Brasil quer incluir oceanos no Fundo Verde

ICMBio e parceiros se mobilizam para que ecossistemas marinho-costeiros sejam contemplados no mecanismo multilateral que visa implementar convenção da ONU sobre mudanças climáticas


Ramilla Rodrigues
ramilla.rodrigues@icmbio.gov.br

Brasília (09/11/2017) – Estudos indicam que os efeitos das mudanças climáticas podem afetar os oceanos de uma forma muito mais severa do que se imagina. Estima-se que o ambiente marinho absorve 80% da temperatura adicional causada pelas alterações no clima. Além de afetar o equilíbrio ecossistêmico, a humanidade também sai perdendo. Queda nos estoques pesqueiros, salinização de água doce, alterações na frequência das chuvas e intensidade dos furacões, especialmente na região equatorial, são alguns dos efeitos que já podem ser observados.

No Brasil, estima-se que até 2100 o nível do mar pode subir entre 0,8 a 1,5 metro, o que devastaria cidades costeiras e seus habitantes, especialmente porque grande parte da população brasileira vive no litoral. Neste ano, o Brasil apresentou à comunidade internacional algumas medidas para alcançar 10% de proteção nos ambientes costeiros e marinhos. Uma delas é a Iniciativa Azul, lançada em Nova York, em junho, durante a Ocean Conference, e também em La Serena–Coquimbro, no Chile, na 4º Congresso Internacional de Áreas Marinhas Protegidas.

Por essa razão, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), junto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), reuniu técnicos e especialistas em ambientes marinho para discutir a inclusão dos oceanos dentro do planejamento brasileiro para o Fundo Verde do Clima.

“O Brasil está acostumado a discutir (créditos de) carbono nas florestas. Não fazemos o mesmo com os oceanos e por isso não vemos isso refletido nos nossos compromissos”, aponta o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial, Cláudio Maretti. “Daí a importância de inserir as diretrizes da Iniciativa Azul na proposta brasileira do Fundo Verde do Clima”, completa.

O Fundo Verde do Clima (Green Climate Found) é um fundo multilateral para implementação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. O foco está concentrado em duas áreas de responsabilidade: a mitigação dos danos causados pela mudança climática e a adaptação às mudanças que já estão em curso. São várias áreas de atuação como alternativas energéticas, acessibilidade à água, infraestrutura e agroecologia, focadas, principalmente em países subdesenvolvidos.

O Brasil é considerado país em desenvolvimento e o Fundo Verde poderá disponibilizar recursos de empréstimo e para títulos como lastro de operações, inclusive com foco na área privada, para ajustes em setores econômicos frente às mudanças climáticas. O Ministério da Fazenda é o responsável por coordenar as ações estratégicas brasileiras, que estão sendo compiladas num documento-base com diretrizes das prioridades nacionais para o fundo.

Atualmente, os eixos estão centrados na agricultura e florestas e na infraestrutura sustentável e cidades e comunidades resilientes. “Entendemos que a atenção nos documentos preliminares para oceanos, biodiversidade, populações tradicionais e áreas protegidas é mínimo. Assim, além de revisar os documentos, queremos apresentar propostas complementares”, explica Maretti.

O documento será disponibilizado pelo Ministério da Fazenda para consulta pública online nos próximos dias. Também estão previstas consultas públicas por meio de oficinas em diversas cidades brasileiras. O Brasil deve apresentar as propostas consolidadas no ano que vem.

Comunicação ICMBio

(61) 2028-9280