Evento debate criação de reservas particulares

Entre os dias 26 e 29 de julho, Florianópolis recebe o V Congresso Brasileiro de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (VCBRPPN). Realizado pela RPPN Catarinense com apoio da Confederação Nacional das RPPNs (CNRPPN), o evento reunirá cerca de 300 pessoas entre proprietários e gestores de reservas, gestores públicos, ONGs, empresas, entre outros. O objetivo é debater a importância do setor privado à conservação da biodiversidade e o futuro da única categoria de Unidade de Conservação (UC) do Brasil de iniciativa particular, as RPPNs. O evento acontece no Costão do Santinho Resort, proprietário da RPPN Morro das Aranhas.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Carneiro, participará do evento. Segundo ele, o Brasil está conseguindo ampliar o número de áreas protegidas do Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC) pelo ato voluntário de proprietários de áreas preservadas. "Reconhecemos a importante contribuição dos proprietários de terra na conservação e presevação de vários biomas no país", ressalta Carneiro. Atualmente, são mais de 673 RPPNs federais, que representam aproximadamente 500 mil hectares de áreas protegidas. Somadas às reservas estaduais e municipais, o total fica em cerca de mais de 1.400 reservas e 750 mil hectares de áreas sob proteção.

Um dos mecanismos mais efetivos para garantir a continuidade dos benefícios oferecidos por florestas e ambientes marinhos e costeiros, está na criação, manutenção e gestão de Unidades de Conservação (UCs). No Brasil, devido a dificuldade em se expandir o número de áreas públicas protegidas – por conta de inúmeros conflitos sobre o uso da terra – as RPPNs são ótimas estratégias de conservação e oportunidade de engajamento da sociedade na proteção dos recursos naturais. Especialmente para a Mata Atlântica, as reservas privadas têm uma importância enorme, visto que 80% das áreas remanescentes dessa floresta estão em mãos de proprietários particulares.

Além de Marcia Hirota, diretora-executiva da SOS Mata Atlântica, diversos especialistas da ONG participam do Congresso, como Erika Guimarães, bióloga da Fundação e especialista em Parques e Reservas e a consultora Monica Fonseca, da comissão organizadora do evento, que falará sobre o papel das prefeituras municipais no reconhecimento e apoio as RPPNs.

Entre outros temas debatidos no encontro estão políticas governamentais de conservação, captação de recursos e incentivos, sustentabilidade econômica, a situação com herdeiros, entre outros. Será debatida também a tramitação do PL 1548/15 que trata da criação e gestão de RPPNs e de novos incentivos para a categoria. O Congresso ainda conta com a participação do cantor Ney Matogrosso, proprietário de uma reserva no Rio de Janeiro.

As RPPNs são uma importante contribuição da sociedade civil para a proteção do meio ambiente, pois divide com o governo o ônus da gestão. Criadas pela iniciativa de proprietários particulares, as RPPNs têm como principal característica a conservação da diversidade biológica. Essas áreas são gravadas com perpetuidade, na matrícula do imóvel, sendo que o proprietário não perde a titularidade.

Entre as características importantes dessas unidades de conservação, estão a possibilidade da participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação da natureza, apresentação de índices altamente positivos na relação custo/benefício, contribuição para ampliação das áreas protegidas no país, além de promover a diversificação das atividades econômicas, criando novas oportunidades de emprego e renda na região.