Jamari avalia aumento da produção sustentável

Proposta de edital, que vai à consulta pública nesta quarta, prevê mais 33 mil ha para manejo florestal. Flona em Rondônia já tem 63 mil ha sob concessão, que geram cerca de 200 empregos


Brasília (08/08/2017) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) promovem nesta quarta-feira (9) audiência pública para lançamento do edital de concessão da unidade de manejo florestal II, da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia.

O evento vai ocorrer a partir das 9h, na sede da Prefeitura de Itapuã do Oeste, um dos municípios abrangidos pela Flona. Estão convidados representantes dos vários setores interessados no assunto, como empresários, associações de moradores, ambientalistas e representantes de órgãos municipais, estaduais e federais.

A Floresta Nacional do Jamari possui ao todo 222 mil hectares, dos quais 63 mil já estão destinados para o manejo florestal desde o ano de 2008, por meio de contratos assinados com as empresas Amata S/A e Madeflona Industrial Madeireira Ltda. A nova licitação tem por objeto uma unidade de manejo florestal de 33 mil hectares.

Emprego e renda

“As concessões são um instrumento de desenvolvimento sustentável porque, além de permitir o uso controlado dos produtos da Flona, geram emprego e renda para a comunidade local. Hoje, as duas concessões em funcionamento são responsáveis por, pelo menos, 200 empregos diretos para moradores de Itapuã do Oeste, Cujubim e Ariquemes”, disse o chefe da Flona, Áquilas Mascarenhas.

Conforme edital proposto , o valor mínimo a ser ofertado pelo metro cúbico de madeira extraída é de R$ 40. Outro critério avaliado é a proposta técnica, que inclui aspectos como menor impacto ambiental, grau de processamento local e investimentos em infraestrutura e serviços para a comunidade.

A área a ser licitada poderá produzir até 17 mil metros cúbicos de madeira em tora por ano e deverá gerar cerca de 60 empregos diretos e 120 indiretos. A expectativa de faturamento da nova atividade é de R$ 5,5 milhões/ano, o que equivale a mais de 4% do produto interno bruto de Itapuã do Oeste. A arrecadação para os cofres públicos deverá passar de R$ 500 mil por ano quando a atividade estiver em plena operação.

Benefícios

As concessões florestais foram instituídas pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n°11.284/2006) e têm como objetivo garantir a conservação das florestas públicas e fazer com que elas gerem benefícios para a população e contribuam para o desenvolvimento da economia regional sustentável.

Além de movimentar a economia e gerar emprego e renda, os recursos obtidos pelas concessões florestais são distribuídos para os estados e municípios que abrigam as áreas concedidas.

Atualmente, mais de um milhão de hectares de seis florestas federais dos estados de Rondônia e do Pará estão sob concessão. A expectativa do governo federal é que até o ano de 2022 as concessões públicas produzam madeira para atender a 30% do mercado interno.

Serviço:

Audiência Pública – Lançamento de edital de concessão de manejo floresta na Floresta Nacional do Jamari
Data: 09/08, quarta-feira
Horário: 9h
Local: Auditório Municipal Deputado Eduardo Valverde. Rua Ayrton Senna, n° 1.425, Centro. Itapuã do Oeste, Rondônia

Comunicação ICMBio - (61) 2028-9280 - com informações de Áquilas Mascarenhas, chefe da Flona, e do SFB