Notícias
Poluição luminosa ganha destaque na COP15
Impacto entra na agenda global de conservação de espécies migratórias
A poluição luminosa, um problema crescente em escala global, entrou de vez na agenda internacional de conservação durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS). O tema foi tratado como uma ameaça emergente à biodiversidade, com impactos diretos sobre o comportamento, a sobrevivência e os ciclos ecológicos de diversas espécies migratórias. Já havia sido tratado na Convenção da Biodiversidade em 2025.
O Brasil conta com a recente norma NBR 5101:2024 da ABNT, que alterou os limites das temperaturas de lâmpadas em vias locais para 2.700K, exceto faixas de pedestre (onde variam entre 2.700K e 3.000K). Já nas áreas de relevante importância ambiental, como parques ecológicos, unidades de conservação, estuários, áreas costeiras e zonas de amortecimento, a temperatura de cor recomendada deve permanecer entre 1.800K e 2.200K.
Segundo avaliação apresentada pelo Conselho Científico da CMS, o uso de luz artificial no mundo cresce cerca de 2% ao ano. Espécies como tartarugas marinhas, aves e morcegos estão entre as mais afetadas, sofrendo desde desorientação até mudanças em rotas migratórias, alimentação e reprodução. No caso das tartarugas marinhas, a iluminação artificial em áreas costeiras pode afastar fêmeas das praias de desova e desorientar filhotes recém-nascidos, comprometendo sua sobrevivência.
No caso das tartarugas marinhas, por exemplo, a iluminação artificial em áreas costeiras pode afastar fêmeas das praias de desova e desorientar filhotes recém nascidos, comprometendo sua sobrevivência. Já aves migratórias podem alterar áreas de descanso para evitar regiões iluminadas, enquanto insetos — base alimentar de muitas espécies — também são impactados, gerando efeitos em cadeia nos ecossistemas.
- Capa Guia de Licenciamento Tartarugas Marinhas 2a Edição (ICMBio, 2023)
A Conferência também reforçou a necessidade de ampliar a divulgação dessas diretrizes e fortalecer sua implementação nos países membros. Entre os desafios identificados estão o desconhecimento do problema, a baixa disseminação das orientações e a necessidade de traduzir conteúdos técnicos em instrumentos mais acessíveis para a sociedade, gestores públicos e tomadores de decisão.
Acesse o Guia de Licenciamento - Tartarugas Marinhas 2a Edição (ICMBio, 2023).
Apesar dos avanços, o tema ainda enfrenta obstáculos, como a percepção social de que maior iluminação está diretamente associada à segurança e ao bem-estar, o que pode dificultar a adoção de medidas restritivas. Nesse contexto, especialistas destacam a importância de soluções que conciliem as necessidades humanas com a conservaçãoda biodiversidade.
Ao trazer a poluição luminosa para o centro do debate, a CMS sinaliza uma mudança importante na agenda ambiental global, ampliando o olhar sobre ameaças menos visíveis, mas cada vez mais relevantes para a conservação de espécies migratórias e o equilíbrio dos ecossistemas.
O Guia de Licenciamento - Tartarugas Marinhas 2ª Edição (2023) traz diretrizes importantes para a avaliação e mitigação de impactos de empreendimentos costeiros e marinhos relacionados a esse impacto da poluição luminosa, ou fotopoluição.
Confira a deliberação na íntegra - https://www.cms.int/document/light-pollution-0
Confira outras matérias no Boletim Eletrônico do Centro TAMAR/ICMBio No 08 - Junho de 2026.
Comunicação Centro TAMAR/ICMBio