Edital abre financiamento para UCs na Amazônia

Chamada pública segue até o dia 15 deste mês e selecionará projetos de até R$ 314 mil para modelos inovadores de gestão no bioma

Lucas Tolentino
Da Ascom/MMA

Brasília 901/08/2016) - A chamada pública de apoio financeiro à implantação de modelos inovadores de gestão em unidades de conservação (UC) pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) foi prorrogada até o dia 15 deste mês. Interessados podem enviar propostas de até um ano de duração com foco na atuação integrada, compartilhada e participativa. O objetivo é fomentar a proteção da biodiversidade, a gestão territorial e o uso de recursos no bioma.

O valor máximo que poderá ser destinado para cada projeto é de R$ 314 mil. Serão aceitas propostas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e dos órgãos estaduais de meio ambiente do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Rondônia. O resultado das iniciativas selecionadas deverá ser divulgado em 29 de agosto. A previsão de início da execução é 15 de setembro.

Para o estabelecimento de modelos inovadores de gestão nas áreas protegidas da Amazônia, serão apoiadas atividades como contratação de consultoria e auxiliar de campo, deslocamento e transporte, divulgação, documentação, hospedagem e pernoite, alimentação, material de consumo, organização de eventos e expedições e contratação de serviço de moderação.

As propostas serão avaliadas por uma comissão definida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Serão considerados aspectos como o caráter demonstrativo e inovador, a qualidade técnica e o número de instituições envolvidas. Também será levado em conta o grau de consolidação das unidades de conservação apoiadas pelo programa integrantes da proposta, além da perspectiva de continuidade das ações após a conclusão do projeto.

Saiba mais

A chamada pública corresponde à segunda fase do Arpa. Coordenado pelo MMA, o programa representa, hoje, a principal estratégia de conservação da biodiversidade para a Amazônia e figura como importante política de combate ao desmatamento ilegal. O Arpa é mantido por meio de doações do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), Banco Mundial, Governo da Alemanha, Fundo Amazônia/BNDES e WWF Brasil, além de contrapartidas do governo brasileiro e dos governos estaduais.

Serviço:

As propostas deverão ser enviadas para arpa_ucp@mma.gov.br, por meio de ofício assinado e digitalizado com caracterização das unidades de conservação integrantes do bloco proposto, justificativa para a execução das ações e plano de trabalho conforme indicado pela chamada pública.
Envio das propostas: até 15 de agosto
Divulgação do resultado: até 29 de agosto
Elaboração dos planos de trabalho e insumos: até 12 de setembro
Início da execução das atividades: até 15 de setembro

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