Brasil e Moçambique trocam experiências sobre pesca

^{Comitiva de Moçambique no Cepene em Tamandaré (Foto: Enrico Marone/Rare)}

Brasil e Moçambique trocaram experiências sobre pesca durante às visitas na Reserva Extrativista Marinha de São João da Ponta, no Pará, e no litoral sul de Pernambuco na APA Costa dos Corais e o no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene). O intercâmbio de cooperação técnica envolveu o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas de Moçambique, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), CONFREM e a Rare. De 13 a 21 de agosto, eles trocaram experiências e aprendizados sobre as Unidades de Conservação e o modelo de gestão participativa da pesca artesanal no setor costeiro e marinho brasileiro. O resultado foi uma troca importante de informações sobre os desafios e soluções para promover uma pesca de pequena escala mais consciente e sustentável.

Na Resex do Pará, a delegação moçambicana visitou os manguezais da Resex de São João da Ponta. O estuário do Amazonas e manguezais foram recentemente eleitos sítios Ramsar devido à importância deste cinturão verde para a conservação socioambiental e manutenção do equilíbrio climático global, já que os manguezais conseguem armazenar carbono até quatro vezes mais que florestas tropicais. Na sede da Associação Mocajuim, parceiros e lideranças comunitárias mostraram como é feita a gestão compartilhada da pesca nas unidades de conservação de uso sustentável. O pescador João Lima fez a demonstração do uso da basqueta para o transporte de caranguejos. Joaquim Tembe, do governo de Moçambique, considerou a prática de manejo muito eficiente por reduzir drasticamente a mortalidade de caranguejos. Segundo ele, a prática do uso da basqueta poderá ser adotada no país africano.

Os analistas ambientais do ICMBio explicaram como funcionam as unidades de conservação de uso sustentável, desde a criação das RESEXs, a definição dos seus limites e importância da gestão integrada através dos mosaicos de unidades de conservação, que considera a conectividade entre elas. O ICMBio disponibiliza hoje uma plataforma digital com inúmeros dados sobre as unidades de conservação brasileiras. O painel dinâmico pode ser acessado aqui.

Conservação marinha na APA Costa dos Corais

No dia 17 de agosto, a comitiva chegou em Pernambuco para visitar o Centro de Pesquisas e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene). Lá, conheceram a APA Costa dos Corais, que é a maior unidade de conservação federal costeiro marinha do Brasil, que se estende por mais de 120 km pelo litoral de Pernambuco e Alagoas. Numa iniciativa pioneira no Brasil, foi delimitada uma área fechada no mar em frente ao Cepene, onde nenhuma atividade pode ser realizada, para promover a recuperação dos recifes e dos estoques pesqueiros. Pescadores locais são os fiscais desta área que tem 300 hectares e que existe há 20 anos. Mauro Maida e Beatrice Padovani, pesquisadores do UFPE e parceiros da Rare no projeto Pesca para Sempre, contaram sobre a importância da saúde dos recifes de coral para manter a sustentabilidade pesqueira no nordeste brasileiro. ⠀⠀⠀⠀

Na colônia de pescadores de Tamandaré Z5, a comitiva pode ouvir dos coordenadores da campanha Pescar Conservar Prosperar, Severino Ramos e Cícera Estevão, suas experiências e resultados dos trabalhos com a lama de camarão na APA Costa dos Corais e a proposta de criação da Pró-Resex Rio Formoso. Ainda na colônia, Severino Santos, do Conselho Pastoral da Pesca (CPP), explicou como funcionam os benefícios sociais e a política de seguridade social como seguro defeso, aposentadoria e auxílio doença, garantidas ao pescador pelo governo brasileiro.

A APA Costa dos Corais é o habitat dos peixes-bois marinhos. Analistas do ICMBio explicaram como funciona a gestão da unidade e a conservação do peixe-boi, que tem sido uma experiência bem-sucedida. O trabalho começou em 1994 e já reintroduziu 46 animais na natureza. Pescadores, capacitados para o turismo de base comunitária, levaram a comitiva para navegar no rio Tatuamunha, para observar os peixe-boi no rio. A iniciativa pioneira da Associação Peixe-Boi traz os pescadores para o lado da conservação e gera renda para mais de 50 famílias. Hoje a APA recebe mais de 1 milhão de visitantes por ano, criando oportunidades e desafios para compatibilizar os diversos usos na área. Em Moçambique, 20% da renda do turismo vai para as comunidades locais que promovem o ecoturismo.

Além de proteger o habitat desta mamífero marinho ameaçado de extinção, a APA garante os meios de vida para cerca de 20 mil pescadores e pescadoras artesanais. A campanha Pescar Conservar Prosperar, numa parceria entre Cepene, Instituto Recifes Costeiros e Rare, realizou o mapeamento da lama de camarão e o rastreamento dos barcos de pesca para promover o melhor ordenamento da pesca de camarões e assim garantir a sustentabilidade dos estoques. Após este rico intercâmbio técnico-científico, as boas práticas de pesca e gestão participativa do espaço costeiro e marinho no Brasil poderão ser replicadas em Moçambique, servindo como referência para um sistema de gestão compartilhada dos recursos pesqueiros. Todos juntos por uma pesca responsável.

Moçambique é um país banhado pelo oceano Índico com um litoral que se estende por mais de 2.400 km. A pesca é uma importante atividade econômica no país sendo a pesca artesanal responsável por cerca de 90% da produção nacional de pescado, envolvendo 150 mil pescadores e 350 mil pessoas indiretamente neste setor. Por isso, o governo moçambicano tem investido esforços na iniciativa chamada pescador cidadão para garantir o acesso dos pescadores artesanais no sistema nacional de seguridade social. Com apoio da Rare já foram cadastrados mais de 1.500 pescadores, trazendo esta categoria de profissionais para a economia formal. Com isso, os contribuintes ficam mais resilientes aos desastres naturais decorrentes das mudanças climáticas como os ciclones Idai e Kenneth que assolaram o país em 2019.

A iniciativa foi promovida pela Associação Rare do Brasil no âmbito do programa Pesca para Sempre. Participaram da missão as instituições brasileiras como CONFREM (Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos); as Secretarias de Estado do Pará como Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), ICMBio/CEPENE e Instituto Recifes Costeiros (IRCOS). O governo moçambicano estava representado pela Administração Nacional de Pescas de Moçambique (ADNAP), Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura (IDEPA), Instituto Nacional de Investigação Pesqueira (IIP), Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC), Direção Provincial de Pescas Sofala.

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