Dia Nacional dos Animais: ICMBio se destaca na conservação da fauna

Todo dia, a qualquer momento e em cada canto por onde passamos, existe um lembrete: a vida pulsa em muitas formas. Nos animais que caminham pelas ruas, nos que habitam matas e rios, nos que voam pelos céus ou dividem nossos lares, cada um deles carrega um papel essencial no equilíbrio da natureza e na história do planeta. Enaltecer os animais é também reconhecer a diversidade da vida e a responsabilidade humana de protegê-la. 

No Brasil, proteger a biodiversidade é uma das missões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Por meio das unidades de conservação (UCs) federais e centros especializados de pesquisa, o Instituto atua na proteção de milhares de espécies, na produção de conhecimento científico e no desenvolvimento de estratégias para garantir a manutenção dos ecossistemas. 

Foi nesse contexto que o Instituto participou da Semana Nacional dos Animais, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O ponto alto da programação foi a Plenária Oficial de Proteção, Defesa e Direitos Animais, realizada na última quinta-feira (12), que reuniu autoridades, especialistas e a sociedade civil. 

Entre as autoridades presentes, o presidente do ICMBio, Mauro Pires, trouxe uma reflexão sobre o papel do Estado. Para Pires, a proteção animal é uma pauta indissociável do regime democrático. "O denominador comum aqui é a democracia. Sem ela, não tem como constituir política pública voltada para aqueles interesses que não aparecem, e talvez o melhor exemplo sejam os próprios animais. Os animais não têm voto, os animais não falam", pontuou. 

Ele relembrou que essa sensibilidade começou a ganhar corpo ainda na fase de transição do atual governo, por provocação da ministra do MMA, Marina Silva – também presente no evento. Segundo Pires, o governo entendeu que, se uma pauta possui representatividade e identificação social, é dever do Estado abrir-se a essa agenda. 

Unidades de conservação: territórios seguros para os animais 

Além da participação no debate, o trabalho do ICMBio na proteção da fauna se concretiza principalmente nas UCs federais, que funcionam como territórios seguros para milhares de espécies da biodiversidade brasileira. Atualmente, o Instituto gere mais de 340 unidades, responsáveis por proteger habitats essenciais para a sobrevivência da fauna silvestre. Esses territórios garantem a manutenção dos processos ecológicos fundamentais para o funcionamento dos ecossistemas. 

A presença da fauna nesses ambientes mantém funções vitais da natureza. Polinizadores, como abelhas nativas, morcegos nectarívoros e beija-flores, garantem a reprodução de milhares de plantas e contribuem diretamente para a produção de alimentos – cerca de 75% das culturas alimentares do mundo dependem da polinização animal. Quando essas espécies entram em declínio, a produção agrícola, a diversidade vegetal e a regeneração natural das florestas também são afetadas. No ICMBio, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação em Biodiversidade e Restauração Ecológica (CBC) coordena o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Insetos Polinizadores, que reúne estratégias de pesquisa, monitoramento e proteção dessas espécies. 

Já predadores de topo, como a onça-pintada, desempenham um papel essencial no equilíbrio das cadeias alimentares. A ausência dessas espécies pode provocar o aumento descontrolado de herbívoros e a degradação da vegetação. O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap) atua na conservação de grandes predadores e outros mamíferos silvestres, desenvolvendo pesquisas e estratégias de manejo para garantir a sobrevivência dessas espécies. 

Outras espécies exercem funções igualmente importantes. Dispersores de sementes, como araras, tucanos, primatas e antas, transportam sementes por quilômetros, contribuindo para a regeneração das florestas e para a manutenção da diversidade vegetal – um processo essencial também para a capacidade das florestas de armazenar carbono e enfrentar as mudanças climáticas. A conservação dessas espécies e de seus habitats é apoiada por centros de pesquisa especializados, como o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave) e o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros e Xenartros (CPB). 

Nos ambientes marinhos, a proteção da biodiversidade também é uma prioridade. Para proteger essa riqueza de espécies e ecossistemas, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) mantém Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação ao longo do litoral brasileiro, que desenvolvem estudos e estratégias voltadas à conservação de espécies oceânicas e costeiras.  

Entre eles estão o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental (Cepta), dedicado à biodiversidade aquática de rios e lagos; os centros regionais de biodiversidade marinha — como Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Norte (Cepnor), Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene) e Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (Cepsul) — além do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (Tamar) e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), voltados à conservação de espécies como tartarugas, baleias, golfinhos e peixes-boi 

Planos de Ação Nacional para conservação 

Grade parte dessas iniciativas se articula por meio dos Planos de Ação Nacional (PANs), estratégias que reúnem pesquisadores, gestores públicos e organizações da sociedade civil para coordenar ações de conservação de espécies e habitats ameaçados. Os PANs envolvem desde o monitoramento de populações e produção de conhecimento científico até ações de manejo, mitigação de ameaças e articulação com diferentes setores da sociedade. 

Esse trabalho integrado também foi destacado durante o evento da Semana Nacional dos Animais. Durante a tarde, a programação seguiu com painéis técnicos dedicados às estratégias de gestão e proteção da fauna silvestre. O encontro contou com a participação de Rogério Cunha de Paula, coordenador do Cenap, que destacou a importância da integração entre os diferentes programas de conservação. 

"A gente tem uma campanha que diz que 'sem o azul a gente não tem o verde'. O tanto que se gerou de ações dentro dos diversos Planos de Ação Nacional para as espécies marinhas e ambientes aquáticos foi quase imensurável nos últimos anos", ressaltou o analista ambiental do ICMBio. 
 

Resultados concretos e proteção da biodiversidade 

A plenária também destacou avanços recentes na conservação da biodiversidade. Entre eles, está a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) e do Parque Nacional do Albardão, no Rio Grande do Sul. Um área de cerca de um milhão de hectares, uma vitória estratégica para a fauna. 

Política Nacional de Proteção e Manejo de Animais em Situações de Desastres 

Outro marco comemorado durante o evento foi o lançamento da Política Nacional de Proteção e Manejo de Animais em Situações de Desastres. A iniciativa estabelece diretrizes para o resgate, acolhimento e cuidado de animais domésticos e silvestres afetados por tragédias, emergências ou desastres ambientais. 

A política busca garantir respostas mais rápidas e coordenadas entre os diferentes níveis de governo e instituições envolvidas. Durante o evento, Pires também destacou o trabalho de organizações da sociedade civil, como o Grupo de Resgate de Animais em Desastres (GRAD), que atua na linha de frente em áreas afetadas por catástrofes.