5 dicas para parcerias de sucesso na proteção das UCs

Assunto foi tema cental do III Seminário de Boas Práticas na Gestão de UCs e do I Fórum Internacional de Parcerias na Gestão de UCs



Paula Piccin/IPÊ

As unidades de conservação (UCs) são o instrumento mais efetivo para a proteção da biodiversidade brasileira. Os serviços ambientais promovidos por elas, como fornecimento de água e alimentos, regulação do clima, fertilidade dos solos, além de espaços verdes para lazer, educação e cultura são essenciais para toda a sociedade. Atualmente, existem 324 unidades de conservação federais que protegem áreas de todos os biomas brasileiros: Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado, Pantanal, Pampa, Caatinga e Marinho Costeiro.

O bom gerenciamento dessas UCs (parques nacionais e estaduais, reservas biológicas e extrativistas, entre outras áreas) requer o envolvimento e os esforços não apenas governamentais. As parcerias intersetoriais para gestão integrada desses espaços têm sido os elementos fundamentais nas áreas protegidas para que elas tenham capacidade de cumprir o seu papel.

As parcerias foram o tema central do III Seminário de Boas Práticas na Gestão de UCs e do I Fórum Internacional de Parcerias na Gestão de UCs. Ali, mais de 270 pessoas (gestores, representantes governamentais, não governamentais, empresariais e de comunidades de áreas protegidas) reuniram-se para conhecer experiências nacionais e internacionais de boas práticas de gestão e de parcerias. Alguns elementos fundamentais, comuns em muitas das apresentações durante o evento, mostraram indicativos relevantes para que haja parcerias de sucesso com UCs. Aqui, seguem cinco principais:

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1 - Conheça seu parceiro e esteja atento às suas necessidades

Saber os objetivos dos parceiros e poder ajustá-los às necessidades e objetivos da unidade de conservação é o início de uma boa parceria. Conhecer também a forma como esse parceiro atua, esclarecer expectativas entre as partes e compreender o tempo e a forma de trabalhar de cada um pode reduzir conflitos importantes e fazer com que a parceria tenha sucesso.

No Parque Estadual Pico do Itambé (MG), por exemplo, o termo de cooperação técnica entre a prefeitura e a UC, para realização de atividades conjuntas, considera as metas de planejamento da secretaria de educação e meio ambiente da gestão municipal. "Isso é um meio de contribuirmos mutuamente com as metas locais, combinando com os nossos objetivos, fazendo com que o poder público atue junto à área protegida", afirmou Silvia J. Duarte, gerente do parque.

Em contatos com a iniciativa privada, pensar conjuntamente em um produto ou campanha em benefício da unidade, e que também gere valor para a empresa, pode ser um caminho para atrair o interesse do parceiro.

2 - Dialogue, considere o conhecimento dos seus parceiros e desenvolva ações de forma participativa

Valorizar os conhecimentos tradicionais e as capacidades os potenciais de cada parceiro pode enriquece o relacionamento e aumenta o potencial dos resultados dos projetos.

Ações participativas e construções coletivas têm gerado resultados importantes para fortalecimento de várias UCs no Brasil. Na Reserva Extrativista (Resex) Prainha do Canto Verde, o zoneamento da UC contou com a participação da Associação de Moradores da Prainha do Canto Verde, Laboratório de Cartografia Social (LABOCART) e Laboratório de Geoecologia da Paisagem e Planejamento Ambiental (LAGEPLAN), ambos do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC). A construção participativa, uniu conhecimentos de todos os envolvidos, otimizou os recursos e ajudou na disseminação do conhecimento entre os jovens da Resex.

O sucesso da parceria também tem relação com a disposição do gestor ao diálogo, fator que tem aproximado cada vez mais o ICMBio das comunidades, iniciativa privada e organizações da sociedade civil. Criar essa comunicação e valorizar a cultura, tradições e saberes existentes podem gerar impactos amplamente positivos. Isso pode ser visto na Reserva Extrativista Rio Unini, Parque Nacional do Jaú e Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Amanã. Ali, jovens foram capacitados para a construção midiática, registro e sistematização de conteúdo com um olhar para dentro de seus territórios. Hoje, criam matérias para o jornal mural, videos e áudios sobre a realidade local, seus desafios como extrativistas e sua cultura, em uma linguagem acessível a todos e com foco nos interesses da comunidade. A prática fortalece o protagonismo juvenil na gestão participativa das UC e amplia o sentimento de pertencimento àquela região.

3 - Busque estabelecer relacionamentos duradouros e transparentes

Seja transparente com o seu parceiro e sobre a sua parceria. Disponibilize dados, esteja atento às entregas e construa uma relação em que todas as partes tenham ganhos.

"É preciso que as parcerias passem de um contrato para um relacionamento duradouro. Isso leva tempo, e isso tem a ver com as pessoas que estão dentro das instituições. É a mudança de cultura das pessoas que vai criar parcerias verdadeiras. As pessoas têm que confiar umas nas outras para que isso aconteça", afirmou Ricardo Russo, do WWF-Brasil, durante mesa de discussão no evento.

O vice-presidente do IPÊ, Claudio Padua, concorda e aponta também a necessidade de um amparo legal para os envolvidos nas parcerias "As pessoas precisam de uma segurança jurídica para desenvolver essas parcerias entre os setores. Mas precisamos criar oportunidades onde a gente possa avançar e propor alternativas que possam gerar essa segurança", disse.

4 - Não tenha medo de inovar e criar novas ferramentas de gestão

Embora existam dificuldades jurídicas e burocráticas na implementação de alguns tipos de parcerias, há quem esteja inovando e obtendo resultados importantes. Este é o caso da iniciativa MOSUC - Motivação e Sucesso na Gestão de Unidades de Conservação, uma parceria entre IPÊ e ICMBio. Desde 2013, o projeto vem diagnosticando as principais necessidades para a melhoria da gestão das UCs do Brasil. Um dos maiores gargalos apontados sempre foi o tamanho reduzido de equipes para lidar com a grandiosidade dos territórios dessas áreas protegidas. Para contribuir com essa questão, o projeto iniciou um processo piloto de contratação de 60 agentes de campo de unidades da Amazônia em um prazo de dois anos. A contratação passa pela participação de ONGs locais amazônicas e está desenvolvendo um novo desenho de contratação inédito que pode ajudar nesse desafio das UCs.

Aqui, vale a pena mencionar também a experiência inovadora de capacitação de jovens para o magistério em 3 UCs da Terra do Meio, no Pará (Reservas extrativistas/Resex do Xingu, Iriri, Riozinho do Anfrísio). Após denúncias dos moradores dessas unidades sobre a falta de qualidade no ensino para a comunidade, um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Pará iniciou um processo de educação para que a comunidade formasse seus próprios professores. "Levantamos com os moradores o que seria a escola dos sonhos deles. Ultrapassamos as barreiras de uma concepção engessada em modelos desgastados da educação formal e estruturamos uma educação de impacto para as comunidades, sem nenhuma jurisprudência anterior. Esse ineditismo foi um desafio, mas vimos que não seria impossível", conta Raquel da Silva Lopes, da UFPA, que liderou o projeto, que conseguiu formar 79 jovens extrativistas no magistério em nível médio, que começam a atender o ensino das suas comunidades. A prática contou com a participação da Associação de Moradores e Conselhos Gestores das três UCs envolvidas, Universidade Federal do Pará/Campus de Altamira, Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará, Secretaria Municipal de Educação de Altamira, Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, Instituto Socioambiental, Fundação Viver, Produzir e Preservar.

Acreditar no potencial da equipe gestora também é extremamente válido na hora de criar novas práticas. "Para realizar uma boa parceria você tem saber que você é tão bom e tão especial que você merece um parceiro especial. Não tenha medo, assuma que o seu futuro depende de você" Silvana Canuto, diretora do ICMBio durante apresentação da modelagem de Contrato de Gestão para a Academia Nacional da Biodiversidade - Acadebio.

5 - Todos os recursos são válidos: mobilize a sociedade e instituições

No processo de parceria, muito mais do que conquistar recursos financeiros para a unidade, a mobilização de pessoas e instituições para o desenvolvimento de projetos é artigo também valioso. Na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema (AC), por exemplo, os cursos de capacitação dos servidores em georreferenciamento aconteceram com suporte do INCRA, que apoiou o projeto muitas vezes com infraestrutura. Ao capacitar os seus servidores, a Resex conseguiu reduzir em 60% o custo da prestação de serviços em georreferenciamento e ainda fez a própria demarcação dos 750 mil hectares da área protegida. A prática agora pode ser aplicada em outras UCs para que esse instrumento de demarcação seja mais ágil e viável financeiramente.

O papel de voluntários também é preponderante para manter projetos de proteção da natureza. A palestrante Jeniffer Tripp, da Pacific Crest Trail Association (EUA), falou para os participantes sobre a experiência em administrar uma trilha de 4.265 quilômetros, que começa na fronteira entre os EUA e o México e segue até o Canadá, passando pelos estados da Califórnia, Oregon e Washington. Para a manutenção dos percursos da trilha, a associação conta com voluntários espalhados em grupos regionais. Para isso, mantém orientações para formação de novos colaboradores e um trabalho de comunicação e engajamento constante entre aqueles que já foram voluntários para que continuem a colaborar. Apenas em 2016, 2081 pessoas foram voluntárias na trilha. "É importante compartilhar a visão que se tem sobre a importância daquela área natural, aproximar as pessoas e deixar claro quais são os objetivos daquele espaço e qual é o papel dos voluntários", afirmou Jeniffer. Para ela, também é importante que gestores dessas áreas "deixem o ego de lado", ouçam e permitam a participação da sociedade e dos voluntários que queiram se engajar.

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