3º leilão consolida agenda de concessões de parques nacionais do Ministério do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou nesta quinta-feira (29/7) leilão para a concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula. Localizada no estado do Rio Grande do Sul, essa é a terceira Unidade de Conservação Federal a ser leiloada na agenda de concessões de parques nacionais do MMA.

Em ação conjunta ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao MMA, e ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a concessão tem valores de investimentos estimados em R$ 72 milhões ao longo de 30 anos, entre infraestrutura e serviços.

Recanto de raras aves andinas e tropicais, a Floresta de São Francisco de Paula está localizada em São Francisco de Paula (RS) e é densamente povoada por araucárias. Com uma área de 1,6 mil hectares, a Floresta integra a Região das Hortênsias, uma das mais importantes regiões turísticas do estado do RS e parte da Serra Gaúcha, que recebe anualmente mais de 6 milhões de turistas.

A concorrência foi concluída com proposta no valor de R$ 290 mil iniciais. O grupo ficará responsável pela revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos parques e deverá oferecer serviços de apoio e conservação, incluindo brigada de incêndio, sistema de comunicação interna e monitoramento e apoio ao desenvolvimento ambiental da unidade.

O próximo passo é a verificação da habilitação técnica do concessionário, permitindo assim a assinatura do contrato de concessão.

Novo modelo de concessões

O edital para a concorrência foi lançado no mês de maio de 2021. A concorrência é um dos últimos estágios do processo de concessão, que inclui estudos de viabilidade econômica, análise por órgãos de controle, abertura de consulta pública, realização de audiência pública, road shows e outras ações realizadas para fortalecer a transparência e a participação da sociedade.