Criação do Santuário de Baleias fica para 2018

Proposta de área de proteção no Atlântico Sul não alcançou os 75% dos votos necessários. Expectativa é aprová-la na próxima reunião da CIB, no Brasil



Brasília (27/10/2016) – A criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, tema central da 66ª Reunião Plenária da Comissão Internacional da Baleia (CIB), que acaba de ocorrer na Eslovênia, deverá ser concretizada em 2018.

A votação realizada na terça-feira (25), na cidade eslovena de Portoroz, resultou em 38 votos a favor da criação, 24 contrários e duas abstenções. Embora tenha obtido maioria favorável, a aprovação da proposta só ocorre com 75% dos votos.

“Não conseguimos alcançar o nosso intento desta vez, mas intensificaremos nosso trabalho para aprovar na próxima reunião da CIB (que acontecerá em 2018 no Brasil)”, afirmou o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa.

O Brasil atuou em parceria com a África do Sul, Argentina, Gabão e Uruguai na campanha pela criação do Santuário. De acordo com José Pedro, uma mobilização ainda maior será feita até o próximo evento, a ser realizado no Brasil em 2018, a convite do ministro Sarney Filho, que participou do encontro na Eslovênia.

“Contaremos com a participação do Itamaraty, organizações não governamentais, universidades e outros países, como os da União Europeia, EUA, Austrália e Nova Zelândia, que sempre nos apoiaram com entusiasmo”, disse o secretário.

CMA/ICMBio

A chefe do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fabia Luna, que integrou a delegação brasileira na reunião da CIB, disse que, além da questão do Santuário, foram discutidos diversos itens relacionados ao trabalho de pesquisa e conservação dos cetáceos no Brasil. Um dos temas mais polêmicos é a questão da caça do boto-vermelho para utilização como isca para o peixe piracatinga, muito consumido no mercado colombiano.

Segundo Fabia, o Brasil declarou moratória para a pesca e venda desse peixe, buscando reduzir a captura de botos para utilização como isca. Como meio de monitorar e minimizar as capturas, o ICMBio coordenou quatro expedições ao longo da bacia Amazônica entre setembro e outubro de 2016. Outras expedições estão programadas para os próximos anos. A moratória é válida até 2020.

Ainda segundo Fabia, outro tema abordado foi o emalhe de baleias por restos de redes de pescas deixadas no mar. Sobre esse assunto, o Brasil, através do CMA/ICMBio, já havia realizado um treinamento de mais de 45 pessoas que trabalham com resgate de mamíferos aquáticos. Este ano, em setembro, foi realizado novo treinamento na área da APA da Baleia Franca (SC).

Também foi levantada a questão da toninha (ou franciscana). Nesse aspecto, disse Fabia, o Brasil foi elogiado por ter recursos de compensação ambiental para a pesquisa da espécie. Mas foi lembrado também pelo acidente de Mariana, que atingiu o litoral do Espírito Santo, onde há a população mais isolada e ameaçada de toninha ao longo de sua área de distribuição (Espírito Santo até Argentina e Uruguai).

Com relação às baleias, informou a chefe do CMA, foram discutidos atropelamentos por embarcações – neste caso, o Brasil anunciou a intenção de organizar um workshop para tratar o assunto no âmbito da América latina; o plano de manejo da baleia-franca, que o Brasil através do CMA estará coordenando a partir dessa reunião da CIB (antes a coordenação foi da Argentina e há uma rotatividade entre os países); e o turismo de observação, que o Brasil apoia desde que a atividade seja realizada de forma responsável.

Além disso, afirmou Fábia Luna, houve debates sobre doenças em cetáceos (Brasil participa do grupo que trata da saúde dos cetáceos e dos ambientes em que vivem); revisão de procedimentos de resgate e diminuição do sofrimento de cetáceos encalhados; e Sorp (consórcio liderado pela Austrália em que países membros – o Brasil faz parte – realizam pesquisas não letais na Antártica).

De acordo com Fabia, o Sorp é um "excelente" programa que mostra as mais diversas pesquisas executadas com cetáceos vivos, provando que não é necessário capturar os indivíduos para proceder com os estudos, ao contrário do que prega o Japão. O país asiático captura e mata as baleias, sob a alegação de que há a nessidade de se ter amostras do espécime todo para análise.

Santuários de baleias

Santuários são áreas onde a caça é proibida e a pesquisa não-letal e o turismo são encorajados. Pela proposta, o do Atlântico Sul terá como limite o já existente Santuário da Antártica. Juntos, protegeriam todas as baleias que circulam pelas águas jurisdicionais brasileiras, argentinas e uruguaias e pelo litoral sudoeste do continente africano.

Estima-se que pelo menos 51 espécies de cetáceos habitem o Atlântico Sul. Seis delas (azul, fin, sei, minke-antártica, jubarte e franca) são baleias altamente migratórias que se alimentam nos oceanos Antártico e Subantártico durante o verão e reproduzem em águas tropicais, subtropicais e temperadas no inverno e primavera.

Comunicação ICMBio – (61) 2028-9280 – com informações da Ascom do MMA (Walesca Barbosa) – (61) 2028-1227 – e do CMA/ICMBio