APA Costa dos Corais renova Conselho Consultivo

Conselho passa a ser composto por 28 acentos e 45 entidades

Victor Souza
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João Pessoa-PB (26/11/2013) - No dia 19 de novembro, o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Costa dos Corais (CONAPAC), esteve reunido no auditório da prefeitura de Paripueira (AL) – um dos municípios abrangidos pela unidade de conservação (UC) federal – para tratar do planejamento para 2014 e da renovação dos representantes e das entidades integrantes. Entre os destaques da reunião, a plenária decidiu por unanimidade pela inclusão de um novo acento no CONAPAC para a Secretaria de Estado do Turismo de Alagoas (SETUR/AL), uma das entidades proponentes para ingressar no Conselho. Entre as organizações do poder público, a Câmara Municipal de Japaratinga (AL) também foi contemplada, ocupando a vaga deixada pela Prefeitura Municipal de Porto de Pedras (AL), que não manifestou interesse em renovar sua participação.

Quanto à composição dos acentos destinados à sociedade civil, todas as entidades proponentes tiveram sua candidatura aprovada – o Conselho Pastoral da Pesca (CPP), a Colônia de Pescadores Z-11 de São Miguel dos Milagres (AL), o Instituto Yandê, a Fundação Augusto Gouveia e a Associação Milagrense de Turismo Sustentável (AMITUS) –, em detrimento daquelas que foram excluídas por excesso de ausências ou não manifestaram interesse em permanecer no CONAPAC.

Em sua nova formatação, o Conselho Consultivo da APA passa a ser composto por 28 acentos e 45 entidades (alguns acentos são compartilhados entre as entidades como titular e suplente), incluindo os segmentos de meio ambiente, prefeituras, órgãos reguladores, pesquisa, pesca e aquicultura, turismo, educação, cultura e associações comunitárias. Secretário do CONAPAC e analista ambiental da APA Costa dos Corais, Eduardo Almeida explica que o processo de renovação foi muito rico, pois "o colegiado deliberou não apenas sobre a presença de cada instituição no Conselho, mas também sobre o rodízio daqueles acentos que têm vagas compartilhadas entre duas entidades afins".

Eduardo ressalta ainda que as entidades suplentes recebem o mesmo tratamento das instituições titulares (presença e direito à palavra) ao serem convidadas a participar dos eventos do CONAPAC, mas só têm direito a voto se o titular de seu respectivo acento não estiver presente. "Esse desenho tem garantido um grande envolvimento dos diferentes segmentos, e, na verdade, apenas em alguns momentos se aplica o direito de voto, pois estamos sempre buscando o consenso e o entendimento", afirma. Entre outras pautas discutidas na ocasião, a plenária acatou proposta feita pela secretaria do CONAPAC para a realização de três reuniões ordinárias do Conselho nos meses de março, agosto e novembro do próximo ano, além de dois eventos de capacitação, em maio e setembro, a ocorrerem em diferentes municípios da APA, que abrange cidades de Pernambuco e Alagoas.

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