Flona de Altamira inicia concessão florestal

Além de conservar a mata, modelo de extração sustentável de produtos da floresta, em especial da madeira, impulsiona o desenvolvimento regional e gera emprego e renda para muita gente



Por Rodrigo Cambará Printes*

Brasília (14/10/2016) – Quando Clementino saiu de Moraes Almeida, distrito de Itaituba (PA), em 2013, para trabalhar nos garimpos, deixou para trás a esposa e dois filhos. A menina tinha cinco anos e o rapaz, 11. Ele queria apenas poder alimentar sua família e garantir aos filhos o estudo que não teve. Mas ao longo dos últimos três anos, mal conseguiu sobreviver. Contraiu malária e dengue, gastou o que tinha em remédios e com muita dificuldade pagou suas contas.

Em agosto de 2016, no entanto, a história de Clementino começou a mudar. Depois de deixar o garimpo e voltar para casa, foi contratado, junto com a esposa, de carteira assinada, na primeira concessão florestal em unidades de conservação (UCs) da BR 163, na Floresta Nacional (Flona) de Altamira (PA). Ele como operário, ela como cozinheira.

Os olhos de Clementino brilham e ele deixa escapar um sorriso amarelo no rosto sofrido, ao falar sobre o futuro: “Daqui a dois anos vou colocar meu filho aqui também”. O operário se refere ao trabalho na empresa Patauá Florestal, de Moraes Almeida, uma das vencedoras do edital de concorrência n° 3/2013, que há menos de dois meses começou a explorar a Unidade de Manejo Florestal (UMF) III, no interior da flona.

A concessão será válida pelos próximos 40 anos e abrange uma área de 362 mil hectares. Além da Patauá Florestal, de Moraes de Almeida, outra empresa, a RRX, do Rio de Janeiro, venceu o edital e poderá explorar a UMF IV.

A área da Flona de Altamira destinada à concessão tem potencial para produzir 200 mil m³ de madeira legalizada/ano, o que deve render R$ 80 milhões/ano e 900 empregos, sendo 80% locais. No momento, a Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós (Coomflona), em Santarém, que trabalha na concessão florestal na Flona do Tapajós há mais tempo, está fazendo a extração da madeira, para garantir o menor impacto e, também, para capacitar o pessoal de Moraes de Almeida.

Cinco empresas madeireiras do município se uniram para formar a Patauá Florestal e se qualificar nesse trabalho. Elas deverão abastecer o mercado com madeira legalizada, reforçando as estratégias de combate ao desmatamento na região da BR 163. A expectativa é que as madeireiras ilegais de Novo Progresso (PA) e região quebrem financeiramente com a entrada de madeira com DOF (Documento de Origem Florestal) no mercado. Já há sinais de que isso está está ocorrendo.

A exploração na Flona de Altamira deve continuar até dezembro deste ano, quando haverá um intervalo previsto em lei. Ela será retomada em maio de 2017. A extração média atual é de 495 m³/dia de madeiras nobres, como angelim amargoso, angelim pedra, cumaru, curupixá, garapa, jatobá, muiracatiara, tachi, tauari, entre outras. A madeira está sendo vendida no mercado do Sul e do Sudeste (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e até fora do Brasil (Uruguai). Além da produção em tora, as serrarias de Moraes Almeida estão produzindo portas, esquadrias e, em breve, pretendem abrir uma fábrica de móveis experimental.

A concessão florestal é uma estratégia de desenvolvimento local sustentável, embasada na Lei Federal n° 11.284/2006, que criou o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do Ministério do Meio Ambiente, responsável por todo o processo de licitação. Por meio dela, florestas nacionais podem atingir um de seus objetivos: o uso múltiplo dos recursos florestais, previsto na lei 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc).

De acordo a lei das concessões, o governo cede, mediante licitação, a empresas ou associações comunitárias o direito de manejar uma determinada área de floresta por um prazo longo (geralmente 40 anos), respeitando o Plano de Manejo Florestal (PMF). A retirada da madeira é feita por lotes, ano a ano (cada ano, um lote), de modo que, durante o processo, as áreas exploradas possam se regenerar naturalmente.

A concessão estimula uma nova visão da população local a respeito do significado das unidades de conservação. Nas UCs federais da BR 163, onde ocorre esse trabalho, como na Flona de Altamira, o ICMBio está presente, visando garantir a transparência, a justiça ambiental e a conservação da biodiversidade ao longo de todo este processo.

* Analista ambiental do ICMBio e chefe da Flona de Altamira, Rodrigo Cambará é biólogo e doutor em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre

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