Brasil apresenta Iniciativa Azul em Congresso no Chile

Proposta é de reunir esforços para conservação de áreas protegidas marinhas, ambiente em que o Brasil ainda não atingiu metas internacionais.



Ramilla Rodrigues
ramilla.rodrigues@icmbio.gov.br

Brasília (08/09/2017) – Os mares do Brasil são o lar de 1,6 mil espécies de peixes, 100 espécies de aves marinhas, 2,3 mil de invertebrados e outras 54 espécies de mamíferos. Entretanto, apenas 1,5% (3,5 milhões de hectares) do nosso território marinho-costeiro está protegido. A expectativa é de atingir 10% da zona marinho-costeira até 2027, cumprindo compromissos internacionais na área de meio ambiente, dentre eles, o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) e a Meta de Aichi Nº 11.

Como parte desse esforço, o Brasil apresenta, no 4º Congresso Internacional de Áreas Marinhas Protegidas, a Iniciativa Azul. A estratégia é focada nas áreas protegidas e mecanismos financeiros em aliança com comunidades locais, sociedade civil e setores econômicos utilizando dinâmicas de inovação e execução de projetos, gestão de áreas protegidas e compartilhamento de resultados a nível regional e internacional.

A Iniciativa Azul foi anunciada nesta quinta-feira (07/09) pela delegação formada por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com a presença de parceiros, como o WWF e a Conservação Internacional.

Os principais pontos a serem abordados serão a pesca sustentável, as mudanças climáticas e suas consequências, as espécies invasoras e exóticas, a sedimentação excessiva das áreas costeiras e conservação da biodiversidade marinha.

ONGs, cientistas, governos locais também deverão compor a iniciativa. “Não será uma operação centrada nas mãos do governo. Nosso papel será o de direcionar a criação das áreas seguindo critérios de prioridade para a conservação das espécies, o potencial turístico e econômico, com foco na sustentabilidade”, esclarece Cláudio Maretti, diretor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Muito mais do que um fundo convencional de financiamento para a conservação, a Iniciativa Azul Brasileira é uma arquitetura de ideias e soluções, uma espécie de plataforma de investimentos com flexibilidade para absorver recursos provenientes de cooperação internacional, empresas e ONGs e direcionar os investimentos sob a coordenação do governo brasileiro, explica o diretor.

Segundo ele, seria um erro olhar apenas para a conservação dos ecossistemas terrestres, deixando desprotegidas as áreas marinhas. Além da extraordinária biodiversidade – estuários e mangues são chaves para manter a vida em equilíbrio –, as áreas marinhas também são sumidouros carbono, ajudando no equilíbrio do clima, e geram alimentos e fonte de renda para milhões de brasileiros.

"Este é o programa mais ambicioso e abrangente com foco na conservação costeira e marinha do país, e é o primeiro a lidar com esses desafios na escala apropriada”, afirma Guilherme Dutra, Diretor de Estratégia Costeira e Marinha da Conservação Internacional no Brasil.

Eventos paralelos

Além do anúncio da Iniciativa Azul, o Brasil apresentou outros destaques na área de conservação marítima. Pesquisadores da Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Cassurubá (BA) apresentaram o programa Monitoramento Ambiental Comunitário, um programa que tem como objetivo envolver os extrativistas nas atividades de proteção da unidade, aumentando o sentimento de pertencimento da comunidade sobre a gestão do seu território e a participação social. A segunda apresentação foi a contextualização do Programa de Economia Justa e Solidária da Resex Marinha de Cassurubá, que tem como principal linha de ação o fortalecimento das Cadeias Produtivas locais. O trabalho desenvolvido na unidade busca conciliar o uso sustentável dos recursos naturais com a melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais.

Na tarde de 07 de setembro, a analista ambiental Ana Paula Prates participou do diálogo sobre "O mundo científico e as áreas marinhas protegidas - gerando os fundamentos para a conservação", promovido pela Redeparques, rede latina de cooperação técnica em parques nacionais, outras áreas protegidas, flora e fauna silvestres.

Ana Paula apresentou as bases científicas das estratégias de conservação do ICMBio, em especial da Avaliação do Estado de Conservação da Fauna Brasileira, Planos de Ação Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PAN), e Áreas Marinhas Protegidas. O trabalho realizado pelos Centros Especializados do ICMBio foram destacados durante o diálogo, bem como a importância da participação social no planejamento e implementação das estratégias de conservação.

No Simpósio “Iniciativas nacionais e Parcerias Internacionais para contribuir com alcance das Metas de Aichii da CDB e dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil" foram apresentados os resultados do GEF Manguezais coordenado pelo ICMBio. No contexto do Projeto, vários parceiros foram convidados para divulgar as ações desenvolvidas para conservação dos manguezais e garantia da efetividade da participação social para o fortalecimento das áreas marinhas e costeiras protegidas.

Comunicação ICMBio
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