a realidade é bem maior do que era há cinco anos. Naturalmente, isso traz novas informações, mais dados, indicando inclusive a situação de algumas espécies que hoje se revelam de forma mais crítica em termos de pressões e ameaças", explicou.

Na ocasião, também foi anunciado o Plano de Ação Nacional (PAN) do Tatu-bola, mascote da Copa do Mundo de 2014, que teve sua situação agravada por conta da caça e da destruição do habitat causadas pela expansão da agropecuária, intensificada na última década. Os PANs são políticas públicas, pactuadas com a sociedade, que identificam e orientam as ações prioritárias para combater as ameaças que põem em risco populações de espécies e os ambientes naturais. Com esses dados, são traçadas estratégias para protegê-los.

Durante o evento, o presidente do ICMBio assinou com a ministra a Ordem de Serviço para a realização de estudos que identificam famílias que passarão a integrar o programa Bolsa Verde. O objetivo é engajar as comunidades locais na preservação das espécies e evitar que a caça ou a extração para o comércio coloque esses animais em risco. Serão beneficiadas comunidades pobres que residem em áreas relevantes para espécies ameaçadas de extinção.

Na cerimônia, a ministra Izabella Teixeira assinou duas Portarias. A primeira para priorizar o uso de recursos de compensação ambiental em programas de pesquisa e manejo de espécies ameaçadas de extinção em Unidades de Conservação (UCs). A segunda estabelece uma força-tarefa a ser desenvolvida pelo Ibama e ICMBio para acabar com a caça, que está levando inúmeras espécies da fauna à extinção. A previsão é que nos próximos 5 anos essa prática ilegal não exista mais.

Saiba mais sobre essas medidas

Também participaram do evento o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Júnior.

Caminhada em direção à conservação da biodiversidade

O Brasil promoveu avanços em direção à conservação da diversidade biológica nos últimos anos. No que diz respeito à fauna, o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaças de Extinção (Pró-Espécies) aumentou a precisão da avaliação e aprimorou o repertório de medidas a serem tomadas a partir da criação das 4 categorias: vulnerável, em perigo, criticamente em perigo e extinta da natureza.