APA Costa dos Corais promove debate sobre saneamento básico

Ideia é criar um fórum socioambiental permanente entre sociedade e poder público

Victor Souza
victor.souza@icmbio.gov.br

João Pessoa-PB (26/09/2013) - A Área de Proteção Ambiental (APA) da Costa dos Corais e o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), ambos geridos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com o Instituto Yandê, realizaram no dia 18 de setembro o I Fórum Socioambiental da Costa dos Corais.

A proposta do evento é criar um espaço permanente de discussões entre os diversos atores da sociedade civil e do poder público sobre os problemas e conflitos socioambientais que envolvem a APA Costa dos Corais, unidade de conservação (UC) federal situada entre o litoral norte de Alagoas e sul de Pernambuco, buscando apontar soluções e propor ações em prol do desenvolvimento local. O Fórum ocorreu em São Miguel dos Milagres (AL), um dos municípios abrangidos pela UC, e foi prestigiado por várias autoridades da região, membros de associações comunitárias, professores e estudantes.

Saneamento básico

Um dos destaques do evento foi a ampla discussão sobre saneamento básico na Costa dos Corais. Geraldo Manoel Júnior, participante do Projeto Jovens Protagonistas (desenvolvido pelo ICMBio e o Instituto Yandê), apresentou diagnóstico de pesquisa feita pelos 22 jovens do grupo em suas comunidades, apontando a precariedade do saneamento como o principal problema socioambiental do local, evidenciado pela grande quantidade de lixo nos manguezais e o lançamento de esgoto doméstico nos rios.

Sobre a questão, o prefeito de Japaratinga (AL) – outra cidade abrangida pela UC –, Newberto Neves, comentou os estudos e esforços que vêm sendo feitos pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Norte de Alagoas (CONORTE), do qual é presidente, para a criação de um aterro sanitário que venha a suprir a demanda das cidades consorciadas e atenda a determinação legal de que os lixões devem ser extintos até agosto de 2014.

Já Eduardo Amorim e Roberto Caffaro Filho, professores vinculados ao mestrado em Saneamento e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), ressaltaram a importância do papel das instituições de ensino e a necessidade da participação popular no processo de saneamento básico. Eles também chamaram atenção para os impactos ambientais que podem ser causados pela ausência de saneamento, apresentando em números a problemática dos resíduos sólidos e do esgoto que produzimos diariamente.

Por sua vez, o empresário Abraão Rodrigues, administrador da empresa de engenharia sanitária e ambiental Sanevix, de Recife (PE), salientou a necessidade de práticas sustentáveis no ambiente empresarial e os benefícios que o correto tratamento de esgoto proporciona à saúde da população e ao setor econômico, com o aproveitamento de seus subprodutos (água, biogás e húmus).

Comissões temáticas

Durante o Fórum também foram compostas três comissões temáticas para discutir problemas relacionados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. Cada uma delas apresentou uma série de ações e atores responsáveis pela execução e os submeteu à plenária, que aprovou propostas como: a criação de projeto de reflorestamento nas nascentes dos rios; implementação de leis municipais que proíbam queimadas de resíduos sólidos; promoção de educação ambiental nas escolas; cobrança do plano de saneamento básico via Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) aos poderes executivos municipais; e realocação de famílias que residem em áreas irregulares.

Próxima edição

O I Fórum Socioambiental da Costa dos Corais, que também promoveu apresentações de música, dança e literatura de cordel foi organizado por uma comissão composta por José Ulisses dos Santos, analista ambiental do CMA/ICMBio; Carolina Neves Sousa, diretora do Instituto Yandê; e Rafael de Almeida, secretário do Instituto Yandê e coordenador do Projeto Jovens Protagonistas da Costa dos Corais. Além da equipe de gestão da APA Costa dos Corais, o evento teve apoio do Instituto Bioma Brasil (IBB) e do Réveillon Tamo Junto, com patrocínio da Coordenação de Educação Ambiental (COEDU) do ICMBio.

Os organizadores do evento avaliam de forma positiva a realização desta primeira edição, considerando bem-sucedido o esforço para envolver os municípios da região central da APA, lideranças comunitárias, ribeirinhos e jovens em uma proposta pedagógica fundamentada em uma ação educativa e emancipatória, que possibilitasse aos atores e grupos sociais envolvidos uma visão crítica da realidade e uma ação proativa frente aos problemas e conflitos existentes.

A cidade de Japaratinga foi escolhida como sede da segunda edição do Fórum, com data a ser definida ainda para o primeiro semestre de 2014. O tema do próximo encontro será escolhido através de um plano de mobilizações da Comissão Executiva do Fórum, formada por representantes do ICMBio, Instituto Yandê, Associação Peixe-boi, Câmara de Vereadores de Japaratinga, Projeto Jovens Protagonistas, Comunidade da Barra do Camaragibe (AL), Associação Milagrense de Turismo Sustentável (AMITUS) e Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de São Miguel dos Milagres (SETURMA/SMM).

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