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AÇÕES INTEGRADAS GARANTEM MAIS EFICÊNCIA NA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES
Diversos órgãos federais vão atuar em defesa da fauna
Diversos órgãos federais vão atuar em defesa da fauna
Carolina Lobo e Lorene Lima
ascomchicomendes@icmbio.gov.br
Durante a solenidade do Dia Internacional da Biodiversidade, nesta quinta- feira (22), em Brasília, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciaram medidas de ampliação e incentivo à conservação das espécies da fauna. O objetivo é avançar na proteção das espécies, principalmente as que tiveram a situação agravada e as que ainda não foram contempladas por Planos de Ação Nacionais para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção (PAN) ou que estão ausentes das Unidades de Conservação (UC).
Uma das medidas é a criação do Prêmio Nacional da Biodiversidade para as instituições nacionais que promoveram melhorias no estado de conservação das espécies ameaçadas. Logo após assinar a portaria que cria a premiação, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entregou menção honrosa ao Instituto Baleia Jubarte e à Petrobras em reconhecimento ao trabalho que representa a saída do mamífero marinho do risco de extinção.
O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, que faz parte do Programa Brasil Sem Miséria beneficiará mais famílias carentes. Esta ação pretende engajar as comunidades locais na preservação das espécies ameaçadas e evitar que a caça ou o comércio causem a extinção delas. "A fome e a miséria são sim fatores de pressão para muitas dessas espécies. O ICMBio terá 90 dias para identificar as famílias em Unidades de Conservação (UCs) e a partir daí apresentar ao Bolsa Verde para que possamos ampliar esse programa. Esperamos com isso diminuir a pressão em cima dessas espécies em torno das UCs", declarou a ministra.
O presidente do Instituto Chico Mendes, Roberto Vizentin, e a ministra do Meio Abiente, assinaram o Plano de Ação Nacional (PAN) para Conservação do Tatu-bola, mascote da Copa do Mundo 2014. A espécie vive nas regiões Norte e Nordeste do país e é endêmica da Caatinga e do Cerrado. Até então, o tatu-bola era classificado como Espécie Vulnerável (VU), mas a situação piorou, passando para a categoria Em Perigo (EN). Segundo Izabella Teixeira, outras espécies deverão ter PANs, ainda em 2014. "As ações têm como objetivo ampliar o conhecimento da biologia e mobilizar as comunidades locais", disse.
Em seguida, a ministra e o presidente do ICMBio também assinaram a portaria para aplicação da compensação ambiental em projetos de conservação de espécies em UCs. Desta forma, será priorizado o uso de recursos em programas de pesquisa e manejo desses animais. "A portaria determina uma aplicação de até 10% da compensação ambiental federal em atividades de conservação de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção. É necessário trabalhar com planejamento e prioridades para que os recursos possam ser alocados para acabarmos com esse número de espécies ameaçadas de extinção e retirá-las da lista", recomendou a ministra.
A criação de uma força-tarefa para o combate à caça de fauna ameaçada, a ser realizada pelo ICMBio, Ibama, Polícia Federal, estados e municípios também foi anunciada. "É uma estratégia de fiscalização dirigida para as espécies boto-cor-de-rosa, peixe-boi-da-amazônia, arara-azul-de-lear, onça-pintada, tatu-bola, muriqui, tubarão e arraias de água doce. A intenção é apertar para acabar com o tráfico ilegal", afirmou a ministra do Meio Ambiente.
Com o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, Izabella Teixeira anunciou adoção de medidas de redução de impacto de pesca sobre aves marinhas e tubarões. Uma Instrução Normativa (IN) interministerial proíbe a pesca acidental e comercialização das espécies de tubarão martelo e lombo preto. Outra IN adota medidas de prevenção da captura de albatrozes e tartarugas durante a pesca. Além disso, também está prevista a moratória da pesca e comercialização da piracatinga, a partir de janeiro de 2015, por cinco anos. "O compartilhamento de competências tem ocorrido com foco no equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e as questões ligadas ao pescador", afirmou o ministro Eduardo Lopes.
No evento foi formalizada a proposta de criação do Santuário das Baleias do Atlântico Sul junto à Convenção Internacional da Baleia. O objetivo é impedir a caça comercial nesta área do oceano, onde ainda vigora a moratória internacional sobre a captura destes cetáceos, ordem dos animais marinhos que pertencem à classe dos mamíferos. A ministra aproveitou a ocasião para pedir engajamento da sociedade: "É uma campanha mundial que o Brasil lança. Espero que todos contribuam, assim como na campanha de reintrodução do peixe-boi-marinho em águas internacionais – no Parque Nacional de Guadalupe, Ilha Francesa no Caribe", finalizou.