APA Serra da Ibiapaba renova conselho gestor

O dia 28 de setembro marcou o retorno das atividades do Conselho Consultivo da APA Serra da Ibiapaba em reunião realizada no auditório da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do município sede da UC, Viçosa do Ceará, a 360km a oeste da capital Fortaleza. Após um amplo processo de mobilização, que envolveu 10 dias em campo visitando mais de 50 instituições, entre conselheiras e potenciais conselheiras, como prefeituras e instituições de ensino e pesquisa, em 18 dos 26 municípios da APA, a reunião contou com mais de 50 participantes, que discutiram uma proposta de renovação da composição do Conselho.

Estiveram representados os setores da agricultura familiar, ensino e pesquisa, prefeituras municipais, ONGs, povos e comunidades tradicionais dos municípios de Cocal dos Alves, Cocal, Piracuruca, Piripiri, Lagoa de São Francisco, São João da Fronteira, Caxingó e Pedro II, no Piauí, além de Viçosa do Ceará, Tianguá e Uruoca, no Ceará. Os órgãos estaduais de meio ambiente, ainda não integrantes do Conselho, estiveram representados pela Sema, do Ceará, através do gestor do Parque Estadual das Carnaúbas, parcialmente sobreposto à APA.

Como destaque, a significativa participação de instituições de ensino e pesquisa como as Universidades Federais e os Institutos Federais do Ceará e do Piauí, assim como a Escola Família Agrícola sediada em Tianguá-CE, e a Embrapa Meio Norte, sediada em Parnaíba-PI, setor ainda não formalmente representado no âmbito do colegiado, mas que já manifestou interesse em integrá-lo nesse novo momento.

Após um resgate histórico do processo de criação do Conselho e algumas orientações sobre o funcionamento do colegiado e suas atribuições, os participantes foram convidados a construir a Árvore dos Sonhos do Conselho, cuja copa se constituiu de três sonhos a serem perseguidos para essa nova etapa do colegiado; as raízes, de possíveis entraves ao alcance desses sonhos e, finalmente, no caule, indicaram-se ações a serem desenvolvidas para superar os entraves.

Com essa pactuação de sonhos comuns ao grupo, partiu-se para a discussão em plenária da composição ideal do Conselho. Considerando que a UC engloba 26 municípios, e a composição anterior contava com 21 cadeiras, o desafio era propor uma composição que garantisse a representação de todos os principais setores de atuação no território da APA, respeitada a paridade entre representações da sociedade civil e do governo, sem inviabilizar o funcionamento do colegiado e sem comprometer o direito das instituições interessadas em participar.

Em meio a debates, chegou-se a 48 cadeiras, a serem distribuídas entre os setores: poder público, organizações da sociedade civil, setor empresarial e ensino, pesquisa e extensão. Formou-se um grupo de trabalho que acompanhará a mobilização das novas instituições, inclusive dos setores não representados na reunião, e apoiará a equipe da UC na elaboração de informativos para comunicar o andamento do processo de renovação do Conselho às instituições. A expectativa é que até abril de 2019 a nova Portaria do Conselho seja publicada.

Para o chefe da APA Serra da Ibiapaba, Ricardo Tannús, a retomada do Conselho é o primeiro passo neste novo momento da APA, com foco na estruturação dos instrumentos de gestão, a começar pelo Plano de Manejo, de que a UC ainda não dispõe. “A resposta das instituições à mobilização foi expressiva, demonstrando o comprometimento dos atores locais com a UC. Agora é aproveitar essa sinergia e multiplicar nossa força em prol do alcance dos objetivos da Unidade”, comemora.

A reunião contou com o apoio do Projeto PNUD BRA 08/023, tanto pelo componente de Renovação de Conselhos quanto pelo de Educação Ambiental. A Coordenadora regional substituta, Karina Teixeira, juntamente com os analistas da coordenação, Alexandre Brito e Karlla Celma, apoiaram a facilitação da reunião. As analistas ambientais do Parque Nacional de Ubajara, Nágila Campos e Luciana Amorim, contribuíram ao compartilharem a experiência do Parna e ajudaram a definir a estrutura do conselho. A equipe da APA também reconhece o compromisso da ONG Fundação CIS, coordenou o processo de criação do Conselho em 2012, que aceitou o convite para resgatar esse histórico e apoiar a equipe do ICMBio através da sua sócia Francisca Machado. Agradecimentos também à Prefeitura Municipal de Viçosa, que atendeu e acolheu com presteza todas as necessidades da equipe da UC na organização do espaço. Por fim, agradecimento ao 39° Grupo de Escoteiros Francisco de Assis, que colaborou com as atividades de credenciamento e na organização ao final do evento.

Sobre a APA

A APA Serra da Ibiapaba é uma das maiores APAs do Brasil, com mais de 1 milhão e 600 mill hectares, englobando 26 municípios entre os estados do Ceará e do Piauí. A UC preserva amostras de Mata Atlântica – o estado do Ceará foi oficialmente reconhecido como detentor de manchas do bioma desde 2004 -, mas também de caatinga, bioma predominante em sua composição física, e cerrado. Área de ocorrência de espécies criticamente ameaçadas de extinção, como Alouatta ululata (guariba, capelão, guariba-da-Caatinga), a UC abriga em seu interior o Parque Nacional de Sete Cidades e grande parte do Parque Estadual das Carnaúbas.

Detentora de um rico potencial ecoturístico, e caracterizada por um relevante potencial hídrico regional, a APA ainda é detentora, de norte a sul de seu território, de um rico acervo de pinturas rupestres, a maioria das quais ainda não catalogadas. É para fortalecer os mecanismos de proteção a todas essas riquezas, que o Plano de Manejo deve ser o primeiro tema a ser debatido junto ao Conselho já em 2019, quando a equipe da UC espera conseguir iniciar o processo.

Comunicação ICMBio
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