Edital aberto para melhorar serviços de visitação em UCs

^{Flona de Canela. (Foto: Antonio Cesar Caetano)}

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está com edital aberto para a elaboração e apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira para a concessão de serviços de apoio à visitação para os Parques Nacionais dos Aparados da Serra e Serra Geral, e Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula, localizados no Rio Grande do Sul. Os estudos poderão ser apresentados para uma ou mais unidades de conservação individualmente, sendo ainda possível a proposição de arranjos que envolvam estudos integrados para as unidades de conservação. Acesse aqui o edital .

Os interessados deverão consultar o Plano de Manejo das unidades de conservação, disponível na página de internet do ICMBio, bem como os planos de uso público, os estudos anteriores e os documentos de orientação para o planejamento do uso público em unidades de conservação, o Rol de Oportunidades de Visitação em Unidades de Conservação – ROVUC, o Índice de Atratividade Turística – IAT e o Roteiro Metodológico para Manejo de Impactos da Visitação.

Podem participar as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado e que atendam as especificações do edital. O conteúdo dos estudos deverá ser divido em quatro cadernos. Caderno 1: Planejamento Técnico e Operacional envolvendo planos, projetos e conceitos, plantas e localização geográfica de infraestruturas, caracterização dos equipamentos, caderno de encargos da concessionária (operação); plano de operação e manutenção; planilha OPEX; dimensionamento da mão de obra necessária para execução e cronograma físicofinanceiro, soluções de acessibilidade. Caderno 2: Econômico-Financeiro envolvendo estudos de demanda; cronograma físico financeiro (CAPEX), mecanismo de pagamentos, orçamento dos investimentos, cronograma de integralização do capital social e custo do capital investido, análises de sensibilidade, Cálculo de Budget Difference Income – BDI. Caderno 3: Matriz de Risco e Avaliação de Impacto Regulatório com a identificação de incertezas, problemas e riscos regulatórios, construção de opções regulatórias e proposição dos possíveis impactos das alternativas de ação disponíveis para o alcance dos objetivos pretendidos, de forma a orientar e subsidiar a tomada de decisão e contribuir para que as ações regulatórias sejam efetivas, eficazes e eficientes. Caderno 4: Monitoramento Operacional e Financeiro no qual deverão ser elaborados e constar os indicadores definidos para viabilizar o monitoramento, sistema de mensuração de desempenho e procedimentos de acompanhamento financeiro.

Junto à porção mais oriental da divisa dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, na região sul do Brasil, situam-se os Parques Nacionais da Serra Geral e de Aparados da Serra, abrangendo uma área de aproximadamente 30.360 ha, distribuída ao longo dos contrafortes da região natural comumente denominada de Aparados da Serra, inserida na Formação Geológica Serra Geral – daí a origem do nome dessas importantes unidades de conservação. O Parque Nacional de Aparados da Serra é famoso pelos impressionantes cânions emoldurados por araucárias. O Cânion Itaimbezinho, o mais famoso, tem uma profundidade de 700 metros que teve origem durante o processo de formação dos continentes. Existem ainda trilhas abertas ao público nas quais é possível ver fendas, cachoeiras e desfiladeiros, todos de tirar o fôlego. O Parque Nacional da Serra Geral foi criado pelo Decreto nº 531, de 20 de maio de 1992, com área de 17.300 há, e suas principais atrações são as trilhas do Mirante do Fortaleza, da Pedra do Segredo e da Borda dos Cânions.

A Floresta Nacional de Canela está localizada a cerca de 6 km do centro da cidade de Canela. Possui área de 557,50 hectares de áreas naturais, florestas plantadas, banhados, estradas e aceiros. A Floresta Nacional de São Francisco de Paula foi a primeira unidade de conservação do estado do Rio Grande do Sul, sendo criada em 1945. Está localizada em Campos de Cima da Serra, em São Francisco de Paula. A unidade tem uma área de 1.606 hectares, caracterizada pelos Campos de Cima da Serra (estepe) e pelas matas com araucária (Floresta Ombrófila Mista ou Mata Atlântica). A unidade possui cobertura florestal de espécies predominantemente nativas. Canela e São Francisco de Paula fazem parte da Região das Hortênsias uma das mais importantes regiões turísticas do estado do Rio Grande do Sul e integrante da Serra Gaúcha que recebe anualmente mais de 2,5 milhões de turistas por ano.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados:


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