Diretor do ICMBio propõe “conservação colaborativa”

Em encontro internacional sobre meio ambiente no Senado, Claudio Maretti diz que não há saída melhor para avançar na gestão das UCs do que fazer parcerias com a sociedade


Elmano Augusto
elmano.cordeiro@icmbio.gov.br

Brasília (23/05/2017) – “Não há nada mais eficiente que a humanidade já tenha inventado para proteger a natureza do que as unidades de conservação”, afirmou o diretor de Ações Socioambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Claudio Maretti, durante sua intervenção, nesta terça (23), na mesa redonda de encerramento do Colóquio Judicial e Regional para a América Latina e Caribe, no plenário 2, da Ala das Comissões Nilo Coelho, no Senado Federal.

Aberto na segunda-feira (22), o evento foi patrocinado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional e Instituto Judicial Global do Meio Ambiente. Reuniu nesses dois dias juristas, acadêmicos e representantes de órgãos governamentais da região para discutir questões relacionadas ao tema Constituição, Ambiente e Direitos Humanos.

Maretti participou da mesa redonda que abordou “Desenvolvimento Ecologicamente Sustentável: Áreas Protegidas, Reservas Indígenas e outros instrumentos legais – Uma análise comparada”. Além de integrantes de órgãos do Executivo e Poder Judiciário brasileiros, a reunião, comandada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), contou com a participação de representantes de países do continente, como Colômbia, Peru, Bolívia, Equador e Guiana.

Ao destacar as qualidades do modelo brasileiro de gestão das áreas protegidas, materializado no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), que divide as unidades entre dois grandes grupos – proteção integral e uso sustentável, Maretti disse que é preciso ir além da gestão governamental para incorporar o que chamou de “governança pela sociedade”. “Precisamos adotar a conservação colaborativa, buscando o apoio dos vários setores sociais, das comunidades, principalmente nos momentos mais difíceis”.

Nesse novo modelo, que, segundo Maretti, tem muito a ver também com os nossos vizinhos Peru e Colômbia, com quem dividimos boa parte da Amazônia, devem ser incluídos todos os mecanismos oficiais, como, no caso do Brasil, as reservas legais (RLs) e as áreas de preservação permanente (APPs), de responsabilidade dos proprietários de terra, assim como as contribuições não oficiais, que podem ser dadas pelos extrativistas, indígenas, quilombolas, enfim, por todas as comunidades tradicionais.

“Há um sem-número de populações tradicionais que atuam na conservação da natureza. Essa conectividade entre governo e sociedade e, também, entre países amazônicos torna-se mais importante ainda quando pensamos nas mudanças climáticas”, enfatizou ele, ao afirmar que, se não é o “pulmão do mundo”, a Amazônia pode ser considerada o “ar condicionado”, pois garante serviços ambientais como a regulação do regime de chuvas, fundamental para o equilíbrio do clima na região.

Ao final, o diretor do ICMBio voltou a reforçar o conceito de “conservação colaborativa”, sugerindo a adoção de parcerias mais amplas. “É um equívoco os governos agirem sozinhos na gestão das áreas protegidas. As reservas extrativistas podem ser geridas em conjunto com extrativistas, as concessões (à iniciativa privada) de serviços nos parques nacionais devem ser estimuladas, e até equipes de brigadistas anti-incêndio podem ser incorporadas no processo de gestão”, defendeu ele, antes de concluir: “Só através de parcerias conseguiremos gerir melhor as unidades de conservação, proporcionando bem estar para as pessoas e ganhando, assim, o apoio da sociedade”.

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