Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
    • Solicitar Autorização Especial para Captação de Imagem em Unidade de Conservação
    • Serviços do ICMBio no gov.br
      • Autorizações
      • Agendamento de visitas em unidades de conservação federais
      • Compensação de Reserva Legal
      • Crie sua RPPN
      • Seja um Voluntário
      • Solicitar Autorização Especial para Captação de Imagem em Unidade de Conservação
    • SEI! - Sistema Eletrônico de Informações
      • Barramento - ConectaGov
      • Protocolar documentos
      • Documentos
    • Sistemas do ICMBio
      • CANIE - Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas
      • SAMGe - Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão
    • Concessão de serviços de apoio à visitação
    • Solicitar autorização para Uso Comercial de Imagem de Unidade de Conservação Federais
    • Solicitar Autorização de Eventos nas Unidades de Conservação Federal
    • Requerer Adesão à Solução Legal
    • Consultar ocorrência de embargo e Emitir Certidão Negativa de Embargo
  • Assuntos
    • Unidades de Conservação - por categoria
      • RDS
      • REVIS
      • MONA
      • ARIE
      • ESEC
      • REBIO
      • APA
      • FLONA
      • RESEX
      • PARNA
      • RPPN
    • Notícias
      • Últimas Notícias
    • Biodiversidade
      • Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - PAN
      • Planos de Redução de Impactos sobre a Biodiversidade
      • Unidade de Conservação
      • Manejo de Espécies Exóticas Invasoras
      • Risco de Extinção da Fauna Brasileira
      • Genômica da Biodiversidade Brasileira
      • Programa de Manejo Populacional
    • Centros de Pesquisa
      • Aves Silvestres
      • Biodiversidade Amazônica
      • Biodiversidade Aquática Continental
      • Biodiversidade e Restauração Ecológica
      • Biodiversidade Marinha
      • Cavernas
      • Mamíferos Aquáticos
      • Mamíferos Carnívoros
      • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Primatas Brasileiros
      • Répteis e Anfíbios
      • Tartarugas Marinhas
      • Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul
    • Criação de Unidades de Conservação
      • Legislação
      • Lista de Consultas Públicas
    • Dados Geoespaciais
      • Dados geoespaciais de referência da Cartografia Nacional e dados temáticos produzidos no ICMBio
    • Mosaicos e Corredores Ecológicos
      • Projeto Jalapão
    • Proteção
      • Fiscalização Ambiental
      • Monitoramento Ambiental
      • Atividade de Inteligência Ambiental
      • Seja um Agente Temporário Ambiental
      • seja um brigadista
    • Consolidação Territorial
    • Gestão Socioambiental
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • Gestão Participativa
      • Gestão de Conflitos
    • Populações Tradicionais
      • Produção e Uso Sustentável
      • Políticas e Comunidades Tradicionais
      • Comissão das Reservas Extrativistas Federais - Conarex
    • Manejo para Conservação
      • Coordenação-Geral de Estratégias para Conservação
      • Coordenação de Avaliação do Estado de Conservação da Biodiversidade
      • Coordenação de Análise e Prognóstico de Risco à Biodiversidade
      • Coordenação de Planejamento de Ações para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - COPAN
    • Pesquisa
      • Iniciação Científica
      • Projetos Apoiados
      • Como participar
      • Nossos pesquisadores
      • Venha Pesquisar Conosco
      • Seminários de Pesquisa do ICMBio
      • Revistas e Periódicos
      • Revista Biodiversidade Brasileira
      • CEUA ICMBio
    • Programas e Projetos
      • Portal da Biodiversidade
      • Acordos de cooperação
      • Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia
      • Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC)
    • Compensação ambiental
    • Monitoramento
      • Painel Interativo Relatório Florestal
    • Patrimônio Mundial
    • Observação de aves
      • Lista das Unidades de Conservação Federais com turismo de observação de aves
      • Captação e uso de imagens
      • Calendário de eventos de observação de aves
    • Acessibilidade
      • Experiências para PCD visual
      • Experiências para PCD auditiva
      • Experiências para PC deficiência ou limitação de mobilidade
  • Acesso à informação
    • Institucional
      • O Instituto
      • Estrutura
      • Quem é quem
      • Agenda de autoridades
      • Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade (ACADEBio)
      • Procuradoria Federal Especializada
      • Onde estamos
      • Missão
      • Comitê Gestor
      • Atos Normativos
      • Quem foi Chico Mendes?
    • Ações e Programas
      • Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs
      • Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade
      • Planejamento, Administração e Logística
      • Criação e Manejo de Unidades de Conservação
      • Carta de Serviços
      • Governança Institucional e Gestão Estratégica
    • Participação social
      • Consultas Públicas para Criação de Unidades de Conservação federais
      • Normativas/Planos de Manejo em Consulta Pública
      • Educação Ambiental
      • Consulta Pública Monumento Natural Cavernas do Desidério
    • Auditorias
      • Processos de Contas Anuais
      • Auditoria Interna
      • Transparência e prestação de contas
      • Ações de supervisão, controle e correição
    • Convênios e transferências
    • Receitas e despesas
      • Emendas de Relator (RP 9)
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Chamamento Público
    • Servidores ou Empregados Públicos
      • Terceirizados
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
      • Fluxogramas
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Infrações Ambientais
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
    • Governança e Gestão de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
    • Concessão de Serviços de Apoio à Visitação
      • Paineiras Corcovado
      • Relatório Anual
      • Investimentos
    • SISFAMILIAS
      • Arquivos
  • Composição
    • Presidência
      • Arquivos
    • Diretoria de Planejamento, Administração e Logística
      • Currículo
    • Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação
      • Currículo
    • Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs
      • Currículos
    • Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade
      • Curriculo
    • Gerências Regionais
      • Currículos
    • Unidades de Conservação Federais
  • Centrais de Conteúdo
    • Vídeos
    • Publicações
      • Atlas
      • Documentos
      • Gestão Estratégica
      • Legislação
      • Planos
      • Publicações Diversas
      • Publicações MMA
      • Relatórios
      • Revistas Científicas
      • Roteiros
      • Planos de Manejo Integrado do Fogo
      • Guias de Aves
      • Editais Diversos
    • Biblioteca
    • Logomarca
    • Painéis Dinâmicos do ICMBio
    • Série Parques do Brasil
      • Conheça a série Parques do Brasil
  • Canais de Atendimento
    • Imprensa
      • Notas à Imprensa
    • Ouvidoria
      • Conselho de Usuários
      • Sala de atendimento Ouvidoria
    • Processo Eletrônico
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
      • Integrantes Da Comissão De Ética
      • Código de Ética do ICMBio
      • Ética Pública
      • Atas das Reuniões
  • Redes Sociais/Canais
    • Facebook
    • Instagram
    • Youtube
    • Canal WhatsApp
    • LinkedIn
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin
  • WhatsApp canal
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias Últimas Notícias Entra em vigor o período de defeso do caranguejo-uça
Info

Notícias

Entra em vigor o período de defeso do caranguejo-uça

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 16/01/2020 17h11 Atualizado em 21/01/2020 17h04
caranguejo_uca.jpg

Com a norma, fica proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

caranguejo uca
Os períodos de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) já começaram a vigorar a partir de janeiro e vão até o dia 15 de março. (Foto:Divulgação/Ibama)

Os períodos de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) já começaram a vigorar a partir de janeiro e vão até o dia 15 de março, conforme Instrução Normativa nº 1/2020 , do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), publicado no dia 06. Com a norma, fica proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

A Instrução Normativa nº1/2020 determina ainda que estabelecimentos com atividades relacionadas ao uso do caranguejo-uçá deverão informar ao Ibama ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes até o último dia que antecede cada período de andada do caranguejo, que marca o início da fase reprodutiva da espécie.

Os estoques transportados devem estar acompanhados de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo IBAMA, da origem até o destino final. É preciso ficar atento, pois o estado do Espírito Santo estabeleceu período diferenciado para o defeso do caranguejo-uçá baseado na Portaria Estadual nº 019-R, de 11 de dezembro de 2019. O estado dividiu os períodos de defeso do animal em 4 datas, que vão de janeiro até abril.

Remar/Cidadão
O aplicativo para telefone celular (Remar Cidadão) permite que qualquer pessoa possa atuar como cientista-cidadão e informar ocorrências de andadas de caranguejos em todo o litoral brasileiro. Para isso, basta identificar uma grande quantidade de caranguejos andando, abre o aplicativo Remar Cidadão, toca em desenhos na tela indicando se viu caranguejos-uçá ou guaiamuns, marca a data da observação em um calendário, registra o local da ocorrência e envia as informações. As informações ajudam na pesquisa, gestão e conservação das espécies.

O REMAR_Cidadão é um aplicativo Android e pode ser baixado gratuitamente no Google Play Store (Palavra de busca: REMAR). As informações são enviadas diretamente para um banco de dados da Rede de Monitoramento de Andadas Reprodutivas de Caranguejos (REMAR), uma rede de pesquisadores de oito estados do Brasil, coordenada pela Universidade de Edimburgo Napier/St Abbs Marine Station (Escócia) e pela Universidade Federal do Sul da Bahia.

Comunicação
(61) 2028-9280

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Serviços
    • Solicitar Autorização Especial para Captação de Imagem em Unidade de Conservação
    • Serviços do ICMBio no gov.br
      • Autorizações
      • Agendamento de visitas em unidades de conservação federais
      • Compensação de Reserva Legal
      • Crie sua RPPN
      • Seja um Voluntário
      • Solicitar Autorização Especial para Captação de Imagem em Unidade de Conservação
    • SEI! - Sistema Eletrônico de Informações
      • Barramento - ConectaGov
      • Protocolar documentos
      • Documentos
    • Sistemas do ICMBio
      • CANIE - Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas
      • SAMGe - Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão
    • Concessão de serviços de apoio à visitação
    • Solicitar autorização para Uso Comercial de Imagem de Unidade de Conservação Federais
    • Solicitar Autorização de Eventos nas Unidades de Conservação Federal
    • Requerer Adesão à Solução Legal
    • Consultar ocorrência de embargo e Emitir Certidão Negativa de Embargo
  • Assuntos
    • Unidades de Conservação - por categoria
      • RDS
      • REVIS
      • MONA
      • ARIE
      • ESEC
      • REBIO
      • APA
      • FLONA
      • RESEX
      • PARNA
      • RPPN
    • Notícias
      • Últimas Notícias
    • Biodiversidade
      • Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - PAN
      • Planos de Redução de Impactos sobre a Biodiversidade
      • Unidade de Conservação
      • Manejo de Espécies Exóticas Invasoras
      • Risco de Extinção da Fauna Brasileira
      • Genômica da Biodiversidade Brasileira
      • Programa de Manejo Populacional
    • Centros de Pesquisa
      • Aves Silvestres
      • Biodiversidade Amazônica
      • Biodiversidade Aquática Continental
      • Biodiversidade e Restauração Ecológica
      • Biodiversidade Marinha
      • Cavernas
      • Mamíferos Aquáticos
      • Mamíferos Carnívoros
      • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Primatas Brasileiros
      • Répteis e Anfíbios
      • Tartarugas Marinhas
      • Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul
    • Criação de Unidades de Conservação
      • Legislação
      • Lista de Consultas Públicas
    • Dados Geoespaciais
      • Dados geoespaciais de referência da Cartografia Nacional e dados temáticos produzidos no ICMBio
    • Mosaicos e Corredores Ecológicos
      • Projeto Jalapão
    • Proteção
      • Fiscalização Ambiental
      • Monitoramento Ambiental
      • Atividade de Inteligência Ambiental
      • Seja um Agente Temporário Ambiental
      • seja um brigadista
    • Consolidação Territorial
    • Gestão Socioambiental
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • Gestão Participativa
      • Gestão de Conflitos
    • Populações Tradicionais
      • Produção e Uso Sustentável
      • Políticas e Comunidades Tradicionais
      • Comissão das Reservas Extrativistas Federais - Conarex
    • Manejo para Conservação
      • Coordenação-Geral de Estratégias para Conservação
      • Coordenação de Avaliação do Estado de Conservação da Biodiversidade
      • Coordenação de Análise e Prognóstico de Risco à Biodiversidade
      • Coordenação de Planejamento de Ações para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - COPAN
    • Pesquisa
      • Iniciação Científica
      • Projetos Apoiados
      • Como participar
      • Nossos pesquisadores
      • Venha Pesquisar Conosco
      • Seminários de Pesquisa do ICMBio
      • Revistas e Periódicos
      • Revista Biodiversidade Brasileira
      • CEUA ICMBio
    • Programas e Projetos
      • Portal da Biodiversidade
      • Acordos de cooperação
      • Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia
      • Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC)
    • Compensação ambiental
    • Monitoramento
      • Painel Interativo Relatório Florestal
    • Patrimônio Mundial
    • Observação de aves
      • Lista das Unidades de Conservação Federais com turismo de observação de aves
      • Captação e uso de imagens
      • Calendário de eventos de observação de aves
    • Acessibilidade
      • Experiências para PCD visual
      • Experiências para PCD auditiva
      • Experiências para PC deficiência ou limitação de mobilidade
  • Acesso à informação
    • Institucional
      • O Instituto
      • Estrutura
      • Quem é quem
      • Agenda de autoridades
      • Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade (ACADEBio)
      • Procuradoria Federal Especializada
      • Onde estamos
      • Missão
      • Comitê Gestor
      • Atos Normativos
      • Quem foi Chico Mendes?
    • Ações e Programas
      • Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs
      • Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade
      • Planejamento, Administração e Logística
      • Criação e Manejo de Unidades de Conservação
      • Carta de Serviços
      • Governança Institucional e Gestão Estratégica
    • Participação social
      • Consultas Públicas para Criação de Unidades de Conservação federais
      • Normativas/Planos de Manejo em Consulta Pública
      • Educação Ambiental
      • Consulta Pública Monumento Natural Cavernas do Desidério
    • Auditorias
      • Processos de Contas Anuais
      • Auditoria Interna
      • Transparência e prestação de contas
      • Ações de supervisão, controle e correição
    • Convênios e transferências
    • Receitas e despesas
      • Emendas de Relator (RP 9)
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Chamamento Público
    • Servidores ou Empregados Públicos
      • Terceirizados
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
      • Fluxogramas
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Infrações Ambientais
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
    • Governança e Gestão de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
    • Concessão de Serviços de Apoio à Visitação
      • Paineiras Corcovado
      • Relatório Anual
      • Investimentos
    • SISFAMILIAS
      • Arquivos
  • Composição
    • Presidência
      • Arquivos
    • Diretoria de Planejamento, Administração e Logística
      • Currículo
    • Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação
      • Currículo
    • Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs
      • Currículos
    • Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade
      • Curriculo
    • Gerências Regionais
      • Currículos
    • Unidades de Conservação Federais
  • Centrais de Conteúdo
    • Vídeos
    • Publicações
      • Atlas
      • Documentos
      • Gestão Estratégica
      • Legislação
      • Planos
      • Publicações Diversas
      • Publicações MMA
      • Relatórios
      • Revistas Científicas
      • Roteiros
      • Planos de Manejo Integrado do Fogo
      • Guias de Aves
      • Editais Diversos
    • Biblioteca
    • Logomarca
    • Painéis Dinâmicos do ICMBio
    • Série Parques do Brasil
      • Conheça a série Parques do Brasil
  • Canais de Atendimento
    • Imprensa
      • Notas à Imprensa
    • Ouvidoria
      • Conselho de Usuários
      • Sala de atendimento Ouvidoria
    • Processo Eletrônico
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
      • Integrantes Da Comissão De Ética
      • Código de Ética do ICMBio
      • Ética Pública
      • Atas das Reuniões
  • Redes Sociais/Canais
    • Facebook
    • Instagram
    • Youtube
    • Canal WhatsApp
    • LinkedIn
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin
  • WhatsApp canal
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca