Domingo é Dia Internacional da Biodiversidade

Tema deste ano enfatiza o apoio às populações e aos seus meios de subsistência. ICMBio desenvolve várias ações nesta área



Elmano Augusto
elmano.cordeiro@icmbio.gov.br

Brasília (19/05/2016) – Neste domingo (22), o mundo celebra o Dia Internacional da Biodiversidade. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar as pessoas sobre a necessidade de se conservar e proteger a diversidade de vida no planeta. O tema deste ano é "Integração da biodiversidade para apoio às populações e aos seus meios de subsistência".

O tema remete à estratégia que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) adota, desde a sua criação, em 2007, na gestão das unidades de conservação (UCs) federais. Para o Instituto, as UCs, além de assegurar a manutenção da fauna, flora e demais recursos naturais, devem ser usufruídas pelos cidadãos que, em última análise, são os grandes beneficiários de um meio ambiente equilibrado e saudável, como está previsto na Constituição brasileira.

Essa estratégia fica bem evidente na gestão das UCs de uso sustentável, embora os parques nacionais, listados no grupo de unidades de proteção integral, que preveem apenas o uso indireto de seus recursos, também proporcionem, por meio do ecoturismo, emprego e renda para muita gente.

Mas são as unidades de conservação de uso sustentável, em especial as reservas extrativistas (Resex), as reservas de desenvolvimento sustentável (RDS) e as florestas nacionais (Flona), que mais estão associadas ao desenvolvimento das populações e dos seus meios de subsistência.

Essas unidades permitem aos moradores de seu interior e entorno o uso dos recursos naturais, dos produtos da sociobiodiversidade de forma perene e eficaz, garantindo a sobrevivência de milhares de famílias, principalmente nas regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como a Amazônia.

Atualmente, o Instituto administra 325 UCs, sendo 146 de proteção integral e 179 de uso sustentável, sem contar as 660 reservas particulares do patrimônio natural (RPPN), criadas por proprietários de terras e que contam com o apoio técnico do Instituto. Dentre as 179 UCs de uso sustentável, há 62 reservas extrativistas, duas reservas de desenvolvimento sustentável e 67 florestas nacionais.

As resex

A maioria das reservas extrativistas se concentra na Amazônia e ao longo da zona costeira marinha. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) as define como "áreas utilizadas por populações locais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte".

Vivem hoje em reservas extrativistas cerca de 70 mil famílias que retiram o seu sustento da exploração controlada da floresta – borracha, castanha-do-Brasil, coco-babaçu, açaí, óleo, fibras naturais... – e de rios, mares e manguezais – peixe, camarão, marisco, caranguejo, berbigão, entre outros recursos pesqueiros.

Um bom exemplo da inovação na gestão das resex é o projeto de manejo de jacarés na Reserva Extrativista do Lago Cuniã, em Rondônia. Cerca de 90 famílias sobrevivem da comercialização da carne de jacarés da espécie açu e jacaretinga. Os animais, abundantes na região, são manejados sob sistema Harvesting (manejo extensivo na natureza).

Toda produção é oriunda de um abatedouro instalado no interior da unidade de conservação, com higiene e qualidade garantida pelo Serviço de Inspeção Municipal. A carne é comercializada, em diferentes cortes, numa rede de supermercados em Porto Velho (RO).

Entre 2011 e 2013, foram comercializados somente na capital do estado cerca de 9 toneladas de carne de jacaré. Isso gerou uma receita bruta acumulada de R$ 360 mil para a Cooperativa de Moradores, Agricultores, Pescadores e Extrativistas da Resex Lago do Cuniã, a Coopcuniã.

As flonas

Já as flonas são definidas pelo Snuc como "áreas com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e que têm como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável".

Atualmente, o manejo comunitário dos recursos madeireiros em flonas surge como uma alternativa inteligente e eficaz de geração de emprego e renda para moradores da Amazônia, onde o combate ao desmatamento ilegal é uma prioridade máxima do governo.

Um exemplo é o projeto da Flona do Tapajós, no Pará. Lá, a exploração de madeira é certificada pelo Forest Stewardship Council (FSC) e movimenta, no mercado, anualmente, considerável soma de recursos. Geridos pela Cooperativa Mista da Floresta do Tapajós (Coomflona), esses recursos beneficiam diretamente cerca de 230 cooperados e indiretamente 500 famílias.

Desse modo, viabilizando arranjos institucionais e modelos econômicos sustentáveis, o ICMBio apoia populações e seus meios de subsistência, com o uso correto das riquezas naturais. É um jogo em que homem e natureza ganham e que merece ser lembrado neste Dia Internacional da Biodiversidade.

Comunicação ICMBio
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