Cairuçu dialoga com comunidade indígena

Em conjunto com a APA no litoral fluminense, guaranis da TI Parati Mirim elaboram protocolo de consulta prévia que vai servir para o processo de revisão do plano de manejo da unidade de conservação


Brasília (26/10/2017) – Os guaranis da Terra Indígena (TI) Parati Mirim estão elaborando, em parceria com servidores e conselho gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu, no litoral fluminense, um protocolo de consulta prévia. A iniciativa surgiu da necessidade de se ouvir as populações tradicionais residentes no interior da APA, incluindo os indígenas, quilombolas e caiçaras, sobre o processo de revisão do plano de manejo da unidade.

O trabalho vem sendo coordenado pelo analista ambiental Bruno Gueiros e os conselheiros Sandro Nascimento, do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social (Nides) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Pedro Benite Karai Miri, da Associação Comunitária Indígena Guarani (Acigua).

A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Decreto Presidencial nº 5051/2004 determinam que os povos e comunidades tradicionais tenham direito a serem consultados cada vez que forem previstas medidas legislativas ou administrativas que possam afetá-los diretamente.

Especificidades

“Ao iniciarmos o dialogo sobre processo de consulta junto aos guaranis da TI Parati Mirim, em relação à revisão do Plano de Manejo da APA Cairuçu, fomos provocados a auxiliá-los na construção de um protocolo de consulta prévia nos moldes de alguns já existentes, levando em consideração as especificidades de sua etnia e de sua organização social local”, destacou o analista ambiental Bruno Gueiros.

A Terra Indígena Parati Mirim pertence à etnia Guarani Mbya e foi homologada em 1996. Tem área de aproximadamente 93 hectares, que está totalmente sobreposta com limites da APA Cairuçu. As reuniões vêm acontecendo desde setembro e têm contado com o apoio de estudantes da UFRJ. A expectativa é que o protocolo seja finalizado antes do final deste ano.

Segundo Bruno Gueiros, o processo tem sido muito rico e vem contando com a participação ativa de jovens e velhos. A ultima reunião, ocorrida em 24 de outubro, contou com a participação do cacique Miguel Karaí Tatatin (homem nas nuvens em tupi-guarani), que tem 117 anos de idade e contribuiu na construção do protocolo. “A presença do cacique com seus 117 anos foi considerada uma benção e a chancela de que o processo tem sido conduzido de maneira satisfatória, respeitando o modo guarani mbya”, concluiu o analista ambiental.

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