Comitê Náutico da Paraíba recebe membros do Projeto Extremo Oriental

Encontro debateu a proposta de criação de um complexo oceanográfico

Victor Souza
victor.souza@icmbio.gov.br

João Pessoa-PB (07/11/2013) - O Projeto Extremo Oriental das Américas, iniciativa conservacionista idealizada pela equipe da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo (PB), unidade de conservação (UC) federal gerida pelo ICMBio, apresentou no dia 31 de outubro, durante a reunião do Comitê Náutico da Paraíba, a proposta de criação de um complexo oceanográfico no Estado, que foi aprovada e receberá apoio do órgão para sua implementação.

No evento, sediado na Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP), em João Pessoa (PB), ficou acertado que um dos membros do comitê, a Secretaria da Indústria e Comércio da Paraíba, pedirá o licenciamento ambiental necessário para importantes estruturas que farão parte do complexo: recifes artificiais para conservação da biodiversidade local e quatro píeres de embarque e desembarque. "Além dos benefícios para conservação da biodiversidade, essas instalações serão muito importantes para o desenvolvimento da área náutica do Estado, pois onde esta se desenvolve agrega muita riqueza, além de ser um componente importante no parque turístico da região", destacou Orione Álvares, analista ambiental da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo e coordenador do Projeto Extremo Oriental das Américas, em sua apresentação durante a reunião.

Prevendo a criação de um oceanário, parque temático de mergulho, área para pesca esportiva e uma unidade de conservação (UC) federal marinha, o Complexo Oceanográfico da Paraíba integra o Projeto Extremo Oriental das Américas, que visa fomentar a relação integrada entre ciência e políticas públicas em prol da gestão ambiental das UC situadas na região estuarina do rio Paraíba.

UC marinha

Como parte de uma iniciativa maior do Projeto Extremo Oriental, de criação de uma unidade de conservação marinha federal, será encaminhado também o pedido de licença para construção de recifes artificiais, que ainda servirão a um parque temático de mergulho e pesca esportiva. O litoral paraibano, entre João Pessoa e Cabedelo, envolve uma parte da única formação de coral do Atlântico Sul, que abriga diversas espécies em extinção e já conta com uma Área Prioritária para Conservação da Biodiversidade, conforme definido por portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Além disso, possui um grande patrimônio cultural no fundo do mar, por conta dos vários naufrágios que aconteceram na região. "Nossa área de mergulho é extremamente viável, vamos conseguir atrair turistas o ano inteiro", avaliou o Secretário de Indústria e Comércio de Cabedelo, Hugo Moura, comentando a importância desse equipamento para cidade.

Píeres

Com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os píeres serão inicialmente instalados em quatro pontos entre João Pessoa e Cabedelo, melhorando o ordenamento marinho da região. "São equipamentos necessários. A Paraíba já deveria tê-los há muitos anos. Atualmente, nós não temos nenhum polo de embarque e desembarque, o que dificulta o desenvolvimento da nossa indústria náutica como um todo", afirmou na ocasião a representante da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Daniella Bandeira. Ainda dentro desse projeto, serão construídas instalações de apoio aos píeres, como um estacionamento e uma área de recepção para os visitantes, além de uma marina, que poderá ser construída em um dos pontos escolhidos para instalação de um píer. O próximo passo, dentro do Comitê Náutico da Paraíba, será a aprovação da localização desses equipamentos ante um projeto a ser apresentado em menos de 60 dias.

Licenciamento

O ICMBio e as instituições de pesquisa parceiras darão todo o apoio técnico ao Governo da Paraíba no pedido de licenciamento desses equipamentos. Segundo Orione, todos os projetos do Complexo ficarão prontos até o final de 2014. Para o Secretário Executivo da Indústria e Comércio da Paraíba, Marcos Procópio, o projeto tem tudo para se concretizar. Segundo ele, a região tem uma vocação natural para a indústria náutica, que deve ser aproveitada e fomentada. "Nossa costa tem uma modelagem natural voltada para isso. Esse tipo de atividade precisa entrar no foco do desenvolvimento do Estado", declarou.

Comitê Náutico da Paraíba

O Comitê Náutico da Paraíba se reúne bimestralmente e é formado por cerca de 30 instituições públicas e privadas, sendo responsável por discutir todos os assuntos referentes à costa do Estado. Estiveram presentes na reunião do dia 31, secretários do Governo do Estado da Paraíba e das prefeituras de Cabedelo e Lucena; e representantes da Secretaria de Patrimônio da União, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (SUDEMA), do Ibama, da Capitania dos Portos da Paraíba, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), do Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia da Paraíba (IFPB), da Associação Náutica da Paraíba, e de outras instituições da sociedade civil paraibana.

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