Fórum discute nesta quinta benefícios para RPPNs

Evento reúne pela primeira vez, em nível nacional, especialistas, gestores governamentais, representantes de ONGs e donos de terras para debater formas de apoio às reservas particulares do patrimônio natural


Brasília (27/06/2017) - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promove nesta quinta-feira (29), a partir das 9h, no seu auditório, em Brasília, o 1º Fórum Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). O evento vai durar o dia todo ( Veja programação abaixo ). O secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira, e o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, participam da abertura.

No fórum, serão discutidos, entre outros temas, medidas de fomento à criação e manutenção de RPPNs como a redução de impostos sobre o valor total da terra onde a reserva está localizada, o pagamento por serviços ambientais (PSA) aos proprietários, a comercialização de produtos oriundos dessas áreas protegidas, como frutos e sementes, a adoção do ICMS ecológico nos municípios que possuam RPPN, a Compensação de Reserva Ambiental e o ecoturismo nas reservas particulares.

Inédito, o evento reúne pela primeira vez, em nível nacional, especialistas, gestores de órgãos federais, representantes de organizações não governamentais e donos de terras para discutir formas de apoio às reservas particulares do patrimônio natural. A ideia é estimular os proprietários rurais (pequenos e grandes) a criar e manter RPPNs, contribuindo, assim, para a preservação da natureza. Mais de 200 inscrições já foram confirmadas. Atualmente, existem mais de 600 RPPNs federais no país. Elas são supervisionadas pelo ICMBio.

Três painéis

Além da abertura, às 9h, estão previstos três painéis, que terão como moderadores os servidores do ICMBio Bernardo Brito, coordenador de Criação de UCs, e Luciano Souza, consultor ambiental, e Roberta Guagliardi, coordenadora do Programa Estadual de RPPN do Rio de Janeiro.

O primeiro painel, às 9h30, reunirá a consultora ambiental Sônia Wiedmann, que falará sobre os benefícios às RPPNs previstos no Projeto de Lei 1.548/2015; a presidente da Confederação Nacional das RPPNs, Maria Cristina Weyland, que fará uma retrospectiva do Movimento RPPNista no Brasil; e mais um representante da Agência Nacional de Águas (ANA).

No segundo painel, às 14h, o presidente da BioRede Paraná, Wilson Loureiro, discorrerá sobre ICMS Ecológico como instrumento de apoio às RPPNs; o presidente da Fundação Florestal de São Paulo, Wilson Loureiro, abordará Pagamento de serviços ambientais; e o diretor-executivo da Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo, Flavio Ojidos, enfocará Recursos Estratégicos e Sustentabilidade Financeira de RPPNs.

O terceiro painel, às 16h,  contará com os palestrantes Marion Letícia e Cláudio Henschel, da Fundação Grupo Boticário, que tratarão do tema Valoração de Unidades de Conservação: Benefícios econômicos e sociais gerados pelas RPPNs; e Marcelo Bosco, da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, que falará sobre Compensação de Reserva Ambiental em RPPN.

As RPPNs são reservas naturais criadas a partir da iniciativa dos donos de terra. Representam, na prática, a participação da sociedade no esforço nacional de conservação da natureza. Além de contribuir para ampliação das áreas protegidas no país, estimulam atividades econômicas, como o ecoturismo, criando oportunidades de emprego e renda na região onde estão localizadas, geralmente áreas rurais com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Mais informações:

www.icmbio.gov.br/rppn
rppn.sede@icmbio.gov.br
(61) 2028-9436

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