Comissão aprova limites da Reserva da Biosfera do Cerrado

A revisão dos Limites da Reserva da Biosfera (RB) do Cerrado foi aprovada nesta segunda-feira (17), em Brasília (DF), durante a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Brasileira do Programa Homem e Biosfera (Cobramab). O novo desenho se caracteriza por levar em conta a conectividade do Cerrado com os biomas Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal. A proposta abrange mais de 74 milhões de hectares e inclui os estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e São Paulo, que se juntam ao Distrito Federal, Goiás, Piauí, Tocantins e Maranhão, que já compunham a RB. O documento será encaminhado para a avaliação da Unesco.

A Comissão tem como secretário-executivo um representante do Ministério do Meio Ambiente, o secretário de Biodiversidade, José Pedro de Oliveira Costa, e tem a finalidade de planejar, coordenar e supervisionar as atividades ligadas à participação brasileira no MaB – Programa Homem e Biosfera (Man and the Biosphere).

Também resultou da reunião ordinária, a aprovação do relatório de Revisão Periódica (2008- 2018) e atualização dos limites e zoneamento da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Fase 7, assim como a expansão da Reserva do Espinhaço Fase 2. O relatório de avaliação é um instrumento de monitoramento e comunicação estratégica entre as RBs e a Unesco. Deve ser realizado a cada 10 anos para apreciação e possíveis recomendações do órgão internacional.

“A constatação desta reunião do Cobramab foi de que as Reservas da Biosfera brasileiras estão fortalecidas. Foram aprovados vários aperfeiçoamentos do sistema e recebemos uma nota de elogio da Unesco apontando que o sistema das RBs está funcionando como eles gostariam. Principalmente, demos a notícia de que as reservas são um elemento central do Programa Conecta, já que as RBs foram concebidas como corredores de biodiversidade agregando fatores agora econômicos e sociais também”, afirmou José Pedro.

Além dos gestores do MMA, participaram da reunião da Cobramab, representantes dos ministérios da Educação; Cultura; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Planejamento, Orçamento e Gestão; Relações Exteriores; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); das confederações Nacional da Indústria (CNI) e Nacional da Agricultura (CNA); entidades ambientalistas e científicas; da sociedade civil e das Reservas da Biosfera brasileiras.

Reserva da Biosfera (RB) é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, reconhecido pelo Programa "O Homem e a Biosfera (MAB)" da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). As áreas (669 em 120 países) devem ser locais de excelência para trabalhos de pesquisa científica, experimentação e demonstração de enfoques para conservação e desenvolvimento sustentável na escala regional.

A RB deve ser constituída por três zonas: uma ou mais áreas-núcleo, destinadas à proteção integral da natureza (podem ser integradas por UC já criadas); uma ou mais zonas de amortecimento, onde só são admitidas atividades que não resultem em dano para as áreas-núcleo; uma ou mais zonas de transição, sem limites rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis.

A gestão de cada Reserva da Biosfera é feita por um Conselho Deliberativo, que tem como objetivos principais, aprovar a estrutura do sistema de gestão de sua RB e coordená-lo; elaborar planos de ação da RB, propondo prioridades, metodologias, cronogramas, parcerias e áreas temáticas de atuação e reforçar a implantação da RB pela proposição de projetos-pilotos em pontos estratégicos de sua área de domínio.

O MaB, instância que define as Reservas da Biosfera em todo o mundo, é resultado da Conferência sobre a Biosfera, realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris, em setembro de 1968.

Desde 1991, o Brasil instituiu sete Reservas da Biosfera (RBs), que desempenham três funções estratégicas: estimular a conservação ambiental, promover o uso sustentável dos recursos naturais e contribuir para a geração e disseminação de conhecimento técnico, científico, tradicional e cultural. Elas RBs abrangem cerca de 15% do território brasileiro, o que representa mais da metade da soma das áreas das demais RBs da Rede Mundial.