Acordo reforça proteção na Amazônia

O programa de cooperação técnica Brasil-Estados Unidos intensificará a atuação na conservação dos recursos biológicos da Amazônia, investindo até 80 milhões de dólares nos próximos cinco anos. O programa, previsto para seguir até 2024, vai atuar em três eixos: fortalecimento da conservação da biodiversidade em unidades de conservação; proteção de terras indígenas e seus recursos naturais; e aplicação de ciência, tecnologia e inovação para a conservação da biodiversidade.

O documento que implementa o projeto com seu plano de trabalho foi assinado nesta terça-feira (14), em Brasília (DF), pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte; pelo diretor da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid Brasil), Michael Eddy; e pelo embaixador João Almino, diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Além dos presidentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Carneiro, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Wallace Moreira Bastos.

O presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, ressaltou que a cooperação é muito importante para fortalecer ainda mais o trabalho do ICMBio nas unidades de conservação com as atividades de monitoramento da biodiversidade, manejo do fogo, plano de manejo, melhorias do uso público, entre outras. Também ressaltou a importância dos parceiros no desenvolvimento do trabalho.

O Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio e a Funai são os beneficiários imediatos da cooperação, que inclui troca de experiências e colaboração técnica especializada, visando alcançar a conservação da biodiversidade fortalecida em áreas protegidas prioritárias e mosaicos na Amazônia; apoiar a Política Nacional de Manejo de Terras e Meio Ambiente em Terras Indígenas; apoiar iniciativas de ciência, tecnologia e inovação, empreendidas pelo governo brasileiro, aplicadas para a conservação de recursos biológicos em áreas protegidas.

O Comitê gestor será composto pelo presidente do ICMBio e pelos titulares da Secretaria de Biodiversidade do MMA, da Funai, da ABC e da USAID Brasil. Como convidados, participam do grupo os titulares da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável e do Departamento de Recursos Externos do MMA.

Firmada em 2014, a cooperação, alinhada ao programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), teve seu período de vigência, inicialmente previsto para cinco anos, estendido até 2024.